Transporte de lanchas entre Salvador e Vera Cruz vira alvo de investigação; veja motivo

O serviço de transporte marítimo entre Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão instaurou um procedimento para apurar as condições em que as lanchas operam a partir do Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), no bairro do Comércio, na capital baiana.

Conforme medida acessada pelo Aratu On, a apuração pretende verificar se o serviço oferecido aos passageiros atende aos requisitos de segurança, conforto, acessibilidade e higiene.

Também serão analisadas as condições dos pontos de atracação utilizados pelas embarcações, além da regularidade e continuidade do transporte.

O que será investigado

Entre os pontos que serão avaliados pelo MP-BA estão:

• Condições de segurança das embarcações;
• Conforto oferecido aos passageiros;
• Acessibilidade;
• Condições de higiene;
• Situação dos pontos de atracação;
• Regularidade do serviço;
• Continuidade do transporte;
• Cumprimento dos horários previstos.

A investigação busca verificar se as condições oferecidas aos usuários estão de acordo com as exigências para a prestação do serviço de transporte marítimo.

Onde funciona o transporte entre Salvador e Vera Cruz

O Terminal Turístico Náutico da Bahia está localizado no bairro do Comércio, em Salvador. O equipamento funciona como um dos principais pontos de embarque para passageiros que fazem a travessia marítima entre a capital baiana e a Ilha de Itaparica.

A partir do terminal, as embarcações realizam o transporte de passageiros até Vera Cruz, município localizado na Ilha de Itaparica.

A apuração do MP-BA deverá avaliar tanto as condições das embarcações quanto a estrutura utilizada pelos passageiros durante o embarque e desembarque.

Investigação ocorre em meio a outras apurações sobre transporte em Salvador

A fiscalização do transporte marítimo ocorre em um momento em que o ferry-boat passou a ser alvo de investigação do governo estadual após suspeitas de irregularidades no cumprimento de normas de segurança.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) instaurou um processo administrativo contra a Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que administra o serviço. Depois disso, a concessionária responsável foi multada em R$ 600 mil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão ocorre poucos dias após a instauração do inquérito civil. 

O transporte público de Salvador também é alvo de apuração do MP. Na região da Cidade Baixa, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para investigar possíveis falhas no serviço de ônibus. A medida foi motivada por denúncias de passageiros que relatam falta de veículos e demora excessiva entre as viagens das linhas que atendem a região.

Segundo o Ministério Público, os problemas relatados podem comprometer princípios que devem ser observados na prestação de um serviço público essencial, como regularidade, eficiência e continuidade.

MP-BA cobra explicações sobre ônibus na Cidade Baixa

O procedimento também busca apurar a responsabilidade do Município de Salvador e das concessionárias responsáveis pela operação das linhas de ônibus na Cidade Baixa. O promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos determinou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) apresente esclarecimentos técnicos no prazo de 15 dias.

Entre as informações solicitadas estão dados sobre a operação das linhas, a frequência dos veículos e as medidas adotadas para solucionar as reclamações apresentadas pelos usuários. 

Além disso, a atuação de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organização dos serviços prestados pelos comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana. 

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