O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na noite desta quarta-feira (30) o depoimento das 15 testemunhas indicadas pela defesa do <a href="https://aratuon.com.br/politica/internado-na-uti-bolsonaro-inicia-alimentacao-liquida">ex-presidente Jair Bolsonaro</a> na a&ccedil;&atilde;o penal que apura tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes est&atilde;o o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas, e o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6bda846-6dcf-4679-827c-aaa6a0326d7d.png?width=796&amp;height=538" alt="O processo entra na fase de instru&ccedil;&atilde;o, etapa em que as testemunhas indicadas pelas partes s&atilde;o ouvidas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cnj-afasta-desembargador-por-mensagens-publicas-de-apoio-a-bolsonaro">+ CNJ afasta desembargador por mensagens p&uacute;blicas de apoio a Bolsonaro</a>
Com o despacho, o processo entra na fase de instru&ccedil;&atilde;o, etapa em que as testemunhas indicadas pelas partes s&atilde;o ouvidas, e os advogados t&ecirc;m acesso &agrave;s provas produzidas durante as investiga&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas per&iacute;cias e an&aacute;lises de documentos.
Na etapa anterior, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/monstruosidade-roma-dispara-contra-jeronimo-por-ataque-a-bolsonaro">STF aceitou a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> contra Bolsonaro e outros sete acusados, que agora respondem como r&eacute;us. No caso do ex-presidente, a den&uacute;ncia foi recebida no dia 26 de mar&ccedil;o. Ele &eacute; acusado dos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
Segundo a PGR, Bolsonaro teve conhecimento de um plano chamado &ldquo;Punhal Verde Amarelo&rdquo;, que previa a execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para assassinar o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A acusa&ccedil;&atilde;o sustenta que o ex-presidente tamb&eacute;m sabia da exist&ecirc;ncia de uma minuta de decreto detalhando as a&ccedil;&otilde;es golpistas, chamada de &ldquo;Minuta Golpista&rdquo;.
Ap&oacute;s a fase de instru&ccedil;&atilde;o, o processo ser&aacute; julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux. Cabe &agrave; turma decidir se os r&eacute;us ser&atilde;o condenados ou absolvidos.
A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabelece que r&eacute;us s&oacute; podem ser presos ap&oacute;s o tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, ou seja, quando n&atilde;o houver mais possibilidade de recurso. At&eacute; l&aacute;, os acusados respondem em liberdade. No entanto, o ministro Zanin poder&aacute; determinar pris&otilde;es preventivas, caso haja ind&iacute;cios de obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
Ainda n&atilde;o h&aacute; data definida para o julgamento. A sess&atilde;o ser&aacute; marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44c6cc32-674c-4e41-af6b-77ef5452ba3b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-entrega-defesa-ao-stf-e-indica-tarcisio-como-testemunha">Bolsonaro entrega defesa ao STF e indica Tarc&iacute;sio como testemunha</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-fernando-collor-por-corrupcao-na-br-distribuidora" target="_blank" rel="noopener">a condena&ccedil;&atilde;o a 8 anos e 10 meses</a> de pris&atilde;o em um desdobramento da <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-dias-toffoli-anula-processos-contra-palocci-na-lava-jato" target="_blank" rel="noopener">Lava Jato</a> e decidiu pela pris&atilde;o de Collor, nesta quinta-feira (24).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/930227d1-a067-4b1e-b707-48032c0e516c.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="De acordo com a decis&atilde;o de Moraes, Fernando Collor deve ser detido imediatamente. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil e Ag&ecirc;ncia Senado">
Na decis&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/silas-malafaia-critica-moraes-apos-intimacao-a-bolsonaro-desgracado" target="_blank" rel="noopener">Moraes diz que</a> os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente tinham car&aacute;ter "meramente protelat&oacute;rio" e pede o in&iacute;cio do cumprimento da pena.
O presidente da corte, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, marcou uma sess&atilde;o em plen&aacute;rio virtual para que os ministros analisem a decis&atilde;o individual do caso. A sess&atilde;o deve come&ccedil;ar &agrave;s 11h desta sexta (25), com t&eacute;rmino &agrave;s 23h59 do mesmo dia.
Independente da sess&atilde;o no STF, a pris&atilde;o de Fernando Collor deve ser cumprida imediatamente, segundo a decis&atilde;o de Moraes.
"Ap&oacute;s a comunica&ccedil;&atilde;o do cumprimento do mandado de pris&atilde;o, nos termos do art. 66, X, da Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal c/c. art. 13 da Resolu&ccedil;&atilde;o 113 do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, o Ju&iacute;zo da Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais do Distrito Federal (VEP/DF) dever&aacute; proceder &agrave; emiss&atilde;o do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR do apenado FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO", diz o despacho de Moraes.
