O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez uma alteração de última hora no texto aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, incluindo um dispositivo que garantirá benefícios fiscais para a montadora chinesa BYD, que se instalará em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (7/7), um dia após a aprovação do texto-base da reforma..
De acordo com a publicação, a questão vinha sendo negociada de forma reservada nos últimos dias e se tornou uma prioridade para o governo devido à importância desses negócios para a Bahia.

O novo artigo foi inserido em uma emenda aglutinativa de plenário, protocolada às 21h43 desta quinta-feira (6/7), menos de dez minutos antes da proclamação do resultado da votação do texto-base. Parlamentares de partidos como o Novo manifestaram insatisfação por não terem conhecimento prévio da nova versão, que foi aprovada pelos parlamentares.

A reforma já contemplava mecanismos para a validação de benefícios fiscais do ICMS até 2032, conforme aprovado na Lei Complementar 160, de 2017.

O novo dispositivo estende essa medida a projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024. A concessão também abrange projetos validados até 31 de dezembro de 2025 "que ampliem ou reiniciem a produção em uma planta industrial utilizada em projetos ativos ou inativos aprovados até 31 de maio de 2023".

Na prática, o artigo garante a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica ainda não tenha sido efetivamente instalada na data de promulgação da reforma tributária. O início das atividades da empresa é o que determina o início da aplicação dos incentivos.

Essa medida tem potencial para beneficiar a montadora chinesa BYD, que anunciou recentemente um investimento de R$ 3 bilhões para a fabricação de carros elétricos em Camaçari. Embora o protocolo tenha sido assinado em outubro de 2022, as plantas só devem entrar em operação no final de 2024.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2023-07-06/reforma-tributaria-economista-impactos-proxima-decada/">Reforma tributária: economista diz que brasileiros só devem sentir principais impactos na próxima década</a>

Na semana anterior, em 28 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto a vice-presidente executiva da BYD e presidente da BYD para as Américas, Stella Li, juntamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo aliados de Lula ouvidos pela Folha de S. Paulo, o artigo foi "corretamente incluído" pelo relator na reforma, uma vez que a Bahia fechou um acordo recente com a montadora chinesa dentro das regras atuais que serão mantidas até 2032.

Sem esse artigo, aliados do governo acreditam que o Brasil ficaria "desmoralizado" perante a China. Por essa razão, tanto o governo quanto parlamentares do PT solicitaram a inclusão desse trecho.

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Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva promulgou o <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/reforma-tributaria-quais-os-impactos-para-os-empreendedores">Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024</a>, que estabelece as diretrizes para a reforma fiscal do consumo. O texto, agora transformado na Lei Complementar 214, foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, representando um marco hist&oacute;rico na reformula&ccedil;&atilde;o do sistema tribut&aacute;rio do pa&iacute;s, tema que vem sendo debatido h&aacute; trinta anos.

&quot;Fazer o que n&oacute;s fizemos num regime democr&aacute;tico, em um Congresso onde meu partido s&oacute; tinha 70 deputados e 9 senadores. Fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e com empres&aacute;rio podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia &eacute; a melhor forma de governan&ccedil;a que existe no planeta Terra&quot;, celebrou o presidente, em discurso na cerim&ocirc;nia de san&ccedil;&atilde;o, no Pal&aacute;cio do Planalto.&nbsp;

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que esteve presente na <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-daniel-almeida-elogia-reforma-tributaria-vai-simplificar-sistema-de-impostos">cerim&ocirc;nia de promulga&ccedil;&atilde;o da nova legisla&ccedil;&atilde;o</a>, declarou que a aprova&ccedil;&atilde;o da reforma s&oacute; foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as ao envolvimento significativo de v&aacute;rios segmentos da sociedade brasileira, do governo e do Congresso Nacional.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130084/mg/reforma tributária pexels.jpg" style="width: 675px; height: 450px;" />Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels

Segundo o legislador, mesmo que a reforma n&atilde;o seja perfeita, ela luta contra a cumulatividade [cobran&ccedil;a de imposto sobre imposto], p&otilde;e fim &agrave; guerra fiscal entre os estados e promove mais equidade no sistema tribut&aacute;rio.

