Aposentados e pensionistas que foram v&iacute;timas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) t&ecirc;m at&eacute; o dia 14 de novembro para aderir ao acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos oferecido pelo governo federal. O prazo &eacute; dado para quem sofreu descontos indevidos nos benef&iacute;cios por entidades associativas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a50fcab-7d26-4046-ba27-fa21e5b14d02.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="V&iacute;timas da fraude do INSS podem fazer a ades&atilde;o at&eacute; o dia 24 de novembro, pelo app Meu INSS ou presencialmente em ag&ecirc;ncias dos Correios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">
As v&iacute;timas que resolverem aderir &agrave; proposta do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social v&atilde;o come&ccedil;ar a receber o <a href="https://aratuon.com.br/economia/fraude-do-inss-aposentados-comecam-a-receber-ressarcimento-em-julho" target="_blank" rel="noopener">pagamento dos valores descontados a partir do dia 24 de julho</a>. Quem aderir ao acordo at&eacute; segunda-feira, 21 de julho, j&aacute; vai receber os valores na mesma semana.
O acordo diz respeito aos valores descontados entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025. Assim, o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisa recorrer &agrave; Justi&ccedil;a. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma ag&ecirc;ncia dos Correios. A ades&atilde;o &eacute; gratuita e n&atilde;o exige envio de documentos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-cgu-diz-que-rui-costa-sabia-do-problema-no-inss" target="_blank" rel="noopener">Ministro da CGU diz que Rui Costa 'sabia do problema' no INSS</a>
Os recursos ser&atilde;o pagos aos pensionistas e aposentados que j&aacute; questionaram os valores transferidos pelas associa&ccedil;&otilde;es e, ap&oacute;s o prazo de 15 dias &uacute;teis, n&atilde;o receberam retorno das entidades.
De acordo com a Ag&ecirc;ncia Brasil, o INSS recebeu cerca de 3,8 milh&otilde;es de contesta&ccedil;&otilde;es, sendo que tr&ecirc;s milh&otilde;es delas n&atilde;o receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.
Todos os valores ser&atilde;o depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista j&aacute; recebe normalmente seu benef&iacute;cio. A partir do dia 24, ser&atilde;o processados diversos lotes di&aacute;rios de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0063754a-4c00-4b9c-9bfc-cca4c21d870a.jpg?width=1284&amp;height=768" alt="As v&iacute;timas da fraude no INSS podem fazer a ades&atilde;o para ressarcimento gratuitamente. Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Aposentados e pensionistas que ainda n&atilde;o contestaram os descontos ainda pode faz&ecirc;-lo no <a href="https://meu.inss.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">aplicativo MEU INSS,</a> pelo telefone 135, do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, ou presencialmente nas ag&ecirc;ncias dos Correios.&nbsp;
O acordo de devolu&ccedil;&atilde;o dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social, o INSS, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O <a href="https://aratuon.com.br/economia/reembolso-de-descontos-indevidos-do-inss-comeca-nesta-segunda-feira">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> come&ccedil;a, nesta segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor, antecipado pelo governo federal, ser&aacute; depositado conforme o n&uacute;mero final do benef&iacute;cio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/470cb76b-ee62-48b6-ad7c-b17739a0621b.jpg?width=600&amp;height=449" alt="Pagamento do 13&deg; sal&aacute;rio segue at&eacute; junho. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
T&ecirc;m direito ao abono anual os segurados que, ao longo de 2025, receberam aposentadoria, pens&atilde;o por morte ou aux&iacute;lio-reclus&atilde;o da Previd&ecirc;ncia Social. Benefici&aacute;rios de aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria e aux&iacute;lio-acidente tamb&eacute;m est&atilde;o inclu&iacute;dos.
A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-inicia-pagamento-do-13-salario-para-aposentados-e-pensionistas">primeira parcela, paga em abril</a>, correspondeu a 50% do valor. J&aacute; a segunda parcela pode sofrer descontos de Imposto de Renda, caso o benefici&aacute;rio seja contribuinte. Os pagamentos seguem o calend&aacute;rio habitual dos benef&iacute;cios mensais, com in&iacute;cio pelos segurados que recebem at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
Para consultar o valor a ser depositado, o INSS orienta o <a href="https://meu.inss.gov.br/">uso do aplicativo ou do site Meu INSS</a>. Quem n&atilde;o tem acesso &agrave; internet pode utilizar a Central 135, dispon&iacute;vel de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.&nbsp;
<h3 data-start="1218" data-end="1279">Calend&aacute;rio de pagamento da segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e41c716a-b247-4692-84d8-0d13400c9359.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Para quem recebe at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo (R$ 1.518): Final 1 &ndash; 26/5 Final 2 &ndash; 27/5 Final 3 &ndash; 28/5 Final 4 &ndash; 29/5 Final 5 &ndash; 31/5 Final 6 &ndash; 2/6 Final 7 &ndash; 3/6 Final 8 &ndash; 4/6 Final 9 &ndash; 5/6 Final 0 &ndash; 6/6
Para quem recebe acima de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo: Finais 1 e 6 &ndash; 2/6 Finais 2 e 7 &ndash; 3/6 Finais 3 e 8 &ndash; 4/6 Finais 4 e 9 &ndash; 5/6 Finais 5 e 0 &ndash; 6/6
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/comecam-as-inscricoes-para-o-enem-2025-confira-novidades">Come&ccedil;am as inscri&ccedil;&otilde;es para o Enem 2025; confira novidades</a>

