O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6/11). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte. As informações são da Agência Brasil.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá para dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.
VOTOS E MARCO TEMPORAL
Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).
“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.
Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.
PARECER DA REFORMA
Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.
O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.
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O <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-4a-sessao-de-julgamento-desembargador-vota-pela-cassacao-de-sergio-moro" target="_blank" rel="noopener">senador Sergio Moro</a> (Uni&atilde;o Brasil) fez duras cr&iacute;ticas ao <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> e afirmou que "a roubalheira est&aacute; totalmente descontrolada" no pa&iacute;s. As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas nesta sexta-feira (4), em Salvador, durante o lan&ccedil;amento da pr&eacute;-campanha &agrave; presid&ecirc;ncia do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f253a979-d141-438e-ade6-aef58d9f7504.jpg?width=4300&amp;height=2878" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Acabou a preven&ccedil;&atilde;o &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. A primeira coisa que esse governo Lula fez foi atacar a lei das estatais, que foi criada ap&oacute;s a Lava Jato para evitar esse descalabro administrativo. Hoje, todas as estatais federais est&atilde;o dando preju&iacute;zo, a gente est&aacute; vendo rombos bilion&aacute;rios, por exemplo, na Previ, que &eacute; uma indica&ccedil;&atilde;o do Lula, diz que &eacute; indica&ccedil;&atilde;o do Vaccari Neto. Tudo isso voltou com for&ccedil;a, a gente precisa ter um governo que tenha pol&iacute;tica de preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. A moral do pa&iacute;s foi destru&iacute;da pelo governo Lula e a&iacute; n&atilde;o tem como o pa&iacute;s dar certo", declarou Moro, destacando que o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o deve ser um tema central na pr&oacute;xima disputa eleitoral.
O senador tamb&eacute;m defendeu a uni&atilde;o dos partidos de direita e centro-direita para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. "A gente precisa mudar o Brasil em 2026. Ningu&eacute;m aguenta mais o governo Lula. Tenho certeza que em 2026 os partidos de direita e centro-direita v&atilde;o se unir para a gente derrotar o PT e o Lula, porque a gente n&atilde;o aguenta mais", afirmou.
Moro tamb&eacute;m criticou a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do governo federal e defendeu uma postura mais firme contra o crime. "Estou no Congresso, sou oposi&ccedil;&atilde;o, tenho feito meu papel para evitar o pior. Mas a gente precisa de um presidente forte, firme, n&atilde;o pode ter um presidente que passe a m&atilde;o na cabe&ccedil;a dos criminosos, como &eacute; esse governo federal, que &eacute; conivente. O Caiado est&aacute; se apresentando como pr&eacute;-candidato, precisamos dessa aglutina&ccedil;&atilde;o l&aacute; na frente", disse.
Ao ser questionado sobre a poss&iacute;vel volta de Jos&eacute; Dirceu &agrave; pol&iacute;tica, Moro afirmou que o ex-ministro deveria estar banido da vida p&uacute;blica. "Ele foi condenado na Lava Jato, a&iacute; depois dessa reviravolta pol&iacute;tica acabou sendo beneficiado. Mas ele j&aacute; tinha sido condenado pelo mensal&atilde;o pelo STF. Cidad&atilde;o considerado corrupto pela maior Corte do pa&iacute;s falando abertamente em nome do PT, do Lula. Isso &eacute; uma vergonha para o pa&iacute;s, a gente n&atilde;o pode tolerar esse tipo de coisa no Brasil. Por isso que a corrida presidencial acabou antecipada, porque o governo Lula j&aacute; acabou", finalizou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43a2ca8a-dfdc-41bf-95f5-dea3168aea0f.jpg?width=4300&amp;height=2867" alt="Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (3) a expans&atilde;o do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para fam&iacute;lias com renda mensal de at&eacute; R$ 12 mil, com prazos de at&eacute; 420 meses (35 anos) e taxa de juros de 10,50% ao ano &mdash; abaixo das praticadas no mercado, segundo o governo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff72933c-768c-4b12-959d-f845e95c02fa.png?width=634&amp;height=428" alt="Minha Casa, Minha Vida j&aacute; beneficiou milh&otilde;es de fam&iacute;lias. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ricardo Stuckert/PR">
A expectativa &eacute; que a<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-antecipacao-do-13-salario-para-aposentados-entenda" target="_blank" rel="noopener"> medida beneficie pelo menos 120 mil fam&iacute;lias de classe m&eacute;dia</a>, com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
De acordo com o Minist&eacute;rio das Cidades, a expans&atilde;o foi viabilizada pelo Fundo Social do Pr&eacute;-Sal, que tamb&eacute;m passar&aacute; a financiar as faixas 1 e 2 do programa, voltadas para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda.
