O caso STF e <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes/">Alexandre de Moraes</a> ter&aacute; novos cap&iacute;tulos pela frente ap&oacute;s a sess&atilde;o extraordin&aacute;ria realizada na ter&ccedil;a-feira (15), que <a href="https://aratuon.com.br/politica/crise-no-stf-sessao-e-interrompida-sem-definicao-sobre-investigacao-de-moraes-e-mendonca/">terminou sem uma decis&atilde;o sobre a abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o</a> contra o ministro. O julgamento foi interrompido depois que Fl&aacute;vio Dino pediu vista do processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3f40a0b-6f5c-47e5-bac5-6d65c5a9fb7a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Caso STF e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Gustavo Moreno/STF">
Com o pedido, a an&aacute;lise foi suspensa e ainda n&atilde;o h&aacute; uma defini&ccedil;&atilde;o sobre quando o plen&aacute;rio voltar&aacute; a discutir o caso. Pela regra aplic&aacute;vel ao pedido de vista, Dino tem prazo de at&eacute; 90 dias para devolver o processo, mas pode faz&ecirc;-lo antes desse per&iacute;odo.
A sess&atilde;o havia chegado a um placar de 4 votos a 3 pela manuten&ccedil;&atilde;o dos procedimentos de Moraes e Mendon&ccedil;a em separado. O voto de Dino, que havia defendido a an&aacute;lise conjunta dos casos, n&atilde;o foi computado no resultado porque o ministro pediu vista. Com isso, n&atilde;o houve decis&atilde;o definitiva sobre a forma como os processos ser&atilde;o analisados.
<h2>STF e Alexandre de Moraes ainda sem decisa&otilde;</h2>
O principal ponto &eacute; que o caso do STF e Alexandre de Moraes ainda n&atilde;o chegaram &agrave; etapa de decidir se ser&aacute; aberta uma investiga&ccedil;&atilde;o formal contra o ministro. A discuss&atilde;o surgiu a partir de um relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal que re&uacute;ne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto do caso Banco Master.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b73765e9-3ba2-4400-949d-85f09741f747.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Banco Master. Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Durante a sess&atilde;o, os ministros tamb&eacute;m discutiram se o caso de Moraes deveria ser analisado conjuntamente com uma peti&ccedil;&atilde;o envolvendo Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. A proposta de reuni&atilde;o dos processos provocou diverg&ecirc;ncias no plen&aacute;rio.
<h2>O que acontece agora no STF?</h2>
Na pr&aacute;tica, o processo fica suspenso enquanto Dino analisa os autos. Depois da devolu&ccedil;&atilde;o, o plen&aacute;rio poder&aacute; retomar a discuss&atilde;o sobre a forma de julgamento e, posteriormente, avan&ccedil;ar sobre a quest&atilde;o de eventual investiga&ccedil;&atilde;o.
At&eacute; o momento, portanto, n&atilde;o houve decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/">Supremo Tribunal Federal</a> pela abertura de investiga&ccedil;&atilde;o contra Alexandre de Moraes, nem uma decis&atilde;o definitiva para reunir os procedimentos relacionados aos dois ministros.
Outro ponto que permanece em aberto &eacute; a composi&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques n&atilde;o participaram da an&aacute;lise por quest&otilde;es relacionadas &agrave; imparcialidade no caso. A configura&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio poder&aacute; ser relevante quando o julgamento for retomado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34e9cf29-bae5-4b3c-83e0-cc267c61f112.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira tamb&eacute;m foi marcada por diverg&ecirc;ncias entre ministros sobre a condu&ccedil;&atilde;o dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master. O pedido de vista de Dino encerrou, por enquanto, a tentativa de avan&ccedil;ar para uma defini&ccedil;&atilde;o sobre o futuro das apura&ccedil;&otilde;es.