O documento de regulamenta&ccedil;&atilde;o da reforma aborda as <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-considera-manter-isencao-do-imposto-de-renda-em-ate-dois-salarios-minimos">normas de aplica&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual)</a>, que se desdobra em dois impostos fundamentais sobre o consumo: a Contribui&ccedil;&atilde;o sobre Bens e Servi&ccedil;os (CBS), que ser&aacute; recolhida a n&iacute;vel federal, e o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS), que ser&aacute; cobrado estadual e municipal.

Estes impostos in&eacute;ditos foram estabelecidos em uma emenda constitucional aprovada em dezembro de 2023, marcando o primeiro grande avan&ccedil;o da reforma tribut&aacute;ria.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-suspende-bloqueio-de-beneficios-por-falta-de-prova-de-vida-veja-detalhes">INSS suspende bloqueio de benef&iacute;cios por falta de prova de vida; veja detalhes</a>

O Secret&aacute;rio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia, Augusto Vasconcelos, disse, em coletiva de imprensa, que, ainda nesta ter&ccedil;a-feira (7), participar&aacute; de uma reuni&atilde;o com o c&ocirc;nsul da China para discutir den&uacute;ncias de <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o nas obras da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).

&quot;N&oacute;s enfrentamos e repudiamos quaisquer viola&ccedil;&otilde;es de direitos, estamos acompanhando isso no detalhe. Teremos, hoje ainda, uma reuni&atilde;o com o c&ocirc;nsul da China, que vem a Salvador para tratar conosco sobre esse assunto&quot;, apontou Vasconcelos.

Entre novembro e dezembro de 2024, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) identificou graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129573/mg/FOTO_NOTICIA_original1.jpg" style="width: 1024px; height: 640px;" />Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. | Foto: MPT/Divulga&ccedil;&atilde;o

Na ocasi&atilde;o, uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o. Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

Segundo Augusto Vasconcelos, a Setre est&aacute; acompanhando o trabalho de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do MPT, e a pasta ainda deve se reunir com as entidades fiscalizadoras, como o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), para discutir o assunto.

&quot;Nosso governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues est&aacute; determinado a assegurar que a BYD signifique uma janela de oportunidades para gerar empregos, tanto na &aacute;rea automobil&iacute;stica, quanto em outros setores&quot;, finalizou.

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Secret&aacute;rio da Setre ter&aacute; uma reuni&atilde;o com c&ocirc;nsul da China sobre escravid&atilde;o em obras da BYD 
Saiba mais: <a href="https://t.co/44QUeBd4wC">https://t.co/44QUeBd4wC</a> <a href="https://t.co/PgfrI8UgBN">pic.twitter.com/PgfrI8UgBN</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1876646203531907254?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote>
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<h2 style="text-align: justify;">Trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</h2>

<a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank">Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda</a>., que prestava servi&ccedil;os para a BYD. Eles estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari, com condi&ccedil;&otilde;es consideradas alarmantes.

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo:

- Banheiros em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem separa&ccedil;&atilde;o por sexo e sem assentos sanit&aacute;rios adequados; 
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade; 
- Cozinhas inadequadas, sem arm&aacute;rios para armazenamento de alimentos e com materiais de constru&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximos &agrave; comida; 
- Refeit&oacute;rios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/byd-rescinde-contrato-com-construtora-apos-resgate-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao" target="_blank">Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, no final de novembro, a BYD anunciou a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda</a>. A empresa tamb&eacute;m afirmou que garantir&aacute; os direitos trabalhistas dos oper&aacute;rios e que os trabalhadores resgatados ser&atilde;o transferidos para alojamentos em melhores condi&ccedil;&otilde;es.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/empresa-contesta-acusacoes-de-escravizados-chineses-em-fabrica-da-byd-na-bahia" target="_blank">Empresa contesta acusa&ccedil;&otilde;es de &#39;escravizados&#39; chineses em f&aacute;brica da BYD na Bahia</a>

Em nota, a montadora apontou que &ldquo;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e &agrave; dignidade humana&rdquo;, e afirmou que a empresa ir&aacute; colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

Com informa&ccedil;&otilde;es de Jo&atilde;o Brand&atilde;o

O governo brasileiro decidiu suspender a emiss&atilde;o de vistos tempor&aacute;rios de trabalho para a <a href="https://aratuon.com.br/geral/empresa-contesta-acusacoes-de-escravizados-chineses-em-fabrica-da-byd-na-bahia" target="_blank">fabricante chinesa de ve&iacute;culos el&eacute;tricos e h&iacute;bridos BYD (Build Your Dreams). </a>A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores.