Desde o relan&ccedil;amento do MCMV no in&iacute;cio do atual governo, em 2023, foram contratadas 1,2 milh&atilde;o de unidades habitacionais. A meta &eacute; alcan&ccedil;ar 2 milh&otilde;es at&eacute; o fim do <a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">mandato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, em dezembro de 2026.
Criado em 2009 durante o <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-cada-dia-que-lula-abre-a-boca-mais-e-desacreditado-no-pais-diz-caiado" target="_blank" rel="noopener">primeiro governo Lula</a>, o Minha Casa, Minha Vida &eacute; o principal programa habitacional do pa&iacute;s e j&aacute; beneficiou milh&otilde;es de fam&iacute;lias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9b3e439-4325-4514-879e-1285b811f0fb.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ricardo Stuckert | PR">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/mc-mirella-se-revolta-com-manipulacao-em-foto-intima-vazada" target="_blank" rel="noopener"> Mc Mirella se revolta com manipula&ccedil;&atilde;o em foto &iacute;ntima vazada</a>

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que garante tratamento odontol&oacute;gico e repara&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria &agrave;s mulheres v&iacute;timas de agress&otilde;es, que tenham resultado em danos &agrave; sa&uacute;de bucal. A norma, que integra o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), foi publicada nesta quinta-feira (3) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4cf7066-f0d0-4f46-8259-a166822851fb.webp?width=1200&amp;height=720" alt="Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia ter&atilde;o acesso a tratamento odontol&oacute;gico e reconstru&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria pelo SUS">
O programa prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos como reconstru&ccedil;&atilde;o dent&aacute;ria, pr&oacute;teses, tratamentos est&eacute;ticos e ortod&ocirc;nticos. O atendimento ser&aacute; prioritariamente realizado em cl&iacute;nicas e hospitais p&uacute;blicos ou conveniados ao SUS. &nbsp;
Para ter acesso ao benef&iacute;cio, a mulher precisar&aacute; apresentar documentos que comprovem a situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. Os crit&eacute;rios detalhados para o ingresso no programa ainda ser&atilde;o regulamentados pelo governo federal. &nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-86-46-das-vitimas-na-bahia-sao-negras" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia contra a mulher: 86,46% das v&iacute;timas na Bahia s&atilde;o negras</a> + <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">'Feminic&iacute;dio pode ser o primeiro ato de viol&ecirc;ncia', diz pesquisador; Bahia registrou 80 casos em 2024</a>
A lei tamb&eacute;m permite que institui&ccedil;&otilde;es de ensino e pesquisa atuem em parceria com o SUS para aprimorar os servi&ccedil;os prestados. &nbsp;
Segundo o governo, al&eacute;m de garantir atendimento priorit&aacute;rio e gratuito, o programa busca "devolver o m&iacute;nimo de dignidade &agrave;s v&iacute;timas".&nbsp;&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5a81373-3a59-4332-8304-5cb3e534f507.webp?width=940&amp;height=523" alt="">
"Estudos indicam que, em mais de 60% dos casos de agress&atilde;o contra a mulher no &acirc;mbito dom&eacute;stico, a face &eacute; o principal alvo. As sequelas deixadas no rosto, e sobretudo na boca, causam impactos que ultrapassam os danos f&iacute;sicos. Os efeitos dessas agress&otilde;es encontram reflexos no campo emocional da v&iacute;tima, atingindo sua autoestima e minando a confian&ccedil;a necess&aacute;ria para a reestrutura&ccedil;&atilde;o social e profissional", destacou o governo em comunicado. &nbsp;
