MP denuncia dona de asilo por manter idosas em condições desumanas; veja fotos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (5), Roseli Santos Silva, proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador. A denúncia foi apresentada após uma operação realizada em julho deste ano, quando equipes de fiscalização encontraram oito idosas vivendo em condições consideradas degradantes. Veja galeria de fotos no final da reportagem.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, a acusada responderá pelos crimes de deixar de prestar assistência indispensável a pessoas idosas e expô-las a condições desumanas e degradantes, previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com a denúncia, entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, a instituição funcionou em desacordo com as normas legais e sanitárias, acolhendo oito idosas em situação de extrema vulnerabilidade, sem alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e outros cuidados essenciais.

Graves irregularidades

As irregularidades foram identificadas durante uma inspeção realizada em 13 de julho por equipes do MP-BA, da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e por profissionais de saúde.

Segundo o Ministério Público, a fiscalização encontrou um ambiente insalubre, com roupas e fraldas sujas acumuladas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização e restos de comida armazenados de forma inadequada.

Ainda conforme a denúncia, as oito idosas apresentavam quadros de desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), falta de higiene e comprometimento do estado de saúde. Duas delas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico.

Na ocasião da operação, a responsável pela instituição foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

Instituição já era acompanhada pelo MP

O Ministério Público informou que o Lar Irmã Elizabeth vinha sendo acompanhado desde 2022 e já havia sido alvo de diversas fiscalizações.

Ao longo desse período, o órgão expediu recomendações para que a instituição regularizasse a documentação, apresentasse alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Atenção à Saúde. Segundo o MP, nenhuma dessas determinações foi cumprida.

A denúncia destaca ainda que a gestora participou de workshops de capacitação promovidos pelo projeto Vida Longa, desenvolvido pelo Ministério Público para instituições de longa permanência de idosos.

Em novembro de 2025, o MP determinou o encerramento das atividades da instituição e a reinserção gradual dos idosos junto às famílias ou à rede de proteção. No entanto, mesmo após novos prazos concedidos, inspeções constataram que o local continuava funcionando e recebendo novos residentes, em descumprimento das determinações.

Segundo o Ministério Público, esse histórico motivou a nova fiscalização realizada em julho de 2026, que resultou na denúncia apresentada à Justiça.

Violência contra idosos no Brasil

O Brasil registra, em média, 20 denúncias de violência contra idosos por hora, segundo dados da central do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. O levantamento mostra ainda que mais de 80% dos casos ocorrem dentro da casa da própria vítima.

Em um país que envelhece mais rápido do que o previsto, os números acendem um alerta: são quase 500 denúncias diárias, envolvendo desde abandono e golpes financeiros até insultos e agressões físicas. Muitas vezes, nem as vítimas nem os familiares reconhecem essas situações como crime.

A Bahia, por exemplo, abriga mais de 2,3 milhões de pessoas idosas e concentra o maior número de centenários do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projeções indicam que, até 2070, quatro em cada dez baianos terão 60 anos ou mais.

Entre janeiro e outubro deste ano, foram registradas 151 mil denúncias, que resultaram em mais de um milhão de violações. A maior parte das vítimas é composta por mulheres idosas. Para ampliar a conscientização, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos (Anampa) lançou uma cartilha com o lema “informar para proteger”, que reúne direitos, tipos de violência e sinais de alerta que devem ser observados.

O material também destaca que práticas comuns no convívio familiar, como reter documentos, apropriar-se da aposentadoria, impedir visitas ou proferir xingamentos, configuram violência.

Nos últimos anos, leis mais rígidas reforçaram as punições para maus-tratos, abandono e golpes. A nova portaria do Ministério dos Direitos Humanos determina prioridade às denúncias envolvendo pessoas com mais de 80 anos e estabelece um atendimento mais humanizado no Disque 100.