CNH: autoescola opcional e menor carga de aulas práticas; veja o que muda

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas, permitindo que o candidato escolha como deseja aprender a dirigir.

A medida começa a valer após publicação no Diário Oficial da União e já movimenta milhões de brasileiros que planejam iniciar o processo de habilitação.

Veja o que muda na formação de novos motoristas

A nova resolução traz uma série de flexibilizações que transformam a forma como futuros condutores serão preparados:

1. Curso teórico gratuito e totalmente digital

O conteúdo teórico será oferecido online pelo Ministério, sem custo para o candidato. Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

2. Carga mínima prática reduzida para 2 horas

Atualmente, são exigidas 20 horas-aula práticas antes do exame de direção. Com as novas regras, apenas 2 horas serão obrigatórias, independentemente do formato escolhido de aprendizado.

3. Autoescola se torna opcional

As autoescolas seguem autorizadas a funcionar, mas não serão mais o único caminho possível. O candidato poderá contratar aulas pagas, se desejar, ou optar por métodos alternativos de aprendizagem.

Entre as opções estão:

• Autoescolas tradicionais
• Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
• Treinamento personalizado de acordo com a necessidade do aluno

A mudança busca garantir mais liberdade e reduzir custos, permitindo que o futuro motorista monte seu próprio plano de formação.

4. Exames continuam obrigatórios

• Apesar da flexibilização no processo de ensino, as etapas de avaliação permanecem as mesmas:
• Prova teórica
• Exame prático de direção
• Avaliações médica e psicológica

A diferença é que o aluno não será mais obrigado a cumprir um pacote de aulas para poder se submeter às provas.

5. Permissão para instrutores particulares

Instrutores autônomos poderão atuar de forma independente, desde que autorizados pelos Detrans. A fiscalização será padronizada, e todo o acompanhamento será integrado à Carteira Digital de Trânsito, garantindo rastreabilidade e segurança.

Quando as novas regras passam a valer?

A resolução ainda precisa ser publicada oficialmente no Diário Oficial. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias. Após a publicação, cada Detran estadual deverá ajustar seus sistemas e procedimentos, o que pode gerar diferenças no tempo de implementação pelo país.

E quem já está no meio do processo?

Candidatos que já iniciaram o curso em autoescolas não perderão o que foi feito. Eles poderão concluir normalmente ou, dependendo das regras locais, migrar para o novo formato quando este estiver em vigor.

Mudanças também para motoristas profissionais

As categorias C, D e E  voltadas a caminhoneiros, motoristas de ônibus e condutores de veículos pesados — também serão impactadas. O processo de formação será modernizado, com menos exigências e mais possibilidades de treinamento, o que pode facilitar o acesso de trabalhadores que dependem da habilitação para gerar renda.

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