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no in&iacute;cio de mar&ccedil;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-pelo-ligue-180-sobem-42" target="_blank" rel="noopener">Den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra a mulher pelo Ligue 180 sobem 42%</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/pesquisa-genial-quaest-lula-e-bolsonaro-empatariam-em-segundo-turno" target="_blank" rel="noopener">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> anunciou, nesta quinta-feira (3), a antecipa&ccedil;&atilde;o do pagamento do 13&ordm; sal&aacute;rio para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O an&uacute;ncio foi feito durante o evento &ldquo;O Brasil dando a Volta por Cima&rdquo;, realizado no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es Ulysses Guimar&atilde;es, em Bras&iacute;lia.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-e-jeronimo-lamentam-morte-de-wanda-chase-referencia" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis e Jer&ocirc;nimo lamentam morte de Wanda Chase: 'Refer&ecirc;ncia'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34856db1-2536-4858-8358-79e5660897e6.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com Lula, a primeira parcela ser&aacute; paga ainda em abril, enquanto a segunda ser&aacute; depositada em maio. Esta &eacute; a sexta vez consecutiva que o benef&iacute;cio &eacute; antecipado para o primeiro semestre.
Segundo o calend&aacute;rio do INSS, a primeira parcela ser&aacute; paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
A antecipa&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia sido sinalizada pelo secret&aacute;rio do Tesouro Nacional, Rog&eacute;rio Ceron, no dia 27 de mar&ccedil;o. No entanto, a ministra do Planejamento e Or&ccedil;amento, Simone Tebet, afirmou na &uacute;ltima quarta-feira (2) que a medida seria &ldquo;invi&aacute;vel&rdquo; para abril. Durante evento de comemora&ccedil;&atilde;o dos 60 anos do Banco Central, Tebet destacou que, em anos anteriores, os pagamentos foram feitos entre maio e junho, mas garantiu que o governo estaria pronto para atender a decis&atilde;o presidencial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d28f19fe-393f-4378-ac55-ec06d1c0085e.jpg?width=3600&amp;height=2308" alt="Foto: Ricardo Stuckert/PR">
<h3 style="text-align: justify;">Amplia&ccedil;&atilde;o do Minha Casa, Minha Vida</h3>
Al&eacute;m da antecipa&ccedil;&atilde;o do 13&ordm;, Lula anunciou a amplia&ccedil;&atilde;o do programa Minha Casa, Minha Vida para fam&iacute;lias da classe m&eacute;dia. A medida permitir&aacute; que o programa contemple pessoas com renda mensal superior a R$ 12 mil, um grupo que at&eacute; ent&atilde;o n&atilde;o era beneficiado pela iniciativa.

Uma nova pesquisa divulgada nesta quinta-feira (3) pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/genial-quaest-56-desaprovam-governo-lula-e-41-aprovam-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Genial/Quaest</a> indica que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; ineleg&iacute;vel, estariam tecnicamente empatados em um poss&iacute;vel segundo turno na elei&ccedil;&atilde;o de 2026. Segundo o levantamento, Lula tem 44% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto Bolsonaro aparece com 40%, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27eeb53e-4fec-486f-a40d-31fd74ca3aaf.jpg?width=3434&amp;height=1996" alt="Lula ainda n&atilde;o confirmou se disputar&aacute; um novo mandato. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 31 de mar&ccedil;o. O n&iacute;vel de confian&ccedil;a da pesquisa &eacute; de 95%.