Come&ccedil;a nesta segunda-feira (26) o reembolso de destaques indevidos do I<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=inss" target="_blank" rel="noopener">nstituto Nacional do Seguro Social</a> (INSS). Aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, v&atilde;o receber de volta os valores cobrados indevidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83e0a70c-fc21-412a-96a1-bdd9d93082fd.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Segundo o Governo Federal, ser&atilde;o estornados R$ 292 milh&otilde;es de descontos indevidos do INSS. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo o Governo Federal, ser&atilde;o estornados R$ 292 milh&otilde;es.&nbsp;De acordo com uma nota do instituto publicada na &uacute;ltima semana, &ldquo;no final de abril, o INSS determinou a suspens&atilde;o de todos os descontos desse tipo. Por&eacute;m, como a folha de pagamentos referente &agrave;quele m&ecirc;s j&aacute; estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.&rdquo;
Por decis&atilde;o do governo federal, o INSS e n&atilde;o repassou os valores &agrave;s entidades associativas, e a devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita junto com o pagamento regular dos benef&iacute;cios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.&nbsp;
Na nota, o INSS publica calend&aacute;rio de pagamento da devolu&ccedil;&atilde;o e alerta para as tentativas de golpe lembrando que as informa&ccedil;&otilde;es sobre aposentadorias e pens&otilde;es s&atilde;o repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.
Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em per&iacute;odo anterior deve informar no <a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" target="_blank" rel="noopener">Meu INSS</a> ou pelo telefone 135.
O INSS afirma que &ldquo;vai acionar a entidade para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Caso n&atilde;o haja comprova&ccedil;&atilde;o, a entidade dever&aacute; devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente far&aacute; o repasse ao benefici&aacute;rio. A devolu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares &ndash; seja conta banc&aacute;ria ou cart&atilde;o magn&eacute;tico.&rdquo;
Desde a &uacute;ltima sexta-feira, benefici&aacute;rios que desejam fazer empr&eacute;stimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pens&otilde;es e aposentadorias dever&atilde;o fazer identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica na plataforma do Meu INSS. O passo a passo foi divulgado no <a href="https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/noticias/passa-a-valer-hoje-o-desbloqueio-do-beneficio-por-biometria-para-credito-consignado-no-meu-inss/PassoapassoparadesbloqueiocombiometriapeloMeuINSS.pdf" target="_blank" rel="noopener">site do Instituto</a>.
<h3>Descontos indevidos do INSS</h3>
A cobran&ccedil;a de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento &eacute; legal desde 1991 e ocorre mediante Acordos de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica firmados com o INSS. No entanto, ind&iacute;cios de fraudes levaram &agrave; deflagra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto</a>, no &uacute;ltimo dia 23 de abril, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal e pela CGU.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes, al&eacute;m de um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT), tamb&eacute;m deixou o cargo dias depois.
O INSS suspendeu os acordos com todas as entidades e interrompeu os descontos em folha. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) criou um grupo especial para atuar na recupera&ccedil;&atilde;o dos valores e propor novas medidas contra fraudes. At&eacute; o momento, mais de R$ 1 bilh&atilde;o em bens dos investigados est&atilde;o bloqueados por ordem judicial. Na &uacute;ltima semana, a AGU pediu novos bloqueios no valor total de R$ 2,58 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19f1fa1f-48b7-4ca6-abe8-9715efc95598.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A fraude dos descontos do INSS foi descoberta em abril. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss"> Instituto Nacional do Seguro Social</a> (INSS) podem solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente por sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es nos &uacute;ltimos cinco anos. A solicita&ccedil;&atilde;o deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c22d58c1-e3e4-4456-bdd8-a1ff802eae41.jpg?width=600&amp;height=359" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
Nesta ter&ccedil;a-feira (13), o<a href="https://aratuon.com.br/economia/beneficiarios-comecam-a-ser-notificados-sobre-descontos-indevidos-do-inss-veja"> governo federal come&ccedil;ou a enviar notifica&ccedil;&otilde;es</a> aos benefici&aacute;rios que podem ter sofrido cobran&ccedil;as irregulares. Ao receber o aviso pelo aplicativo, o segurado dever&aacute; indicar se reconhece ou n&atilde;o o desconto para dar continuidade ao processo de devolu&ccedil;&atilde;o.
Para contestar os descontos, o usu&aacute;rio deve acessar o app Meu INSS, fazer login com a<a href="https://www.gov.br/pt-br"> conta gov.br,</a> clicar em &ldquo;Do que voc&ecirc; precisa?&rdquo; e digitar &ldquo;consultar descontos de entidades&rdquo;. Na sequ&ecirc;ncia, ser&aacute; necess&aacute;rio marcar se autoriza ou n&atilde;o cada desconto listado, informar e-mail e telefone, confirmar a veracidade das informa&ccedil;&otilde;es e, por fim, enviar a declara&ccedil;&atilde;o.
Quem n&atilde;o tem acesso &agrave; internet poder&aacute; realizar o procedimento por telefone, por meio da central 135, que funciona de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h. Depois que a declara&ccedil;&atilde;o for enviada, o sistema notificar&aacute; automaticamente a entidade respons&aacute;vel pelo desconto.&nbsp;
A associa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; 15 dias &uacute;teis para comprovar a regularidade da cobran&ccedil;a ou adotar medidas para ressarcir o valor. Em ambos os casos, o benefici&aacute;rio ser&aacute; comunicado pelos canais oficiais do INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1083e1be-389a-456f-8491-b742b388fe71.png?width=600&amp;height=338" alt=" Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano"> INSS vai devolver dinheiro de descontos indevidos; saiba quando</a>