A decis&atilde;o ocorre poucos dias ap&oacute;s autoridades trabalhistas identificarem 163 trabalhadores chineses em condi&ccedil;&otilde;es &ldquo;an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o&rdquo; em um canteiro de obras da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na Bahia. Os trabalhadores eram vinculados ao grupo Jinjiang, que negou qualquer irregularidade.

Segundo o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, esses trabalhadores chegaram ao Brasil com vistos tempor&aacute;rios do tipo 5, destinados a profissionais com forma&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia espec&iacute;ficas para atuar em fun&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s.

Fiscais do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho apontaram que os trabalhadores foram trazidos de forma irregular e seriam v&iacute;timas de tr&aacute;fico humano, o que motivou o pedido de suspens&atilde;o dos vistos.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a fez a solicita&ccedil;&atilde;o ao Itamaraty no dia 20 de dezembro, tr&ecirc;s dias antes da opera&ccedil;&atilde;o na f&aacute;brica ser divulgada. O pedido foi direcionado &agrave; embaixada brasileira em Pequim, respons&aacute;vel por processar as emiss&otilde;es.

Procurada, a BYD n&atilde;o se manifestou sobre o caso at&eacute; o momento.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank">Chineses em trabalho escravo na BYD: o que se sabe sobre o caso at&eacute; agora</a>

<h2>O que aconteceu na f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari?</h2>

Em novembro e dezembro de 2024, foram identificadas graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari, regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">Uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o.</a>&nbsp;Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

&nbsp;

A&nbsp;Jinjiang Group, empresa chinesa contratada da fabricante de ve&iacute;culos el&eacute;tricos BYD, negou as acusa&ccedil;&otilde;es feitas por autoridades brasileiras de que seus funcion&aacute;rios estariam trabalhando em &quot;condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o&quot;. Em nota publicada na rede social &#39;Weibo&#39;, da China, nesta quinta-feira (26), a&nbsp;empresa afirmou que as descri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o &quot;inconsistentes com os fatos&quot; e apontou mal-entendidos na tradu&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">Auditores fiscais do Minist&eacute;rio do Trabalho (MPT) identificaram 163 trabalhadores chineses em condi&ccedil;&otilde;es degradantes em um canteiro de obras de uma f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na Bahia</a>. Em resposta, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/byd-rescinde-contrato-com-construtora-apos-resgate-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao" target="_blank">BYD anunciou o rompimento do contrato</a> com a empresa respons&aacute;vel pelos trabalhadores e informou que est&aacute; colaborando com as autoridades. &nbsp;

&quot;Ser injustamente rotulado como &#39;escravizado&#39; fez com que nossos funcion&aacute;rios sentissem que sua dignidade foi insultada e seus direitos humanos violados, ferindo seriamente a dignidade do povo chin&ecirc;s. Assinamos uma carta conjunta para expressar nossos verdadeiros sentimentos&quot;, declarou o Jinjiang Group.

A declara&ccedil;&atilde;o foi amplamente divulgada ap&oacute;s ser repostada por Li Yunfei, gerente geral de marca e rela&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas da BYD, que acusou &quot;for&ccedil;as estrangeiras&quot; e parte da m&iacute;dia chinesa de tentarem &quot;difamar marcas chinesas, o pa&iacute;s e minar o relacionamento entre a China e o Brasil&quot;.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Reuters (ag&ecirc;ncia internacional de not&iacute;cias), a BYD indicou a postagem de Li no Weibo como posicionamento oficial sobre o assunto. O Jinjiang, por sua vez, n&atilde;o respondeu diretamente &agrave;s perguntas da ag&ecirc;ncia.