Assim, o pr&oacute;ximo passo depende da devolu&ccedil;&atilde;o do processo por Fl&aacute;vio Dino. S&oacute; depois disso o STF poder&aacute; voltar a discutir a quest&atilde;o e definir como os casos dever&atilde;o prosseguir.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-incentivo-fiscal-para-data-centers/">Lula sanciona incentivo fiscal para data centers</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-master-veja-depoimentos-de-vorcaro-ex-presidente-do-brb-e-diretor-do-bc/" target="_blank" rel="noopener">caso do Banco Master</a>, que veio &agrave; tona em novembro de 2025 ap&oacute;s a liquida&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o pelo Banco Central e a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/daniel-vorcaro-e-preso-pela-pf-em-operacao-contra-fraudes/" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o de seu dono, Daniel Vorcaro</a>, transformou-se em uma crise que alcan&ccedil;ou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF).
O epis&oacute;dio, inicialmente tratado como uma suspeita de fraude bilion&aacute;ria, passou a envolver autoridades dos Tr&ecirc;s Poderes e provocou um conflito entre ministros da pr&oacute;pria Corte.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4af37945-7f00-4d19-bbf8-7ba916de9c39.avif?width=888&amp;height=1579" alt="Pris&atilde;o de Daniel Vorcaro, mensagens com Alexandre de Moraes e decis&otilde;es de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a provocaram uma crise no STF. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Ap&oacute;s a pris&atilde;o de Vorcaro, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/veja-detalhes-de-como-a-pf-acessou-celular-bloqueado-de-daniel-vorcaro/" target="_blank" rel="noopener">a Pol&iacute;cia Federal apreendeu o celular do ex-banqueiro</a>. Segundo os investigadores, o aparelho continha mensagens e registros que apontariam para uma extensa rede de contatos de Vorcaro com pol&iacute;ticos, servidores p&uacute;blicos e integrantes do sistema financeiro.
<h2 style="text-align: justify;">Toffoli deixa relatoria, e Mendon&ccedil;a assume o caso</h2>
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli era respons&aacute;vel por supervisionar, no STF, as investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master. Em fevereiro, por&eacute;m, o caso passou para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, diante de suspeitas relacionadas a neg&oacute;cios de Toffoli com um fundo ligado ao banco.
Toffoli deixou a relatoria ap&oacute;s surgirem suspeitas sobre sua rela&ccedil;&atilde;o com Daniel Vorcaro e neg&oacute;cios envolvendo um fundo ligado a um resort da fam&iacute;lia do ministro. A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m apontou ind&iacute;cios que levantaram d&uacute;vidas sobre uma poss&iacute;vel influ&ecirc;ncia de Vorcaro em um julgamento de interesse do banco.
Os investigadores, no entanto, destacaram que os elementos ainda precisavam ser aprofundados e n&atilde;o permitiam conclus&otilde;es definitivas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b43df65e-c0fc-4d92-bbbc-4e73304f8101.jpg?width=4841&amp;height=3227" alt="Em fevereiro, o caso passou para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ao assumir a relatoria, Mendon&ccedil;a passou a conduzir as decis&otilde;es judiciais relacionadas &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o. Em 1&ordm; de setembro, ele determinou a retirada do sigilo de documentos que expuseram parte da <a href="https://aratuon.com.br/politica/acabou-para-alexandre-de-moraes-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ministro-do-stf/" target="_blank" rel="noopener">rela&ccedil;&atilde;o entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro</a>.
A decis&atilde;o provocou uma rea&ccedil;&atilde;o de Moraes. O ministro utilizou relat&oacute;rios de intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal, que n&atilde;o possuem car&aacute;ter probat&oacute;rio, para questionar a atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a e pediu &agrave; Presid&ecirc;ncia do Supremo que o colega fosse investigado por abuso de autoridade.
Mendon&ccedil;a reagiu determinando a destitui&ccedil;&atilde;o do diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o, Leandro Almada. O ministro sustentou que a PF estaria monitorando integrantes do STF.
A decis&atilde;o foi posteriormente suspensa pelo ministro Fl&aacute;vio Dino, que determinou o retorno dos dois dirigentes aos cargos.
