Tudo sobre: tributaria

Com a alteração no cálculo da receita bruta, há possibilidade de redução no Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA)

Deputado elogia proposta do governo Lula, mas alerta para a necessidade de barrar emendas que penalizem os mais pobres

Outra relação traz 850 itens com um imposto 60% menor do que a taxa padrão prevista

Grupos de trabalho que analisam projetos para regulamentar reforma devem enviar relatórios até 3 de julho

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a nova reforma tributária

Emenda constitucional será promulgada na próxima semana

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8/11) com a aprovação no Senado

A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores

Ao todo, foram 20 votos a favor e seis votos contra o texto-base da reforma tributária sobre o consumo

O Brasil é apenas o 14º das nações com maior carga tributária. Por outro lado, fica na última posição, quando mensurado o retorno dos impostos que não pagos

O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

Apesar da euforia com chegada da montadora chinesa, alguns fatores podem influenciar na compra ou não de veículos elétricos

A reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data de promulgação da reforma tributária

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni)

Entre as principais mudanças propostas pela reforma estão a unificação de alguns tributos e a retirada dos impostos dos itens da cesta básica

Serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza

Foram debatidos no encontro a alíquota e governança da distribuição das receitas arrecadadas no novo IVA, o critério de distribuição e os regimes especiais que serão implantados.