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (13) o envio de notifica&ccedil;&otilde;es a aposentados e pensionistas q<a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano">ue tiveram descontos em seus benef&iacute;cios relacionados a associa&ccedil;&otilde;es</a>. A comunica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17e7fdc5-082b-431c-9a23-606f3d2cf69b.jpg?width=600&amp;height=359" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
As mensagens conter&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre os valores descontados e os nomes das entidades respons&aacute;veis. Os benefici&aacute;rios dever&atilde;o informar, a partir de quarta-feira (14), se autorizaram ou n&atilde;o os descontos. Em caso de negativa, ser&aacute; poss&iacute;vel solicitar o ressarcimento dos valores no mesmo dia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-48-horas-para-governo-explicar-esquema-de-fraudes-no-inss">+ Justi&ccedil;a d&aacute; 48 horas para governo explicar esquema de fraudes no INSS</a>
Segundo o INSS, aproximadamente 9 milh&otilde;es de pessoas receber&atilde;o a notifica&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes">. O ressarcimento se refere a descontos feitos entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025</a>.
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, n&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar qualquer documenta&ccedil;&atilde;o para pedir o reembolso. Ap&oacute;s a contesta&ccedil;&atilde;o, o INSS acionar&aacute; a associa&ccedil;&atilde;o, que ter&aacute; at&eacute; 15 dias &uacute;teis para realizar o pagamento. Entidades que n&atilde;o cumprirem o prazo poder&atilde;o ser acionadas judicialmente.
O INSS alerta que n&atilde;o far&aacute; contato por telefone, SMS ou por meio de intermedi&aacute;rios. Em caso de d&uacute;vida, o benefici&aacute;rio deve entrar em contato com a Central 135, dispon&iacute;vel de segunda a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; manter o aplicativo Meu INSS atualizado para garantir o recebimento das notifica&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c082f3f-2338-4c0f-8457-0759a611cd44.jpg?width=600&amp;height=449" alt="Foto:Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-garante-que-aposentados-nao-serao-prejudicados-por-fraudes-do-inss">Lula garante que aposentados n&atilde;o ser&atilde;o prejudicados por fraudes do INSS</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva afirmou neste s&aacute;bado (10) que nenhum aposentado ou pensionista ser&aacute; prejudicado pelos descontos n&atilde;o autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista concedida durante visita oficial &agrave; R&uacute;ssia, Lula disse que o<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-da-48-horas-para-governo-explicar-esquema-de-fraudes-no-inss"> governo est&aacute; tratando o caso com seriedade e buscando identificar os respons&aacute;veis pelo esquema.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67e67fc9-5f87-435d-97fa-af67d14c2ee6.png?width=1454&amp;height=825" alt="Lula comenta sobre os golpes do INSS. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Segundo Lula, a investiga&ccedil;&atilde;o identificou a atua&ccedil;&atilde;o de uma<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-protocola-pedido-de-cpi-para-investigar-fraude-do-inss"> organiza&ccedil;&atilde;o criminosa desde 2019</a>, envolvendo entidades diversas. &ldquo;A CGU e a nossa Pol&iacute;cia Federal, num processo de investiga&ccedil;&atilde;o com muita intelig&ecirc;ncia, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse pa&iacute;s. Tem entidades s&eacute;rias no meio que certamente n&atilde;o cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime&rdquo;, acrescentou.