<h2 style="text-align: justify;">Mensagens entre Moraes e Vorcaro entram no centro da crise</h2>
Um dos principais pontos da investiga&ccedil;&atilde;o envolve a rela&ccedil;&atilde;o entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Em setembro, Mendon&ccedil;a retirou o sigilo de documentos que mostravam di&aacute;logos entre o ministro e o ex-banqueiro.
As mensagens sugerem que Moraes conversava com Vorcaro sobre a possibilidade de uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal contra o empres&aacute;rio. Em 15 de novembro de 2025, Vorcaro teria perguntado ao ministro:
&ldquo;Acha que segunda j&aacute; tenho que estar fora?&rdquo;.
Dois dias depois, o ex-banqueiro foi preso no aeroporto enquanto tentava deixar o Brasil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/31804a01-b9fd-4b45-b1f5-007a9fb3d167.jpg?width=5556&amp;height=3704" alt="Um dos principais pontos da investiga&ccedil;&atilde;o envolve a rela&ccedil;&atilde;o entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m apontou contratos milion&aacute;rios entre empresas ligadas a Vorcaro e o escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes.
Um dos contratos, no valor de R$ 131 milh&otilde;es, teria sido revisado e editado pelo pr&oacute;prio ministro, segundo os investigadores. Outro acordo, de R$ 50 milh&otilde;es, previa pagamentos em dinheiro ou bens, incluindo uma proposta com cotas de um jatinho e de um helic&oacute;ptero.
A PF tamb&eacute;m encontrou registros de contatos frequentes entre Moraes e Vorcaro, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es sobre encontros pessoais. Os documentos citam ainda uma viagem a Campos do Jord&atilde;o, em dezembro de 2023, para a qual Vorcaro teria organizado uma estrutura especial para convidados classificados como &ldquo;ultra VIP&rdquo;.
Moraes n&atilde;o se pronunciou sobre as investiga&ccedil;&otilde;es. O escrit&oacute;rio de Viviane Barci de Moraes afirmou que n&atilde;o atuou em causas de Vorcaro no STF e que o contrato foi suspenso ap&oacute;s a liquida&ccedil;&atilde;o do Banco Master.
<h2 style="text-align: justify;">Fachin tenta conter o conflito entre ministros</h2>
Com o agravamento da disputa interna, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou medidas para tentar reduzir a tens&atilde;o entre os ministros.
Na quarta-feira (9), Fachin retirou de Moraes a relatoria do chamado inqu&eacute;rito das fake news, no qual o ministro pretendia investigar Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
Fachin tamb&eacute;m suspendeu as decis&otilde;es de Mendon&ccedil;a e Dino relacionadas &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal e determinou a abertura do sigilo de parte dos inqu&eacute;ritos ligados ao caso Banco Master.
A divulga&ccedil;&atilde;o dos documentos revelou investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo, al&eacute;m do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, nomes como Ciro Nogueira (PP-PI), Cl&aacute;udio Castro (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA) e Thiago Miranda.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ccf3ba9f-fdcd-47c8-ac4d-b88ccc8570a1.jpg?width=5622&amp;height=3748" alt="Com o agravamento da disputa interna, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou medidas para reduzir a tens&atilde;o entre os ministros. | Foto: Rovena Rosa/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Sess&atilde;o do plen&aacute;rio deve analisar investiga&ccedil;&atilde;o contra Moraes</h2>
Diante das decis&otilde;es cruzadas entre Moraes, Mendon&ccedil;a e Dino e da retirada de sigilo de documentos sens&iacute;veis, a crise chegou &agrave; Presid&ecirc;ncia do STF.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-decide-nesta-terca-sobre-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-em-caso-master/" target="_blank" rel="noopener">Fachin marcou para esta ter&ccedil;a-feira (15) uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria do plen&aacute;rio</a> para discutir o impasse. A sess&atilde;o ser&aacute; transmitida ao vivo a partir das 10h pela R&aacute;dio e TV Justi&ccedil;a e pelo <a href="https://www.youtube.com/watch?v=f_DVZoQLvZI" target="_blank" rel="noopener">canal oficial do STF no YouTube</a>.
