O texto da reforma tributária prevê uma lista com 383 medicamentos que terão impostos zerados. Entre eles estão: losartana potássica, para pressão alta, insulina para diabete e dexametasona - corticoide que age como anti-inflamatório.
Uma outra relação traz 850 itens com um imposto 60% menor do que a taxa padrão prevista (26,5%), como: diclofenaco potássico e cetoprofeno, ambos para dor e inflamação e lorazepam, para ansiedade

Já o presidente do sindicato da indústria de produtos farmacêuticos defende que nenhum medicamento seja tributado, com base na experiência de outros países. Ele diz que cada mudança no imposto é sentida pela população.
"No caso dos medicamentos, nós temos uma lei que determina o preço do medicamento, o preço máximo do medicamento. E essa lei determina que qualquer aumento de carga tributária ou redução de carga tributária tem que ir diretamente para o preço do medicamento. Então, hoje, para cada R$ 100 que você gasta de medicamento, até R$ 33 pode ser imposto", afirma Nelson Mussolini.
Um dos pontos questionados pelas entidades do setor farmacêutico é a existência de listas para definir quais medicamentos serão taxados ou não.

A proposta em discussão no Congresso prevê que as listas sejam atualizadas a cada quatro meses, mas a preocupação do setor é que ocorra o atraso dessas análises, prejudicando a população que precisa de acesso a medicamentos mais avançados.
Para Bianca Xavier professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ideal para evitar injustiças e questionamentos na Justiça seria o projeto definir critérios de acesso aos medicamentos.
"A gente tem que ter o critério e não ficar fazendo listas, porque as listas jamais irão acompanhar a evolução dos nossos produtos farmacêuticos. Todo mundo tem que ser tratado igual", diz a especialista.

O Elevador Lacerda, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/reabertura-do-elevador-lacerda-e-adiada-para-o-inicio-de-2025">um dos principais cart&otilde;es-postais de Salvador, que conecta a Cidade Baixa &agrave; Cidade Alta, ser&aacute; reaberto nesta ter&ccedil;a-feira (25),</a> ap&oacute;s 10 meses de obras de revitaliza&ccedil;&atilde;o. O an&uacute;ncio foi feito pelo prefeito <a href="https://aratuon.com.br/verao/bruno-reis-diz-que-carnaval-de-salvador-e-o-melhor-do-pais">Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a> durante a cerim&ocirc;nia de posse de Alberto Braga e Luiz Carlos como secret&aacute;rios do Executivo municipal, nesta segunda-feira (24).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6b71a53-b1c9-4930-9665-fdb96fa16e4a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Elevador Lacerda ser&aacute; reaberto nesta ter&ccedil;a-feira. Foto: Lucas Moura / Secom PM">
Originalmente, a entrega do elevador estava prevista para o final de 2024, mas foi adiada para o in&iacute;cio de 2025, sem data definida, at&eacute; o recente comunicado do gestor. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que ainda deve divulgar uma nota oficial com mais detalhes sobre a reabertura.
Segundo a Semob, o atraso nas obras ocorreu devido &agrave; complexidade das interven&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para modernizar e restaurar o elevador, garantindo sua funcionalidade e preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica.
A revitaliza&ccedil;&atilde;o do equipamento hist&oacute;rico, que consumiu um investimento de R$ 11 milh&otilde;es, foi apresentada pela Prefeitura de Salvador como um "presente" para celebrar os 150 anos do Elevador Lacerda, completados no final de 2023
<h2>Mudan&ccedil;as no Elevador Lacerda</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/reajuste-na-tarifa-do-elevador-lacerda-afeta-quem-nao-tem-salvador-card">Com a reforma, algumas altera&ccedil;&otilde;es no sistema de transporte ser&atilde;o implementadas.</a> O reajuste de 560% na tarifa do Elevador Lacerda, que passar&aacute; de R$ 0,15 para R$ 1, n&atilde;o afetar&aacute; apenas turistas, mas tamb&eacute;m soteropolitanos que n&atilde;o possuem o SalvadorCard. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o ao portal Aratu On.
A partir da reabertura, o uso do elevador ser&aacute; gratuito para os moradores de Salvador que possuem o cart&atilde;o de transporte, enquanto aqueles sem o benef&iacute;cio pagar&atilde;o a nova tarifa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db67e234-9e3b-4ec2-a77b-83f312460e3d.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Passageiros que possuem SalvadorCard ter&atilde;o gratuidade no modal. Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o | Integra">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/reajuste-na-tarifa-do-elevador-lacerda-afeta-quem-nao-tem-salvador-card">Reajuste na tarifa do Elevador Lacerda afeta quem n&atilde;o tem SalvadorCard</a>

A Prefeitura de Salvador entregou, nesta sexta-feira (25/10), mais 200 casas reformadas no bairro da Mata Escura, por meio do programa Morar Melhor. Com essa nova etapa, o programa já beneficiou 400 famílias na região.

