Reforma tributária inclui benefícios fiscais para BYD na Bahia
Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data de promulgação da reforma tributária
Feijão Almeida/GOVBAO relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez uma alteração de última hora no texto aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, incluindo um dispositivo que garantirá benefícios fiscais para a montadora chinesa BYD, que se instalará em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (7/7), um dia após a aprovação do texto-base da reforma..
De acordo com a publicação, a questão vinha sendo negociada de forma reservada nos últimos dias e se tornou uma prioridade para o governo devido à importância desses negócios para a Bahia.
O novo artigo foi inserido em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6/7), menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de partidos como o Novo manifestaram insatisfação por não terem conhecimento prévio da nova versão, que foi aprovada pelos parlamentares.
A reforma já contemplava mecanismos para a validação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na Lei Complementar 160, de 2017.
O novo dispositivo estende essa medida a projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024. A concessão também abrange projetos validados até 31 de dezembro de 2025 "que ampliem ou reiniciem a produção em uma planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".
Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data de promulgação da reforma tributária. O início das atividades da empresa é o que determina o início da aplicação dos incentivos.
Essa medida tem potencial para beneficiar a montadora chinesa BYD, que anunciou recentemente um investimento de R$ 3 bilhões para a fabricação de carros elétricos em Camaçari. Embora o protocolo tenha sido assinado em outubro de 2022, as plantas só devem entrar em operação no final de 2024.
LEIA MAIS: Reforma tributária: economista diz que brasileiros só devem sentir principais impactos na próxima década
Na semana anterior, em 28 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto a vice-presidente executiva da BYD e presidente da BYD para as Américas, Stella Li, juntamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo aliados de Lula ouvidos pela Folha de S. Paulo, o artigo foi "corretamente incluído" pelo relator na reforma, uma vez que a Bahia fechou um acordo recente com a montadora chinesa dentro das regras atuais que serão mantidas até 2032.
Sem esse artigo, aliados do governo acreditam que o Brasil ficaria "desmoralizado" perante a China. Por essa razão, tanto o governo quanto parlamentares do PT solicitaram a inclusão desse trecho.
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De acordo com a publicação, a questão vinha sendo negociada de forma reservada nos últimos dias e se tornou uma prioridade para o governo devido à importância desses negócios para a Bahia.
O novo artigo foi inserido em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6/7), menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de partidos como o Novo manifestaram insatisfação por não terem conhecimento prévio da nova versão, que foi aprovada pelos parlamentares.
A reforma já contemplava mecanismos para a validação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na Lei Complementar 160, de 2017.
O novo dispositivo estende essa medida a projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024. A concessão também abrange projetos validados até 31 de dezembro de 2025 "que ampliem ou reiniciem a produção em uma planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".
Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data de promulgação da reforma tributária. O início das atividades da empresa é o que determina o início da aplicação dos incentivos.
Essa medida tem potencial para beneficiar a montadora chinesa BYD, que anunciou recentemente um investimento de R$ 3 bilhões para a fabricação de carros elétricos em Camaçari. Embora o protocolo tenha sido assinado em outubro de 2022, as plantas só devem entrar em operação no final de 2024.
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Na semana anterior, em 28 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto a vice-presidente executiva da BYD e presidente da BYD para as Américas, Stella Li, juntamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo aliados de Lula ouvidos pela Folha de S. Paulo, o artigo foi "corretamente incluído" pelo relator na reforma, uma vez que a Bahia fechou um acordo recente com a montadora chinesa dentro das regras atuais que serão mantidas até 2032.
Sem esse artigo, aliados do governo acreditam que o Brasil ficaria "desmoralizado" perante a China. Por essa razão, tanto o governo quanto parlamentares do PT solicitaram a inclusão desse trecho.
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