<h2 style="text-align: justify;">Resposta da China e explica&ccedil;&otilde;es do Jinjiang Group&nbsp;&nbsp;</h2>

A porta-voz do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da China, Mao Ning, confirmou que a embaixada chinesa no Brasil est&aacute; em contato com autoridades brasileiras para esclarecer a situa&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

O Jinjiang argumentou que as alega&ccedil;&otilde;es ocorreram devido a problemas de tradu&ccedil;&atilde;o e diferen&ccedil;as culturais. A empresa afirmou que as perguntas feitas pelos auditores brasileiros foram &quot;sugestivas&quot;. Al&eacute;m disso, publicou um v&iacute;deo em que trabalhadores chineses aparecem lendo uma carta assinada coletivamente, defendendo a empresa. &nbsp;

No v&iacute;deo, um dos trabalhadores afirmou: &quot;Estamos muito felizes por vir a Cama&ccedil;ari para trabalhar. Temos cumprido as leis e os regulamentos, trabalhando duro durante o per&iacute;odo, com a esperan&ccedil;a de que a constru&ccedil;&atilde;o do maior projeto de ve&iacute;culos de energia nova no Brasil possa ser conclu&iacute;da o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&quot;. &nbsp;

O Jinjiang tamb&eacute;m alegou que os passaportes de 107 trabalhadores foram entregues &agrave; empresa apenas para viabilizar a emiss&atilde;o de certificados de identidade tempor&aacute;rios no Brasil, enquanto os auditores interpretaram isso como reten&ccedil;&atilde;o indevida de documentos. &nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/chineses-em-trabalho-escravo-na-byd-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-ate-agora" target="_blank">Chineses em trabalho escravo na BYD: o que se sabe sobre o caso at&eacute; agora</a>

<h2 style="text-align: justify;">O que aconteceu na f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari?</h2>

Em novembro e dezembro de 2024, foram identificadas graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari, regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">Uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o.</a>&nbsp;Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

<h2 style="text-align: justify;">Quem eram os trabalhadores resgatados?</h2>

Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., que prestava servi&ccedil;os para a BYD. Eles estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari, com condi&ccedil;&otilde;es consideradas alarmantes.

<h2 style="text-align: justify;">Quais problemas foram encontrados nos alojamentos?</h2>

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo: 
 
- Banheiros em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem separa&ccedil;&atilde;o por sexo e sem assentos sanit&aacute;rios adequados; 
 
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade; 
 
- Cozinhas inadequadas, sem arm&aacute;rios para armazenamento de alimentos e com materiais de constru&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximos &agrave; comida; 
 
- Refeit&oacute;rios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

<h2 style="text-align: justify;">Havia outras pr&aacute;ticas abusivas?</h2>

Sim. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, os trabalhadores sofriam com: 
 
- Reten&ccedil;&atilde;o de passaportes; 
 
- Pagamento parcial dos sal&aacute;rios (apenas 40% em moeda chinesa); 
 
- Cobran&ccedil;a de cau&ccedil;&atilde;o e &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual.

<h2 style="text-align: justify;">O que a BYD fez ap&oacute;s as den&uacute;ncias?</h2>

Nesta ter&ccedil;a-feira (24), a&nbsp;BYD anunciou a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda.. A empresa tamb&eacute;m afirmou que garantir&aacute; os direitos trabalhistas dos oper&aacute;rios e que os trabalhadores resgatados ser&atilde;o transferidos para alojamentos em melhores condi&ccedil;&otilde;es.

<h2 style="text-align: justify;">Como as autoridades agiram?</h2>

A for&ccedil;a-tarefa, composta por &oacute;rg&atilde;os como o MPT, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), realizou inspe&ccedil;&otilde;es desde novembro. Al&eacute;m do resgate dos trabalhadores, as &aacute;reas embargadas continuar&atilde;o interditadas at&eacute; a regulariza&ccedil;&atilde;o completa. Uma audi&ecirc;ncia virtual est&aacute; marcada para 26 de dezembro para discutir as medidas necess&aacute;rias.