<h3>Condena&ccedil;&atilde;o de Collor</h3>
Em 2023, Fernando Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condena&ccedil;&atilde;o, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi respons&aacute;vel por indica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas para a BR Distribuidora, empresa subsidi&aacute;ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milh&otilde;es em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a den&uacute;ncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-presidente-collor-sorteia-um-dia-com-ele-em-brasilia-vencedor-tera-direito-a-hospedagem-e-cafe-em-mansao" target="_blank" rel="noopener">Collor foi condenado</a> por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. Em novembro do ano passado, por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condena&ccedil;&atilde;o v&aacute;lida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b46bc0ca-112e-4fb9-babb-2795310812da.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Fernando Collor foi condenado pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva e lavagem de dinheiro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-segue-na-uti-apos-cirurgia-delicada-e-pressao-alterada" target="_blank" rel="noopener">O ex-presidente</a> Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma intima&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23), no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, onde est&aacute; i<a href="https://aratuon.com.br/politica/cirurgia-de-bolsonaro-tem-resultado-excelente-mas-nao-ha-previsao-de-alta" target="_blank" rel="noopener">nternado desde o dia 11 de abril</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d044448e-55b3-44ad-99c0-b63a296006e5.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Bolsonaro Redes">
A intima&ccedil;&atilde;o &eacute; referente ao processo da tentativa de golpe de Estado e foi entregue por um oficial de Justi&ccedil;a no quarto de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Agora, o r&eacute;u deve apresentar a defesa pr&eacute;via, parte inicial do processo, no prazo de cinco dias.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pedido-de-prisao-para-bolsonaro-e-negado-por-alexandre-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">O STF esperava </a>uma data adequada para que a intima&ccedil;&atilde;o por causa do estado de sa&uacute;de de Bolsonaro, mas por causa de uma livre realizada na ter&ccedil;a-feira (22), o Supremo entendeu que ele j&aacute; podia ser intimado. Todos os oito r&eacute;us, exceto Bolsonaro, foram notificados pessoalmente at&eacute; o dia 15 de abril.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2dea002e-842f-4285-8dca-fde8e46a0ac0.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Bolsonaro participou de uma live com o filho, Eduardo, e apoiadores, mesmo estando no hospital. Foto: Redes Sociais">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O pedido de pris&atilde;o para o ex-presidente Jair Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2).&nbsp;Moraes acolheu <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica</a>, Paulo Gonet, contra a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4494e01b-7366-4079-9e6c-e65511e3b58f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O pedido de pris&atilde;o a Bolsonaro foi devido a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o &eacute; resposta a uma not&iacute;cia-crime protocolada no m&ecirc;s passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na peti&ccedil;&atilde;o de pris&atilde;o, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incita&ccedil;&atilde;o ao crime ao convocar manifesta&ccedil;&otilde;es de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes em Bras&iacute;lia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-indio-primo-dos-filhos-de-bolsonaro-tem-prisao-decretada-por-moraes" target="_blank" rel="noopener">Segundo Moraes</a>, a vereadora n&atilde;o tem legitimidade para solicitar a pris&atilde;o.&nbsp;"Diante do exposto, acolho a manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica e n&atilde;o conhe&ccedil;o dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que j&aacute; avaliou a necessidade de pris&atilde;o de Bolsonaro na den&uacute;ncia sobre a trama golpista. A pris&atilde;o do ex-presidente n&atilde;o foi solicitada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc59c475-3e8b-41f0-8426-377fb37fd7ae.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes acatou um parecer da PGR contra a pris&atilde;o de Bolsonaro. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Leonardo Rodrigues de Jesus, o &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo;, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justi&ccedil;a (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (2). R&eacute;u pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, ele fugiu do Brasil sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50225e73-3a7d-46eb-a971-a502fc2ab591.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro, L&eacute;o &Iacute;ndio teve a pris&atilde;o preventiva decretada por Alexandre de Moraes ap&oacute;s fugir para a Argentina">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/leo-indio-primo-de-carlos-bolsonaro-ganha-cargo-de-confianca-no-senado" target="_blank" rel="noopener">Primo dos tr&ecirc;s filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>, &ldquo;L&eacute;o &Iacute;ndio&rdquo; est&aacute; na Argentina. O STF deve pedir a extradi&ccedil;&atilde;o dele, segundo decis&atilde;o de Moraes.
"Intimada para prestar esclarecimentos, a Defesa informou que o acusado, atualmente, est&aacute; na Argentina, mediante expedi&ccedil;&atilde;o de documento provis&oacute;rio v&aacute;lido at&eacute; 4/6/2025 (Expediente n&ordm; 890203 2025) e que formalizou solicita&ccedil;&atilde;o de ref&uacute;gio naquele pa&iacute;s nos termos da Ley 26.165 da Rep&uacute;blica da Argentina", diz o documento assinado por Moraes.