Esta é a segunda vez que o bairro é contemplado pelo Morar Melhor, iniciativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), que realiza melhorias nas moradias com valor de até R$ 11 mil por residência, escolhidas de acordo com as necessidades apontadas pelos próprios moradores.

Além das reformas habitacionais, a Mata Escura também ganhou um novo campo de grama sintética, o 63º do município. Localizado na Rua Direta, o espaço esportivo foi reformado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). As intervenções incluíram a instalação de nova grama sintética, reforma dos alambrados, troca de traves, drenagem, instalação de redes e melhorias no entorno.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-25/bruno-reis-diz-que-jeronimo-e-negacionista-da-seguranca-e-sugere-exercito-em-salvador/">Bruno Reis diz que Jerônimo é ‘negacionista’ da segurança e sugere Exército em Salvador</a>

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O Teatro Vila Velha foi recentemente contemplado com suporte financeiro por três anos para cobrir parte dos custos de manutenção básica. Os detalhes sobre o projeto de modernização serão apresentados nesta quarta-feira (4/9), a partir das 10h, no Passeio Público, na Avenida Sete de Setembro.
O projeto inclui a criação de um novo eixo de circulação para o teatro, com passarela, escadas e elevador, além da construção de um novo volume na cobertura para abrigar a área administrativa, a qualificação dos ambientes internos e a criação de um depósito externo.
Estão previstas ainda a implantação de um novo sistema de ar-condicionado, melhorias na acústica do teatro, adequação do sistema elétrico, conformidade com a legislação de acessibilidade universal, e implementação de um Projeto de Combate a Incêndio.
A intervenção, realizada pela Prefeitura de Salvador por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e Superintendência de Obras Públicas (Sucop), visa garantir conforto, segurança e qualidade técnica dos espetáculos para frequentadores, artistas e trabalhadores do equipamento cultural.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-03/foragido-da-justica-do-rio-traficante-morre-em-confronto-com-pms-na-av-centenario/">Foragido da Justiça do Rio, traficante morre em confronto com PMs na Av. Centenário</a>
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) que altera as mudanças da reforma do ensino médio. O PL já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi modificado no Senado, por isso precisou ser analisado novamente pela casa.

A proposta será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode aprovar, vetar tudo ou partes do texto. A previsão é que a aplicação das mudanças aconteça a partir de 2025, segundo a Câmara.

O QUE FOI APROVADO?

A carga horária total do ensino médio e técnico se mantém nas três mil horas nos três anos. A novidade são os itinerários formativos, ou seja, desse total, 600 horas serão dedicadas ao aprofundamento em uma das quatro áreas que podem ser escolhidas pelo aluno, são elas:

 - Linguagens e suas tecnologias;

 - Matemática e suas tecnologias;

 - Ciências da natureza e suas tecnologias;

 - Ciências humanas e sociais aplicadas.

 O Projeto estabelece que a escola deverá ter, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes para a escolha do estudante.

ENSINO TÉCNICO

O Ensino técnico será dividido em dois grupos: 900 horas (esse tempo pode ser estendido até 1,2 mil horas dependendo da necessidade) que serão dedicadas ao ensino relacionado à profissão escolhida e 2,1 mil horas destinadas à formação geral básica.

 Aumento da carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico

 São os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular: Português, Inglês, Biologia, Matemática, Química, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Física, História, Física e Geografia. Além disso, foi aprovado o trecho que estimula a integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a fim de estimular ofertas de vagas desse tipo de curso em articulação com o ensino médio.

MUDANÇAS NO ENEM E VESTIBULARES

Se as propostas forem validadas, a partir de 2027, além da formação geral básica, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) vai cobrar itinerários formativos durante os dois dias de provas.

 Além disso, também será modificado o processo seletivo para o ensino superior, que deverá considerar as diretrizes nacionais de aprofundamento definidas.

 ENSINO NOTURNO

Os estados deverão manter na sede de cada um dos municípios pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular durante à noite. A exigência vai depender da demanda manifesta e comprovada pela matrícula no turno.

 BENEFÍCIOS PARA ALUNOS DO INTERIOR

O texto aprovado pela Câmara inclui benefícios, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) em faculdades privadas e cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior, a estudantes do ensino médio de escolas comunitárias no campo.