O presidente ressaltou que o governo est&aacute; empenhado em recuperar os recursos desviados e ressarcir os benefici&aacute;rios prejudicados. &ldquo;Devolver ou n&atilde;o vai depender de voc&ecirc; constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]&rdquo;, explicou.
Para Lula, o caso representa um golpe direto contra os benefici&aacute;rios do INSS. &ldquo;O que eu acho mais grave, n&atilde;o foi dinheiro dos cofres p&uacute;blicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando algu&eacute;m pediu para descontar do sal&aacute;rio dele. Ent&atilde;o, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste pa&iacute;s. Eles n&atilde;o foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo&rdquo;, afirmou.
Ap&oacute;s a entrevista em Moscou, Lula seguiu para Pequim, na China, onde participar&aacute;, nos dias 12 e 13 de maio, da c&uacute;pula entre o pa&iacute;s asi&aacute;tico e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), al&eacute;m de realizar uma visita de Estado.
<h3 data-start="2361" data-end="2391">INSS promete ressarcimento</h3>
O presidente do INSS, Gilberto Waller J&uacute;nior, anunciou na quinta-feira (8) que os aposentados e pensionistas v&iacute;timas dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-vai-devolver-dinheiro-de-descontos-indevidos-saiba-ate-que-ano">descontos indevidos ser&atilde;o ressarcidos por valores cobrados entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025.</a> De acordo com Waller, cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios come&ccedil;ar&atilde;o a ser notificados a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Se o benefici&aacute;rio informar que n&atilde;o autorizou o desconto, a entidade envolvida ser&aacute; notificada e ter&aacute; 15 dias &uacute;teis para comprovar a autoriza&ccedil;&atilde;o. Caso n&atilde;o consiga apresentar documenta&ccedil;&atilde;o, dever&aacute; devolver os valores ao INSS para que o ressarcimento seja feito.
<h3 data-start="3048" data-end="3076">Investiga&ccedil;&atilde;o e bloqueios</h3>
A cobran&ccedil;a de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento &eacute; legal desde 1991 e ocorre mediante Acordos de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica firmados com o INSS. No entanto, ind&iacute;cios de fraudes levaram &agrave; deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, no &uacute;ltimo dia 23, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal e pela CGU.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na exonera&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes, al&eacute;m de um policial federal. O ministro da Previd&ecirc;ncia Social, Carlos Lupi (PDT), tamb&eacute;m deixou o cargo dias depois.
O INSS suspendeu os acordos com todas as entidades e interrompeu os descontos em folha. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) criou um grupo especial para atuar na recupera&ccedil;&atilde;o dos valores e propor novas medidas contra fraudes. At&eacute; o momento, mais de R$ 1 bilh&atilde;o em bens dos investigados est&atilde;o bloqueados por ordem judicial. Na &uacute;ltima semana, a AGU pediu novos bloqueios no valor total de R$ 2,58 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d1ecf66d-8503-4ca1-a210-7127ab043a25.jpg?width=600&amp;height=337" alt=" Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Flickr">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-zambelli-a-10-anos-por-invasao-ao-cnj">STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos por invas&atilde;o ao CNJ</a>

