Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/comeca-pagamento-do-inss-para-quem-recebe-ate-um-salario-minimo" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> anunciou que, a partir de 2025, 13 profiss&otilde;es n&atilde;o poder&atilde;o mais ser registradas como <a href="https://aratuon.com.br/economia/meis-tem-ate-31-de-janeiro-para-regularizar-dividas-do-simples-nacional" target="_blank" rel="noopener">microempreendedores individuais (MEIs)</a>. Essas atividades foram exclu&iacute;das da categoria devido &agrave; regulamenta&ccedil;&atilde;o por conselhos profissionais ou requisitos espec&iacute;ficos para o exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/365817f6-6623-4053-a8f1-4aac4b97d8e5.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Foto: depositphotos.com/Rafapress">
As profiss&otilde;es exclu&iacute;das do MEI s&atilde;o:
- Alinhador(a) de pneus;
- Aplicador(a) agr&iacute;cola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador(a) de pneus;
- Coletor de res&iacute;duos perigosos;
- Comerciante de fogos de artif&iacute;cio;
- Comerciante de g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo (GLP);
- Comerciante de medicamentos veterin&aacute;rios;
- Confeccionador(a) de fraldas descart&aacute;veis;
- Contador(a)/t&eacute;cnico(a) cont&aacute;bil;
- Dedetizador(a);
- Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Operador(a) de marketing direto.
A proibi&ccedil;&atilde;o de registro de MEI tamb&eacute;m se estende a profiss&otilde;es regulamentadas por conselhos e registros profissionais, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b701520-5580-4839-b37d-c16d7867fb19.jpg?width=1500&amp;height=1060" alt="Foto: Governo Federal">
De acordo com o comunicado do INSS, os profissionais dessas &aacute;reas devem realizar o desenquadramento no Portal do Empreendedor. Caso contr&aacute;rio, podem enfrentar complica&ccedil;&otilde;es fiscais.
Al&eacute;m disso, com o aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para R$ 1.518 no in&iacute;cio de 2025, o valor da contribui&ccedil;&atilde;o mensal para o MEI ser&aacute; de R$ 75,90.
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O Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social e o INSS lan&ccedil;aram, no &uacute;ltimo dia 29 de novembro, o cart&atilde;o Meu INSS Vale+, que permitir&aacute; a antecipa&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 150 de benef&iacute;cios pagos pela institui&ccedil;&atilde;o, como aposentadorias, pens&otilde;es e aux&iacute;lios permanentes.&nbsp;O valor adiantado ser&aacute; descontado automaticamente do benef&iacute;cio no m&ecirc;s seguinte, sem juros ou taxas.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-como-excluir-pagamento-associativo-pelo-meu-inss">+&nbsp;Saiba como excluir pagamento associativo pelo Meu INSS</a>

A estimativa &eacute; que o programa beneficie cerca de 38 milh&otilde;es de pessoas, considerando os 31,7 milh&otilde;es de aposentadorias e pensonistas e os 6,3 milh&otilde;es de Benef&iacute;cios de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

O cart&atilde;o f&iacute;sico contar&aacute; com chip e senha e poder&aacute; ser usado para despesas essenciais, como supermercado, farm&aacute;cia e g&aacute;s. No entanto, n&atilde;o ser&aacute; permitido o uso para saques ou apostas f&iacute;sicas e eletr&ocirc;nicas.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/voa-brasil-20-mil-aposentados-ja-compraram-passagens-com-trechos-a-rusd-200">+&nbsp;Voa Brasil: 20 mil aposentados j&aacute; compraram passagens com trechos a R$ 200</a>

<h2>Como funciona o&nbsp;Meu INSS Vale+</h2>

Apesar de estar ligado ao programa Meu INSS+, o cart&atilde;o&nbsp; tem funcionalidades distintas. Enquanto o Meu INSS+ &eacute; uma carteira virtual para acesso e comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo com o INSS, o Vale+ &eacute; voltado exclusivamente para a antecipa&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios, sem custos adicionais ao benefici&aacute;rio.

O limite de R$ 150 poder&aacute; ser revisto ap&oacute;s um per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o de 90 dias.&nbsp;A proposta do cart&atilde;o &eacute; evitar que aposentados e pensionistas recorram a empr&eacute;stimos para cobrir pequenas despesas, priorizando o bem-estar financeiro dos segurados.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/concurso-dos-correios-divulga-locais-de-provas-nesta-segunda-feira">Concurso dos Correios: locais das provas ser&atilde;o divulgados nesta segunda-feira</a>

A Pol&iacute;cia Federal cumpre, na manh&atilde; desta sexta-feira (14/10), mandados de busca e apreens&atilde;o contra fraudes no sistema &ldquo;MEU INSS&rdquo; do Minist&eacute;rio do Trabalho e da Previd&ecirc;ncia, em Salvador.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da PF, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que os fraudadores tinham o acesso indevido dos dados constantes do sistema &ldquo;Meu INSS&rdquo; e liberavama as margem de consigna&ccedil;&atilde;o para ter acesso aos empr&eacute;stimos.

O objetivo principal dos criminosos era fraudar os empr&eacute;stimos consignados em nome dos titulares dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios.

O &lsquo;Meu INSS&rsquo; &eacute; uma ferramenta criada para dar maior facilidade &agrave; vida do cidad&atilde;o, podendo ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu pr&oacute;prio telefone celular (Android e IOS) com mais de 90 servi&ccedil;os oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

Os envolvidos poder&atilde;o responder por diversos crimes, dentre eles integrar associa&ccedil;&atilde;o criminosa (art. 288 do CPB) e estelionato previdenci&aacute;rio (art. 171, &sect;3&ordm; do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 8 (oito) anos de pris&atilde;o.

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