 Além disso, estes alunos poderão participar do Programa Pé-de-Meia, que pretende pagar uma poupança para estudantes do ensino médio, com intuito de reduzir a evasão escolar.

 Ainda segundo o PL, as propostas pedagógicas das escolas deverão considerar elementos como promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem e conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.

 MEDIDAS REJEITADAS

Dentre os vetos pela Câmara estão o espanhol como disciplina obrigatória, sendo optativa e podendo ser ofertada como outra língua estrangeira preferencial no currículo, de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino.

 O texto retirou a restrição estabelecida pelo Senado sobre a possibilidade de ensino à distância apenas em casos de "excepcionalidades emergenciais", como aconteceu com a pandemia da Covid-19, em que estudantes tiveram que cumprir sua carga horária escolar de forma remota e online. No entanto, não há detalhes sobre em quais situações seriam permitidas a modalidade. 

 Além disso, o trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos também foi retirado por Mendonça. Dessa forma, os itinerários podem ter um percentual maior na formação dos estudantes.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-07-10/projeto-oferece-pigmentacao-nas-sobrancelhas-e-mamas-para-mulheres-com-cancer-em-salvador/">Projeto oferece pigmentação nas sobrancelhas e mamas para mulheres com câncer em Salvador</a>

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Conhecida por ter uma das vistas mais bonitas da Baía de Todos-os-Santos, a Avenida Contorno passará por uma série de reformas pensada pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) para dinamizar a região e para modernizar a avenida.

Com previsão de ser entregue até meados de 2025, o projeto prevê o fim da pequena calçada que existe hoje na Contorno, com a instalação de um espaço maior, na mesma altura da pista, além de uma ciclovia.

A expectativa do projeto é que a revitalização torne mais segura uma caminhada na região, hoje prejudicada pela insegurança, por conta de criminosos, que muitas vezes usam a separação existente entre via e calçada para se esconder.

As obras devem ser iniciadas logo após o término das intervenções também realizadas pela prefeitura na Rua da Conceição da Praia e na Rua Manoel Vitorino, ambas nas proximidades da Avenida Lafayete Coutinho, na Contorno.

VEJA AS IMAGENS: 

<img class="alignnone wp-image-340993" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Avenida-Contorno-tera-ciclovia-e-calcada-no-nivel-0127413902202406110844-300x200.webp" alt="" width="700" height="466" /> <img class="alignnone wp-image-340994" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Avenida-Contorno-tera-ciclovia-e-calcada-no-nivel-0127413901202406110844-300x169.webp" alt="" width="700" height="394" />

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/sao-joao-bahia/2024-06-12/sao-joao-2024-confira-a-programacao-das-festas-nos-principais-interiores-da-bahia/">São João 2024: confira a programação das festas nos principais interiores da Bahia</a>

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&nbsp;A<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-garante-devolucao-das-taxas-de-inscricao-em-concurso-de-juazeiro" target="_blank" rel="noopener"> cidade de Juazeiro, no norte da Bahia</a>,&nbsp; recebe a primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2025 do Canta Bahia, considerado o maior festival de m&uacute;sica gospel do Brasil. O evento gratuito ocorrer&aacute; nos dias 18 e 19 de abril, a partir das 17h, na Nova Orla, com entrada mediante doa&ccedil;&atilde;o de 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/acao-da-cidadania-lanca-campanha-natal-sem-fome-com-doacao-de-alimentos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">programa Bahia Sem Fome</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c7a1b48-54e2-4d8b-acbc-0e5c53b46707.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aline Barros &eacute; um das atra&ccedil;&otilde;es do Canta Bahia. Foto: Redes Sociais / @alinebarros">
Entre as atra&ccedil;&otilde;es confirmadas est&atilde;o nomes como Aline Barros, Juliany Souza, Theo Rubia, Sandro Nazireu, Gabriel Brito e Samuel Eleot&eacute;rio, al&eacute;m de artistas locais. O festival &eacute; promovido pelo Governo do Estado, atrav&eacute;s da Superintend&ecirc;ncia de Fomento ao Turismo (Sufotur), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e apoio das Igrejas Evang&eacute;licas da Bahia.
Com passagem por <a href="https://aratuon.com.br/cultura/festival-gospel-canta-bahia-2024-comeca-na-proxima-sexta-feira-5-no-parque-de-exposicoes" target="_blank" rel="noopener">cidades como Salvador</a>, Barreiras, Cama&ccedil;ari e Vit&oacute;ria da Conquista, o Canta Bahia chega a Juazeiro com estrutura preparada para receber grande p&uacute;blico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95dbe13f-d6d8-48c1-a1e8-d82bf76210e2.jpg?width=1080&amp;height=1080" alt="Foto: Redes sociais / @cantabahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/show-gospel-em-salvador-termina-com-prisao-de-dois-foragidos" target="_blank" rel="noopener">Show gospel em Salvador termina com pris&atilde;o de dois foragidos</a>