L&eacute;o &Iacute;ndio afirmou, em um v&iacute;deo exibido em uma emissora de r&aacute;dio na semana passada, que viajou para o pa&iacute;s vizinho com medo de ser preso ap&oacute;s Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarem r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. Ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF em janeiro de 2023.
Nesta quarta (2), a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifestou a favor da decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva de L&eacute;o &Iacute;ndio para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b40fcb2-2b4a-4328-8d62-0323161f17bf.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="O ministro Alexandre de Moraes deve pedir que L&eacute;o &Iacute;ndio seja extraditado. Foto: Isaac N&oacute;breca/PR">
*Informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre um pedido de pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 18 de mar&ccedil;o, Moraes concedeu cinco dias para a PGR se manifestar &mdash; com o prazo iniciando no dia seguinte &agrave; intima&ccedil;&atilde;o &mdash;, mas o &oacute;rg&atilde;o ainda n&atilde;o se pronunciou. &nbsp;
O pedido de pris&atilde;o foi apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado do seu gabinete, Victor Pedrosa. Eles protocolaram uma not&iacute;cia-crime contra Bolsonaro, acusando-o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">incitar atos antidemocr&aacute;ticos ao convocar mobiliza&ccedil;&otilde;es pela anistia</a> de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, entre os dias 9 e 14 de mar&ccedil;o de 2025, Bolsonaro utilizou redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas para se referir aos condenados dos ataques como &ldquo;ref&eacute;ns&rdquo; e para incentivar apoiadores a pressionarem o STF e o Congresso Nacional pela anistia.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa" target="_blank" rel="noopener">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ee43aa-0c2a-4a3f-af7f-f166beb14133.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na den&uacute;ncia, Cirne e Pedrosa argumentam que as a&ccedil;&otilde;es do ex-presidente configuram obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a (art. 2&ordm;, &sect;1&ordm; da Lei 12.850/2013), incita&ccedil;&atilde;o ao crime (art. 286, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo Penal) e coa&ccedil;&atilde;o no processo (art. 334 do CP).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Al&eacute;m disso, a PGR deve se manifestar sobre as supostas ilegalidades e crimes atribu&iacute;dos a Bolsonaro em rela&ccedil;&atilde;o aos atos convocados, conforme determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;
Enquanto isso, Bolsonaro e partidos de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo Lula organizam um ato pela anistia marcado para o pr&oacute;ximo domingo (6 de abril), na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.

Neste dia 1&ordm; de abril, conhecido como o <a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/a-verdadeira-historia-por-tras-do-1-de-abril-o-dia-da-mentira" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Dia da Mentira&rdquo;</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para atacar opositores. Em seu perfil no X, ele parabenizou o presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8da0d87-89f1-4526-8855-fa9b41a61232.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro aproveitou o 1&ordm; de Abril para ironizar os opositores. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Hoje &eacute; 1&ordm; de abril. Parab&eacute;ns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inqu&eacute;rito do &ldquo;golpe&rdquo;, pela hist&oacute;ria das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia. E parab&eacute;ns tamb&eacute;m ao Lula, pela picanha que nunca chegou e ainda ficou mais inacess&iacute;vel&rdquo;, disse.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/politica/taxa-de-desemprego-e-mentira-do-ibge-afirma-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente</a> ainda completou dizendo: &ldquo;O dia de hoje &eacute; todo de voc&ecirc;s. Aproveitem! Um forte abra&ccedil;o!&rdquo;.
<blockquote class="twitter-tweet">
- Hoje &eacute; 1&ordm; de abril. Parab&eacute;ns a Alexandre de Moraes e a seus aliados: pelo inqu&eacute;rito do &ldquo;golpe&rdquo;, pela hist&oacute;ria das vacinas, pela narrativa das joias, pela baleia, pela &ldquo;defesa da democracia&rdquo; com censura, atropelos processuais, autoritarismo, pris&otilde;es pol&iacute;ticas, etc, etc, etc&hellip; -&hellip;
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1907120247808631257?ref_src=twsrc%5Etfw">April 1, 2025</a></blockquote>
Nos &uacute;ltimos dias, Bolsonaro teve <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina" target="_blank" rel="noopener">o processo de fraudes nos cart&otilde;es de vacina&ccedil;&atilde;o arquivado</a> por Moraes, ap&oacute;s pedido da Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f09917e-0f9a-415e-8ecc-c06b0e13460d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O presidente Lula e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foram alvo das cr&iacute;ticas de BolsonaroFoto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina">Alexandre de Moraes,</a> concedeu pris&atilde;o domiciliar a Jaime Junkes, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf">condenado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. </a>A decis&atilde;o, tomada neste s&aacute;bado (29), foi em raz&atilde;o do estado de sa&uacute;de do preso, que enfrenta um c&acirc;ncer e sofreu um infarto agudo do mioc&aacute;rdio recentemente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71dae90a-8e55-4f74-b47e-ba10485cca19.png?width=1280&amp;height=768" alt="Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para condenado com c&acirc;ncer. Foto: Ag Br">
Junkes, que cumpre pena de&nbsp;14 anos de pris&atilde;o, responder&aacute; em casa com o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. Em sua decis&atilde;o, Moraes destacou que a condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do condenado justifica a medida humanit&aacute;ria.