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/comeca-pagamento-do-inss-para-quem-recebe-ate-um-salario-minimo" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> anunciou que, a partir de 2025, 13 profiss&otilde;es n&atilde;o poder&atilde;o mais ser registradas como <a href="https://aratuon.com.br/economia/meis-tem-ate-31-de-janeiro-para-regularizar-dividas-do-simples-nacional" target="_blank" rel="noopener">microempreendedores individuais (MEIs)</a>. Essas atividades foram exclu&iacute;das da categoria devido &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o por conselhos profissionais ou requisitos espec&iacute;ficos para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/365817f6-6623-4053-a8f1-4aac4b97d8e5.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Foto: depositphotos.com/Rafapress">
As profiss&otilde;es exclu&iacute;das do MEI s&atilde;o:
- Alinhador(a) de pneus;
- Aplicador(a) agr&iacute;cola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador(a) de pneus;
- Coletor de res&iacute;duos perigosos;
- Comerciante de fogos de artif&iacute;cio;
- Comerciante de g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo (GLP);
- Comerciante de medicamentos veterin&aacute;rios;
- Confeccionador(a) de fraldas descart&aacute;veis;
- Contador(a)/t&eacute;cnico(a) cont&aacute;bil;
- Dedetizador(a);
- Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Operador(a) de marketing direto.
A proibi&ccedil;&atilde;o de registro de MEI tamb&eacute;m se estende a profiss&otilde;es regulamentadas por conselhos e registros profissionais, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b701520-5580-4839-b37d-c16d7867fb19.jpg?width=1500&amp;height=1060" alt="Foto: Governo Federal">
De acordo com o comunicado do INSS, os profissionais dessas &aacute;reas devem realizar o desenquadramento no Portal do Empreendedor. Caso contr&aacute;rio, podem enfrentar complica&ccedil;&otilde;es fiscais.
Al&eacute;m disso, com o aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para R$ 1.518 no in&iacute;cio de 2025, o valor da contribui&ccedil;&atilde;o mensal para o MEI ser&aacute; de R$ 75,90.
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<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-full [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full" style="--tw-border-spacing-x: 0; --tw-border-spacing-y: 0; --tw-translate-x: 0; --tw-translate-y: 0; --tw-rotate: 0; --tw-skew-x: 0; --tw-skew-y: 0; --tw-scale-x: 1; --tw-scale-y: 1; --tw-scroll-snap-strictness: proximity; --tw-ring-offset-width: 0px; --tw-ring-offset-color: #fff; --tw-ring-color: rgba(147,197,253,.5); --tw-ring-offset-shadow: 0 0 #0000; --tw-ring-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow: 0 0 #0000; --tw-shadow-colored: 0 0 #0000; box-sizing: border-box; border: 0px solid rgb(229, 231, 235); scrollbar-color: auto; scrollbar-width: auto; max-width: 100%; overflow-wrap: break-word;">