Apesar do cen&aacute;rio apresentado, Bolsonaro est&aacute; ineleg&iacute;vel desde junho de 2023, por decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral. Al&eacute;m disso, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">o ex-presidente enfrenta investiga&ccedil;&otilde;es no Supremo Tribunal Federal (STF)</a> e pode ser condenado por tentativa de golpe de Estado at&eacute; o fim do ano.
Lula, por sua vez, ainda n&atilde;o confirmou se disputar&aacute; um novo mandato. O presidente tem evitado declara&ccedil;&otilde;es definitivas sobre a candidatura, mas aliados avaliam que ele dever&aacute; concorrer novamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e3228bb-fe17-42aa-9f58-5d53432ba0f7.jpg?width=4719&amp;height=3146" alt="Bolsonaro est&aacute; ineleg&iacute;vel desde junho de 2023, por decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral. | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros cen&aacute;rios e poss&iacute;veis candidatos da direita</h2>
O levantamento tamb&eacute;m testou Lula contra outros sete poss&iacute;veis advers&aacute;rios, e o petista venceria todos. Entre os nomes inclu&iacute;dos no estudo est&atilde;o a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), o governador do Paran&aacute;, Ratinho J&uacute;nior (PSD), o coach Pablo Mar&ccedil;al (PRTB), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o Brasil).
Diante da inelegibilidade de Bolsonaro, os entrevistados apontaram Tarc&iacute;sio de Freitas (15%), Michelle Bolsonaro (14%) e Pablo Mar&ccedil;al (11%) como os principais nomes da direita para a disputa. Os tr&ecirc;s est&atilde;o tecnicamente empatados dentro da margem de erro.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
Por enquanto, apenas Ronaldo Caiado declarou-se pr&eacute;-candidato. O governador de Goi&aacute;s lan&ccedil;ar&aacute; oficialmente seu nome ao Pal&aacute;cio do Planalto nesta sexta-feira (4), em evento em Salvador, sob o slogan "coragem para endireitar o Brasil".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c2c0ae2-498f-4cb6-b238-bd6d0b2849f9.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Michelle Bolsonaro (14%) e Pablo Mar&ccedil;al (11%) s&atilde;o os principais nomes da direita para a disputa. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Caso Tarc&iacute;sio de Freitas seja o candidato da direita, ele perderia para Lula por seis pontos percentuais no segundo turno, segundo a Quaest. Considerado um poss&iacute;vel herdeiro do eleitorado bolsonarista, o governador paulista ainda n&atilde;o definiu se disputar&aacute; a Presid&ecirc;ncia ou tentar&aacute; a reelei&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Paulo.
Bolsonaro, por sua vez, evita responder diretamente sobre quem pode ser seu candidato, insistindo na possibilidade de concorrer, apesar de sua inelegibilidade.
<h3 style="text-align: justify;">O temor do eleitorado</h3>
A pesquisa tamb&eacute;m perguntou aos entrevistados sobre o que mais lhes causa preocupa&ccedil;&atilde;o em 2026. O levantamento mostrou um empate dentro da margem de erro entre o receio da volta de Bolsonaro ao poder (44%) e o temor da continuidade do governo Lula (41%).

Os donos de autom&oacute;veis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 precisam ficar atentos para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ipva" target="_blank" rel="noopener">IPVA</a>) em abril. Na Bahia, os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota &uacute;nica com 8% de desconto at&eacute; os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
J&aacute; os donos de autom&oacute;veis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota tamb&eacute;m at&eacute; 29 e 30 de abril, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota &uacute;nica com o desconto de 8%, a <a href="https://aratuon.com.br/economia/operacao-na-bahia-encontra-fraude-fiscal-em-maquininhas-de-cartao" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia </a>(Sefaz-BA) explica que o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal "ba.gov". Para isso, basta entrar com usu&aacute;rio, senha e solicitar o servi&ccedil;o &ldquo;Pagar licenciamento cota &uacute;nica &ndash; emiss&atilde;o do DAE&rdquo;. O pagamento tamb&eacute;m pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
<h2>Alertas para o contribuinte</h2>
O contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA, ou seja, para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. O alerta &eacute; feito pelo Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA).