"<a href="https://aratuon.com.br/variedades/netinho-volta-a-hospital-para-tratamento-contra-cancer">Al&eacute;m do diagn&oacute;stico de c&acirc;ncer</a>, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no mioc&aacute;rdio, o que configura importante situa&ccedil;&atilde;o superveniente a autorizar a excepcional concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar", escreveu o ministro.
Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, Junkes ter&aacute; de seguir as seguintes regras:
<ul>
<li>
Proibi&ccedil;&atilde;o de usar redes sociais;
</li>
<li>
Veda&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o com outros investigados dos atos de 8 de janeiro;
</li>
<li>
Entrevistas &agrave; imprensa s&oacute; com autoriza&ccedil;&atilde;o do STF;
</li>
<li>
Visitas restritas a familiares pr&oacute;ximos e advogados&nbsp;&ndash; outras s&oacute; com aval judicial;
</li>
<li>
Comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de deslocamentos por sa&uacute;de&nbsp;(com 48h de anteced&ecirc;ncia, exceto emerg&ecirc;ncias).
</li>
</ul>
<h3>Mudan&ccedil;a de decis&atilde;o</h3>
A medida reverte um posicionamento anterior de Moraes, que havia negado o pedido no dia 21 de mar&ccedil;o. Na ocasi&atilde;o, o ministro argumentou que Junkes j&aacute; tinha permiss&atilde;o para sair do pres&iacute;dio para tratamentos m&eacute;dicos.
Junkes foi preso em flagrante dentro do Pal&aacute;cio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) o apontou como "executor material" dos crimes contra as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. Sua pena inicial foi de 12 anos e seis meses em regime fechado, al&eacute;m de um ano e meio em regime semiaberto ou aberto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee66d285-8346-4238-983b-f16cc5d957c5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Condenado por tentativa de golpe de Estado, responde em pris&atilde;o domiciliar. Foto: Senado Federal ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro (PL) e Gutemberg Reis (MDB-RJ) <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">devido a uma suposta fraude</a> no cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">O pedido de encerramento do inqu&eacute;rito</a> contra o ex-presidente foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica concluiu que n&atilde;o existiam elementos que justificassem sua "responsabiliza&ccedil;&atilde;o".&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a0cf777-708e-426d-ae6d-cf13eb69a8a8.jpg?width=1240&amp;height=697" alt="Alexandre de Moraes decidiu arquivar a investiga&ccedil;&atilde;o contra Jair Bolsonaro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
No entanto, o magistrado determina que a parte da investiga&ccedil;&atilde;o que envolve o ex-auxiliar de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros envolvidos sem foro privilegiado, seja encaminhada &agrave; primeira inst&acirc;ncia.
Moraes afirma que a investiga&ccedil;&atilde;o pode ser retomada se forem descobertas novas evid&ecirc;ncias. A decis&atilde;o de arquivar &eacute; habitual quando a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica se manifesta nesse sentido.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A dela&ccedil;&atilde;o de Cid indica um crime, por&eacute;m a vers&atilde;o n&atilde;o foi comprovada com evid&ecirc;ncias</a>, conforme afirmou Paulo Gonet. No requerimento de arquivamento do inqu&eacute;rito, o procurador-geral declarou que a legisla&ccedil;&atilde;o veda a aceita&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncia "baseada exclusivamente nas declara&ccedil;&otilde;es do colaborador".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7518d733-3647-46c0-ab5a-5cb4fec71eab.webp?width=768&amp;height=384" alt="Foto: Marcos Corr&ecirc;a">
Gonet declarou que existem &nbsp;"consider&aacute;veis elementos" de que o deputado, acusado de fraudar a caderneta de vacina&ccedil;&atilde;o, tenha tomado a vacina.
De acordo com o procurador-geral, Gutemberg Reis publicou nas redes sociais um apelo p&uacute;blico para a vacina&ccedil;&atilde;o. Ele foi indiciado pela Pol&iacute;cia Federal pelos delitos de inser&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas em sistemas de informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e por associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
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Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

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