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O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social e o INSS lan&ccedil;aram, no &uacute;ltimo dia 29 de novembro, o cart&atilde;o Meu INSS Vale+, que permitir&aacute; a antecipa&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 150 de benef&iacute;cios pagos pela institui&ccedil;&atilde;o, como aposentadorias, pens&otilde;es e aux&iacute;lios permanentes.&nbsp;O valor adiantado ser&aacute; descontado automaticamente do benef&iacute;cio no m&ecirc;s seguinte, sem juros ou taxas.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-como-excluir-pagamento-associativo-pelo-meu-inss">+&nbsp;Saiba como excluir pagamento associativo pelo Meu INSS</a>

A estimativa &eacute; que o programa beneficie cerca de 38 milh&otilde;es de pessoas, considerando os 31,7 milh&otilde;es de aposentadorias e pensonistas e os 6,3 milh&otilde;es de Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

O cart&atilde;o f&iacute;sico contar&aacute; com chip e senha e poder&aacute; ser usado para despesas essenciais, como supermercado, farm&aacute;cia e g&aacute;s. No entanto, n&atilde;o ser&aacute; permitido o uso para saques ou apostas f&iacute;sicas e eletr&ocirc;nicas.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/voa-brasil-20-mil-aposentados-ja-compraram-passagens-com-trechos-a-rusd-200">+&nbsp;Voa Brasil: 20 mil aposentados j&aacute; compraram passagens com trechos a R$ 200</a>

<h2>Como funciona o&nbsp;Meu INSS Vale+</h2>

Apesar de estar ligado ao programa Meu INSS+, o cart&atilde;o&nbsp; tem funcionalidades distintas. Enquanto o Meu INSS+ &eacute; uma carteira virtual para acesso e comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo com o INSS, o Vale+ &eacute; voltado exclusivamente para a antecipa&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios, sem custos adicionais ao benefici&aacute;rio.

O limite de R$ 150 poder&aacute; ser revisto ap&oacute;s um per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o de 90 dias.&nbsp;A proposta do cart&atilde;o &eacute; evitar que aposentados e pensionistas recorram a empr&eacute;stimos para cobrir pequenas despesas, priorizando o bem-estar financeiro dos segurados.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-dos-correios-divulga-locais-de-provas-nesta-segunda-feira">Concurso dos Correios: locais das provas ser&atilde;o divulgados nesta segunda-feira</a>

A Pol&iacute;cia Federal cumpre, na manh&atilde; desta sexta-feira (14/10), mandados de busca e apreens&atilde;o contra fraudes no sistema &ldquo;MEU INSS&rdquo; do Minist&eacute;rio do Trabalho e da Previd&ecirc;ncia, em Salvador.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da PF, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que os fraudadores tinham o acesso indevido dos dados constantes do sistema &ldquo;Meu INSS&rdquo; e liberavama as margem de consigna&ccedil;&atilde;o para ter acesso aos empr&eacute;stimos.

O objetivo principal dos criminosos era fraudar os empr&eacute;stimos consignados em nome dos titulares dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.

O &lsquo;Meu INSS&rsquo; &eacute; uma ferramenta criada para dar maior facilidade &agrave; vida do cidad&atilde;o, podendo ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu pr&oacute;prio telefone celular (Android e IOS) com mais de 90 servi&ccedil;os oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

Os envolvidos poder&atilde;o responder por diversos crimes, dentre eles integrar associa&ccedil;&atilde;o criminosa (art. 288 do CPB) e estelionato previdenci&aacute;rio (art. 171, &sect;3&ordm; do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 8 (oito) anos de pris&atilde;o.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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