Outro alerta do Detran-BA diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, al&eacute;m de deixar o arquivo no celular. A emiss&atilde;o do CRLV-e tamb&eacute;m pode ser feita via portal "ba.gov".

O vice-presidente do Uni&atilde;o Brasil, ACM Neto, durante evento de entrega de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao governador de Goi&aacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-e-favorito-para-governo-na-bahia-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Ronaldo Caiado, comparou o estado da Bahia com o goiano, realizado nesta quinta-feira (4)</a>. Neto destacou o que considera falhas no governo baiano, especialmente no que diz respeito &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o dos direitos &agrave; propriedade e &agrave; seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f8fa595-90ba-4a85-a3f6-38c7bf116c7a.jpeg?width=1599&amp;height=1066" alt="ACM Neto dispara contra Jer&ocirc;nimo no evento de Caiado | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-pre-candidatura-a-presidencia-em-salvador-pontape-inicial" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto apontou que, na Bahia, o direito de quem reside nas propriedades n&atilde;o &eacute; assegurado, e a seguran&ccedil;a p&uacute;blica est&aacute; comprometida</a>. Segundo ele, isso ocorre sob a complac&ecirc;ncia de um governador que vive &ldquo;numa realidade paralela&rdquo;. Neto ainda usou a express&atilde;o &ldquo;Jerol&acirc;ndia&rdquo; para criticar o discurso do governo estadual, sugerindo que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues finge n&atilde;o ver os problemas e se omite diante da situa&ccedil;&atilde;o.
Neto tamb&eacute;m se referiu &agrave;s recentes mudan&ccedil;as na c&uacute;pula das pol&iacute;cias baianas, destacando que a troca de comandantes e secret&aacute;rios n&atilde;o resolve o problema. &ldquo;N&atilde;o adianta mudar comandante e secret&aacute;rio, porque a seguran&ccedil;a s&oacute; melhora quando o governador chama para si a responsabilidade&rdquo;, afirmou, ressaltando a import&acirc;ncia de uma postura mais proativa por parte do governo estadual.
Por fim, o ex-prefeito de Salvador sugeriu que a &uacute;nica maneira de garantir mais seguran&ccedil;a para os baianos seria a troca do atual governador. &ldquo;Se os baianos querem viver num estado mais seguro, na verdade, o que precisa ser trocado &eacute; o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues&rdquo;, declarou.

Carlos Alberto Vieira Pereira, de 60 anos, acusado de assassinar o auditor fiscal baiano Jos&eacute; Raimundo Aras em 1996, em Petrolina (PE), foi preso na &uacute;ltima quarta-feira (2) no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dez-foragidos-da-justica-por-trafico-e-pensao-sao-localizados-na-bahia">homem estava foragido h&aacute; 28 anos</a> e havia sido condenado a 18 anos de pris&atilde;o pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e4c743-2ccb-44ae-9f5e-029074023207.png?width=1280&amp;height=768" alt="Acusado de matar auditor fiscal &eacute; preso. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O baiano teria sido morto por trabalhar em combate &agrave; "M&aacute;fia do A&ccedil;&uacute;car", esquema de <a href="https://aratuon.com.br/esportes/mais-de-40-integrantes-de-torcida-organizada-sao-detidos-em-pernambuco">sonega&ccedil;&atilde;o fiscal que atuava na divisa entre Pernambuco e Bahia.</a> Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Radar Amaz&ocirc;nico, Pereira foi contratado para executar o auditor por R$ 11 mil &agrave; &eacute;poca &ndash; valor que, corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, equivale a aproximadamente R$ 93 mil hoje. &nbsp;
Jos&eacute; Raimundo Aras era pai do procurador federal Vladmir Aras e do empres&aacute;rio Tiago Aras, que foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes">candidato a vereador em Feira de Santana (BA) pelo PSB em 2024.</a> A pris&atilde;o do acusado encerra uma longa busca da Justi&ccedil;a, que perdurava desde a d&eacute;cada de 1990. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1305739-f447-4a22-9e4c-da5911499d8f.png?width=1000&amp;height=675" alt="Pol&iacute;cia Civil de Manaus prende acusado de matar baiano h&aacute; 28 anos. Foto: PCAM">
Leia Mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-defende-inclusao-no-carnaval-e-incentivos-para-ambulantes"> Mulher gr&aacute;vida &eacute; morta ap&oacute;s tentar proteger companheiro na Bahia</a>
&nbsp;

Um protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta sexta-feira (4), ap&oacute;s um epis&oacute;dio de agress&atilde;o envolvendo um agente da Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador). A manifesta&ccedil;&atilde;o resultou no fechamento da sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado.