A Justi&ccedil;a decretou, na tarde de ontem (10), ap&oacute;s uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a pris&atilde;o preventiva do motorista de 26 anos que atropelou e matou duas jovens, na &uacute;ltima quarta-feira (9), em uma avenida de S&atilde;o Caetano do Sul (SP).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovens-morrem-apos-serem-atropeladas-em-faixa-de-pedestre-veja-video" target="_blank" rel="noopener">+ Jovens morrem ap&oacute;s serem atropeladas em faixa de pedestre; v&iacute;deo</a>
Brendo dos Santos Sampaio, aluno de direito, foi detido ap&oacute;s comparecer &agrave; Pol&iacute;cia Civil pela manh&atilde;. Ele foi detido por homic&iacute;dio doloso, quando existe o prop&oacute;sito de matar.
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">condutor estava em alta velocidade na estrada</a>, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">atravessavam na faixa de pedestres</a> quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c8778a9-e355-4ca9-9a75-e7a43934fca9.jpg?width=700&amp;height=403" alt="Jovens Atropeladas Imagem">
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o condutor estava em alta velocidade na estrada, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa atravessavam na faixa de pedestres quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6555b02c-d882-4e31-bd08-75e71170837d.webp?width=750&amp;height=421" alt="Jovens Atropeladas e S&atilde;o Caetano do Sul/SP. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pms-sao-baleados-durante-confronto-no-engenho-velho-da-federacao" target="_blank" rel="noopener">PMs s&atilde;o baleados durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o</a>

O Padre Marcelo Rossi se tornou um dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/guerra-santa-internautas-cobram-apoio-dos-padres-fabio-de-melo-e-marcelo-rossi-a-julio-lancellotti" target="_blank" rel="noopener">assuntos mais comentados</a> ao entrar na segunda fase do projeto "Amoriza&ccedil;&atilde;o", com o lan&ccedil;amento de uma nova vers&atilde;o de "You Raise Me Up", em parceria com a<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/iza-da-a-luz-nala-sua-primeira-filha-com-o-jogador-yuri-lima" target="_blank" rel="noopener"> cantora Iza</a>, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c31172d8-6f10-47a9-9e3f-e51707ad5bee.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Padre Marcelo Rossi lan&ccedil;a m&uacute;sica com Iza. Foto: Redes Sociais / @padremarcelorossi / @iza">
A can&ccedil;&atilde;o, originalmente composta por Rolf L&oslash;vland e Brendan Graham, &eacute; fortemente associada a mensagens de f&eacute; e j&aacute; possui mais de 100 regrava&ccedil;&otilde;es mundialmente.
O padre explicou a escolha da m&uacute;sica: "Essa m&uacute;sica mexe muito comigo, porque todos sabem do dia 14 de julho de 2019, daquele cair e do meu levantar. E a can&ccedil;&atilde;o diz 'tu me levantas'. Espero que, atrav&eacute;s dessa m&uacute;sica, Deus possa levantar muitas pessoas que est&atilde;o na ang&uacute;stia, na ansiedade, no medo, e que possam superar tudo isso pelo poder da f&eacute;".
O padre revelou que a sele&ccedil;&atilde;o da obra foi motivada por sua pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/padre-marcelo-sai-em-defesa-a-fabio-de-melo-depressao-nao-e-frescura" target="_blank" rel="noopener">experi&ecirc;ncia com a depress&atilde;o</a>, expressando o desejo de que a m&uacute;sica ajude outras pessoas a superarem momentos dif&iacute;ceis.
A primeira fase do "Amoriza&ccedil;&atilde;o" contou com participa&ccedil;&otilde;es de Thiaguinho, Simone Mendes, Jo&atilde;o Gomes e outros artistas. Nesta nova etapa, mais surpresas como essa parceria com Iza est&atilde;o previstas.
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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/cantora-iza-anuncia-fim-de-relacao-apos-traicao-de-jogador-sem-confianca-nao-existe-relacionamento" target="_blank" rel="noopener">Cantora Iza anuncia fim de rela&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s trai&ccedil;&atilde;o de jogador: 'Sem confian&ccedil;a n&atilde;o existe relacionamento'</a>

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
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