<h2 style="text-align: justify;">O que diz a BYD sobre as acusa&ccedil;&otilde;es?</h2>

Em nota, a BYD reiterou que &ldquo;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e &agrave; dignidade humana&rdquo; e destacou seu compromisso em colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; esperado para os pr&oacute;ximos dias?</h2>

As inspe&ccedil;&otilde;es continuar&atilde;o, com an&aacute;lise de documentos e poss&iacute;veis novas visitas. A BYD e a Jinjiang dever&atilde;o apresentar solu&ccedil;&otilde;es para os problemas identificados na audi&ecirc;ncia marcada para quinta-feira (26).

<h2 style="text-align: justify;">Quais as consequ&ecirc;ncias legais para os envolvidos?</h2>

Os respons&aacute;veis pelas pr&aacute;ticas abusivas poder&atilde;o enfrentar penalidades, incluindo san&ccedil;&otilde;es trabalhistas e criminais.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeitos-de-agredir-funcionarios-em-obras-da-byd-podem-ser-expulsos-do-brasil" target="_blank">Trabalhadores estrangeiros acusados de agredir funcion&aacute;rios tamb&eacute;m podem ser expulsos do Brasil</a>, dependendo das conclus&otilde;es das investiga&ccedil;&otilde;es. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita pelo vice-presidente s&ecirc;nior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, durante coletiva de imprensa na pr&oacute;pria f&aacute;brica em Cama&ccedil;ari, no &uacute;ltimo dia 2 de dezembro.

<h2 style="text-align: justify;">Como denunciar trabalho escravo?</h2>

Den&uacute;ncias de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a>&nbsp;podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo&nbsp;<a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br/" target="_blank">Sistema Ip&ecirc;</a>,&nbsp;ou pelo&nbsp;<a href="http://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia" target="_blank">Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a>.

Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">For&ccedil;a-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD s&atilde;o interditadas em Cama&ccedil;ari</a>

&nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">O que aconteceu na f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari?</h2>

Em novembro e dezembro de 2024, foram identificadas graves irregularidades nas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho no canteiro de obras da montadora BYD em Cama&ccedil;ari, regi&atilde;o metropolitana de Salvador (RMS). <a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">Uma for&ccedil;a-tarefa resgatou 163 trabalhadores, principalmente chineses, em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o.</a> Entre as irregularidades constatadas estavam alojamentos prec&aacute;rios, condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho e reten&ccedil;&atilde;o de documentos.

<h2 style="text-align: justify;">Quem eram os trabalhadores resgatados?</h2>

Os trabalhadores resgatados eram, em sua maioria, chineses contratados pela empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., que prestava servi&ccedil;os para a BYD. Eles estavam distribu&iacute;dos em quatro alojamentos principais em Cama&ccedil;ari, com condi&ccedil;&otilde;es consideradas alarmantes.

<h2 style="text-align: justify;">Quais problemas foram encontrados nos alojamentos?</h2>

Os alojamentos apresentavam diversas irregularidades, incluindo: 
- Banheiros em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias, sem separa&ccedil;&atilde;o por sexo e sem assentos sanit&aacute;rios adequados; 
- Falta de locais apropriados para lavar roupas, obrigando os trabalhadores a utilizarem os banheiros para essa finalidade; 
- Cozinhas inadequadas, sem arm&aacute;rios para armazenamento de alimentos e com materiais de constru&ccedil;&atilde;o pr&oacute;ximos &agrave; comida; 
- Refeit&oacute;rios insuficientes, o que levava os trabalhadores a comerem em suas camas.

<h2 style="text-align: justify;">Havia outras pr&aacute;ticas abusivas?</h2>

Sim. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), al&eacute;m das condi&ccedil;&otilde;es degradantes, os trabalhadores sofriam com: 
- Reten&ccedil;&atilde;o de passaportes; 
- Pagamento parcial dos sal&aacute;rios (apenas 40% em moeda chinesa); 
- Cobran&ccedil;a de cau&ccedil;&atilde;o e &ocirc;nus excessivo para rescis&atilde;o contratual.