A situa&ccedil;&atilde;o gerou tens&atilde;o na cidade, enquanto a Guarda Municipal, sob a dire&ccedil;&atilde;o do novo comandante Humberto Sturaro, tenta mediar o conflito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09cbd227-5797-4f26-94ad-348a44907cbc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Protesto de motociclistas tomou as ruas de Salvador na manh&atilde; desta quarta-feira. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Transalvador ">
O incidente que desencadeou o protesto ocorreu na noite de ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es (ACM), uma das principais vias de Salvador. De acordo com um v&iacute;deo amplamente compartilhado nas redes sociais,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/agentes-da-transalvador-sao-agredidos-por-motociclistas-na-av-acm" target="_blank" rel="noopener"> um agente da Transalvador foi agredido por um motociclista ap&oacute;s uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina.</a>
O agente, que trabalha na fun&ccedil;&atilde;o h&aacute; 20 anos, tentava disciplinar o estacionamento irregular de motos em uma &aacute;rea pr&oacute;xima ao Shopping da Bahia, &agrave; rodovi&aacute;ria e &agrave; esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc;. No v&iacute;deo, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/agente-da-transalvador-da-detalhes-sobre-agressao-me-deu-um-soco" target="_blank" rel="noopener">o agente &eacute; visto pisando na moto ca&iacute;da de um motociclista,</a> momento em que &eacute; atingido por um chute nas costas.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Agentes da Transalvador s&atilde;o agredidos por motociclistas na Av. ACM <a href="https://t.co/Um9Yw0ecQs">pic.twitter.com/Um9Yw0ecQs</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1907398449286275436?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote>
A confus&atilde;o teria come&ccedil;ado quando o agente pediu para os motociclistas deixarem o local de estacionamento proibido. Embora a maioria tenha atendido, um motociclista resistiu, virando a placa de sua moto e tentando fugir. O pedido de multa gerou um impasse, culminando na agress&atilde;o registrada nas imagens. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso, mas at&eacute; o momento ningu&eacute;m foi preso.
Na manh&atilde; seguinte, motociclistas se organizaram em um protesto que bloqueou a sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, onde ocorre um evento com a presen&ccedil;a do governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado. A manifesta&ccedil;&atilde;o gerou impactos no tr&aacute;fego local e chamou a aten&ccedil;&atilde;o das autoridades.
O novo comandante da Guarda Civil Municipal de Salvador, Coronel Humberto Sturaro, nomeado recentemente para o cargo, foi designado para intermediar a situa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Congestionamento&nbsp;</h2>
Em nota, a Transalvador informou que o protesto, que iniciou no Itaigara e se concentra na sa&iacute;da do Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, no sentido Piat&atilde;, causou grande congestionamento no tr&acirc;nsito. Os motoristas devem evitar a regi&atilde;o.

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