Deep fake: Montagens falsas com famosos cresce nas redes sociais é crime e advogado explica sanções

Uma nova modalidade de fakes news vem crescendo na internet pelos elementos usados em sua composição. Conhecida como “Deep Fake”, a técnica de montagem une imagens de famosos e softwares avançados.

A Deep Fake é uma técnica onde o rosto de alguém é inserido no vídeo em cima de um rosto de outra pessoa, como uma espécie de máscara. O resultado final vai além de uma simples montagem, pois os programas utilizados fazem com que a face inserida tenha todas as reações do vídeo original, como levantar a sobrancelha ou mexer o olho. 

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Com a proximidade das eleições tem se tornado frequente os vídeos Deep Fake com candidatos à presidência. Como, por exemplo, o ex-presidente e atual candidato, Lula (PT), reclamando com um pote de paçocas nas mãos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) cantando com chapéu do humorista Tiririca.

Segundo o advogado especialista em direito público, Leonardo Puridade, a “Deep Fake” vem da língua inglesa e significa “falsidade profunda “. É uma intensificação das fake News, já que faz uso de som e imagem para dissimular uma situação.

O Dr. Leonardo explica que tanto quem cria, quanto quem reposta e dissemina esses conteúdos cometem condutas delituosas, sendo crime contra a honra, cabendo possibilidade de ingressar com ações tanto na esfera civil quanto na criminal. E, mesmo sendo de menor potencial ofensivo, a pena é de detenção que pode variar de seis meses a dois anos e multa, além da possibilidade de indenização. Entretanto, se é o político quem faz ou patrocina essa Deep Fake, a penalidade pode ser a cassação do mandato.

O especialista indica que todas as notícias sejam checadas em sites seguros. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem em sua plataforma um convênio que faz a checagem dos dados. Desse modo, se alguém vir uma imagem desconexa com o seu candidato cheque a veracidade no site oficial. 

Infelizmente, não há como evitar ser vítima das Deep Fakes. Mas a pessoa deverá registrar um boletim de ocorrência na delegacia e ingressar com ação nas pequenas causas. O próprio delegado pode oficiar os sites que estão divulgando o conteúdo mentiroso e pedir que seja retirado do ar. 

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