<h2 style="text-align: justify;">O que a BYD fez ap&oacute;s as den&uacute;ncias?</h2>

Nesta ter&ccedil;a-feira (24), a&nbsp;BYD anunciou a rescis&atilde;o do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda.. A empresa tamb&eacute;m afirmou que garantir&aacute; os direitos trabalhistas dos oper&aacute;rios e que os trabalhadores resgatados ser&atilde;o transferidos para alojamentos em melhores condi&ccedil;&otilde;es.

<h2 style="text-align: justify;">Como as autoridades agiram?</h2>

A for&ccedil;a-tarefa, composta por &oacute;rg&atilde;os como o MPT, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), realizou inspe&ccedil;&otilde;es desde novembro. Al&eacute;m do resgate dos trabalhadores, as &aacute;reas embargadas continuar&atilde;o interditadas at&eacute; a regulariza&ccedil;&atilde;o completa. Uma audi&ecirc;ncia virtual est&aacute; marcada para 26 de dezembro para discutir as medidas necess&aacute;rias.

<h2 style="text-align: justify;">O que diz a BYD sobre as acusa&ccedil;&otilde;es?</h2>

Em nota, a BYD reiterou que &ldquo;n&atilde;o tolera desrespeito &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e &agrave; dignidade humana&rdquo; e destacou seu compromisso em colaborar com as autoridades para solucionar o caso.

<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; esperado para os pr&oacute;ximos dias?</h2>

As inspe&ccedil;&otilde;es continuar&atilde;o, com an&aacute;lise de documentos e poss&iacute;veis novas visitas. A BYD e a Jinjiang dever&atilde;o apresentar solu&ccedil;&otilde;es para os problemas identificados na audi&ecirc;ncia marcada para quinta-feira (26).

<h2 style="text-align: justify;">Quais as consequ&ecirc;ncias legais para os envolvidos?</h2>

Os respons&aacute;veis pelas pr&aacute;ticas abusivas poder&atilde;o enfrentar penalidades, incluindo san&ccedil;&otilde;es trabalhistas e criminais. <a href="https://aratuon.com.br/geral/suspeitos-de-agredir-funcionarios-em-obras-da-byd-podem-ser-expulsos-do-brasil" target="_blank">Trabalhadores estrangeiros acusados de agredir funcion&aacute;rios tamb&eacute;m podem ser expulsos do Brasil</a>, dependendo das conclus&otilde;es das investiga&ccedil;&otilde;es. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita pelo vice-presidente s&ecirc;nior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, durante coletiva de imprensa na pr&oacute;pria f&aacute;brica em Cama&ccedil;ari, no &uacute;ltimo dia 2 de dezembro.

<h2 style="text-align: justify;">Como denunciar trabalho escravo?</h2>

Den&uacute;ncias de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-pessoas-em-condicao-analoga-a-escravidao-sao-resgatadas-na-bahia">trabalho escravo</a>&nbsp;podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo <a href="http://ipe.sit.trabalho.gov.br/" target="_blank">Sistema Ip&ecirc;</a>,&nbsp;ou pelo <a href="http://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia" target="_blank">Sistema de Coleta de Den&uacute;ncias do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT)</a>.

Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/forca-tarefa-resgata-trabalhadores-e-obras-da-byd-sao-interditadas-em-camacari" target="_blank">For&ccedil;a-tarefa resgata trabalhadores e obras da BYD s&atilde;o interditadas em Cama&ccedil;ari</a>

Duas pessoas acertaram os 15 n&uacute;meros da Lotof&aacute;cil, sendo uma delas na Bahia, feita na cidade de Bom Jesus da Lapa, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, nesta sexta-feira (4). Por sua vez, o concurso 6698 da Quina n&atilde;o teve acertadores e o pr&ecirc;mio acumulou para R$ 2,2 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/176863a2-9801-46c8-935d-fff003ae0cf9.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina tem sorteios di&aacute;rios pela Caixa Econ&ocirc;mica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Caixa">
 Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3360 | 01 - 02 - 03 - 04 - 06 - 08 - 09 - 10 - 11 - 16 - 17 - 20 - 21 - 23 - 25
Quina - 6698 | 07 - 13 - 18 - 22 - 32
Com os resultados desta sexta, a aposta baiana e a outra, feita pela internet, v&atilde;o render para cada acertador um total de&nbsp; R$ 3.629.625,63.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3,00 respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou pela internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0009149a-8a02-41aa-80ab-2661eba954fe.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv">

A parceria entre <a href="https://aratuon.com.br/cidade/dupla-suspeita-de-envolvimento-com-cv-morre-em-cosme-de-farias" target="_blank" rel="noopener">Comando Vermelho</a> (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ganhar um novo cap&iacute;tulo, fora do crime organizado, gra&ccedil;as a um feat musical envolvendo os cantores Oruam e Lucas Camacho. Enquanto o primeiro &eacute; herdeiro de Marcinho VP, l&iacute;der do CV, Camacho &eacute; filho de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, um dos &ldquo;frentes&rdquo; do PCC.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/166abdbe-f80c-4b6a-9f7e-37325b06d944.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A parceria entre Oruam e o filho de Marcola n&atilde;o tem previs&atilde;o para ser divulgada. Foto: Redes Sociais">
De acordo com o Metropoles, a parceria entre os dois artistas ligados &agrave; cena trap est&aacute; em fase de negocia&ccedil;&otilde;es. Recentemente<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/natanzinho-lima-pablo-e-oruam-sao-os-artistas-mais-ouvidos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> o Aratu On publicou</a> que Oruam &eacute; um dos artistas mais ouvidos em Salvador, de acordo com o YouTube Charts.
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/quem-e-oruam-filho-de-lider-do-cv-foi-detido-duas-vezes-em-seis-dias" target="_blank" rel="noopener">+Quem &eacute; Oruam? Filho de l&iacute;der do CV foi detido duas vezes em seis dias</a>
Enquanto Mauro Davi, o Oruam, afirmou em diversas entrevistas <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/oruam-fala-sobre-marcinho-vp-otimo-pai-um-exemplo-para-mim" target="_blank" rel="noopener">que Marcinho VP foi &ldquo;um &oacute;timo pai</a>, um exemplo&rdquo;, o herdeiro de Marcola, que possui apenas 16 anos, disse ao Metropoles que &ldquo;a aus&ecirc;ncia de meu pai durante os primeiros anos de minha vida, deixou marcas profundas em minha alma, criando traumas que carrego at&eacute; hoje. No entanto, esses obst&aacute;culos tamb&eacute;m me moldaram e me impulsionaram a buscar um prop&oacute;sito maior.&rdquo;.
Segundo jovem, atrav&eacute;s de religi&atilde;o ele encontrou um prop&oacute;sito de vida: &ldquo;Sinto que, finalmente, encontrei esse prop&oacute;sito. Acredito firmemente que Deus tem me aben&ccedil;oado e, atrav&eacute;s (sic) dessas b&ecirc;n&ccedil;&atilde;os, estou sendo preparado para ajudar outras pessoas, como fui ajudado ao longo do caminho&rdquo;.
N&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para o lan&ccedil;amento da m&uacute;sica envolvendo os filhos das lideran&ccedil;as do crime organizado do Rio de Janeiro (CV) e de S&atilde;o Paulo (PCC).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74389b4a-96f7-40b5-aef1-ed3ff89a719d.jpg?width=480&amp;height=768" alt="Oruam e o filho de Marcola querem se distanciar dos legados deixados por seus pais no crime organizado. Foto: Redes Sociais">

O Programa de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o e Letramento de Jovens e Adultos do Instituto Yduqs, desenvolvido em parceria com as institui&ccedil;&otilde;es Est&aacute;cio e Wyden, <a href="https://aratuon.com.br/geral/btca-abre-inscricoes-para-formacao-de-dancarinos-iniciantes" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas</a> para o primeiro semestre de 2025. O prazo foi prorrogado at&eacute; o dia 15 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6607ef55-0b79-4fc8-b272-84527e1cf5f4.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuito segue com inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; o dia 15 de fevereiro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Interessados podem se inscrever pelo <a href="institutoyduqs.com.br/alfabetizacao" target="_blank" rel="noopener">site do projeto</a> ou presencialmente em uma das 22 institui&ccedil;&otilde;es de ensino participantes. Em Salvador, o atendimento ocorre na unidade da Est&aacute;cio localizada na Rua Xingu, n&ordm; 179, no bairro Stiep.
As aulas de alfabetiza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o totalmente gratuitas e incluem todo o material did&aacute;tico necess&aacute;rio. O in&iacute;cio est&aacute; previsto ainda para o m&ecirc;s de abril. A iniciativa adota uma metodologia pr&oacute;pria<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estabelece-regras-para-uso-de-dispositivos-digitais-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener"> voltada para jovens</a> e adultos, dividida em dois m&oacute;dulos independentes com dura&ccedil;&atilde;o de quatro meses cada. O M&oacute;dulo I foca na alfabetiza&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, permitindo que o aluno leia, escreva pequenos textos com compreens&atilde;o e resolva problemas matem&aacute;ticos simples. O M&oacute;dulo II aprofunda a leitura cr&iacute;tica e a escrita, sendo voltado tamb&eacute;m para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de analfabetismo funcional.
As aulas acontecem duas vezes por semana, com tr&ecirc;s horas de dura&ccedil;&atilde;o, e s&atilde;o conduzidas por monitores &mdash; estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Hist&oacute;ria, Geografia e Matem&aacute;tica &mdash;, com acompanhamento de professores da institui&ccedil;&atilde;o. O processo de ensino prioriza a afetividade e o acolhimento.
&ldquo;A cada conquista de um aluno alfabetizado, demonstramos que, apesar das dificuldades, a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a chave para uma vida melhor e mais independente para muitos brasileiros que s&oacute; precisam da oportunidade certa. A cada semestre, queremos levar essa oportunidade para mais pessoas&rdquo;, afirma Cl&aacute;udia Romano.
Com a atriz Malu Mader como madrinha, o programa re&uacute;ne mais de 70 profissionais entre coordenadores, professores e monitores das licenciaturas da Est&aacute;cio. Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, j&aacute; atendeu mais de 2 mil alunos com idades entre 30 e 70 anos, contribuindo para a redu&ccedil;&atilde;o do analfabetismo nas comunidades do entorno das unidades participantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/023aed02-6a55-4e00-be16-00ce2ea7fbd6.jpeg?width=1023&amp;height=767" alt="As aulas do programa de alfabetiza&ccedil;&atilde;o gratuita acontecem na Est&aacute;cio, no bairro Costa Azul. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A previs&atilde;o do tempo, divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/inema-autoriza-afundamento-de-ferry-boat-com-fins-turisticos" target="_blank" rel="noopener">(Inema)</a>, mostra que pode chover neste primeiro final de semana de abril em Salvador e outras cidades da regi&atilde;o litor&acirc;nea, especialmente no domingo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6727cb9a-6e3c-45a1-b8b6-f32d4ad97223.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Inema divulgou a previs&atilde;o do tempo para o primeiro final de semana de abril e h&aacute; possibilidade de chuva em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Climatempo">
Nas demais regi&otilde;es do estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/alerta-laranja-saiba-quais-estados-serao-afetados-por-chuvas-intensas" target="_blank" rel="noopener">o tempo permanece</a> com predom&iacute;nio de sol e temperaturas elevadas. No s&aacute;bado (5), o cen&aacute;rio permanece sem grandes altera&ccedil;&otilde;es, continuando com possibilidade de chuvas passageiras sobre <a href="https://aratuon.com.br/geral/novo-poco-entra-em-operacao-mas-abastecimento-de-agua-segue-desafio-no-litoral-norte" target="_blank" rel="noopener">as regi&otilde;es do Litoral</a> e <a href="https://aratuon.com.br/interior/antt-investiga-suspensao-de-obras-na-ferrovia-oeste-leste-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Oeste da Bahia</a>.
O domingo (6), as chuvas v&atilde;o se intensificar no litoral e no sul baiano, com as temperaturas em Salvador variando entre 24&ordm;C e 32&ordm;C. Confira o quadro de temperaturas:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e47762-be31-4e49-b763-2a88e421089f.jpeg?width=800&amp;height=762" alt="A previs&atilde;o do tempo mostra que h&aacute; possibilidades de chuva no final de semana, especialmente no domigo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Inema">

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