Os ministros dever&atilde;o analisar o relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal com mensagens atribu&iacute;das a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, al&eacute;m de discutir se o material divulgado por Mendon&ccedil;a pode ser utilizado.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/69063b83-07b6-45d6-b673-f91cce348a9b.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Diante das decis&otilde;es cruzadas entre Moraes, Mendon&ccedil;a e Dino e da retirada de sigilo de documentos sens&iacute;veis, a crise chegou &agrave; Presid&ecirc;ncia do STF. | Foto: Wilson Dias/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A Corte tamb&eacute;m poder&aacute; avaliar se existem elementos para abrir uma investiga&ccedil;&atilde;o contra Moraes.
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) defende a nulidade do relat&oacute;rio e afirma que Mendon&ccedil;a extrapolou sua compet&ecirc;ncia ao determinar dilig&ecirc;ncias sem solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico ou da Pol&iacute;cia Federal.
<h2 style="text-align: justify;">Novas decis&otilde;es ampliam a disputa</h2>
No s&aacute;bado (12), Fachin assumiu a relatoria do caso envolvendo Vorcaro e Moraes e marcou para 23 de setembro uma sess&atilde;o sobre supostas irregularidades da Pol&iacute;cia Federal e alega&ccedil;&otilde;es de abuso de autoridade contra Mendon&ccedil;a.
O presidente do STF tamb&eacute;m suspendeu decis&otilde;es de Mendon&ccedil;a nos casos Banco Master e INSS, que agora dependem de sua anu&ecirc;ncia.
A sequ&ecirc;ncia de decis&otilde;es e acusa&ccedil;&otilde;es entre os ministros aprofundou a crise interna da Corte e colocou sob an&aacute;lise n&atilde;o apenas as suspeitas relacionadas ao Banco Master, mas tamb&eacute;m os limites de atua&ccedil;&atilde;o dos pr&oacute;prios integrantes do Supremo.

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> inicia &agrave;s 10h desta ter&ccedil;a-feira (15) uma sess&atilde;o considerada in&eacute;dita para decidir sobre a abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o contra <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes/">Alexandre de Moraes</a> por sua rela&ccedil;&atilde;o com o banqueiro Daniel Vorcaro, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/banco-master/">Banco Master</a>. O julgamento reunir&aacute; os dez ministros atualmente em atividade, j&aacute; que a Corte est&aacute; com uma cadeira vaga.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37905453-c5ac-4a41-8182-10c92476db67.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Investiga&ccedil;&atilde;o contra Alexandre de Moraes come&ccedil;a nesta ter&ccedil;a (15), no STF. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A an&aacute;lise ocorre em meio a uma disputa interna no tribunal. O relator do caso Master, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e o presidente do STF, Edson Fachin, s&atilde;o apontados como favor&aacute;veis &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o, assim como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. A posi&ccedil;&atilde;o de C&aacute;rmen L&uacute;cia &eacute; considerada especialmente relevante para o resultado.
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o contra Alexandre de Moraes divide ministros</h2>
Alexandre de Moraes, que poder&aacute; ser alvo da apura&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o deve participar da vota&ccedil;&atilde;o sobre o pr&oacute;prio caso. A participa&ccedil;&atilde;o dele na sess&atilde;o, por&eacute;m, est&aacute; prevista. O STF ainda n&atilde;o havia esclarecido se haver&aacute; alguma formaliza&ccedil;&atilde;o sobre seu impedimento.
No grupo contr&aacute;rio &agrave; abertura da investiga&ccedil;&atilde;o est&atilde;o Gilmar Mendes, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin, ministros considerados pr&oacute;ximos de Moraes. Uma das possibilidades &eacute; que seja apresentado um pedido de vista para interromper o julgamento.
Antes mesmo de discutir o m&eacute;rito, os ministros poder&atilde;o analisar quest&otilde;es processuais relacionadas ao relat&oacute;rio produzido pela Pol&iacute;cia Federal a partir de determina&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a. O documento re&uacute;ne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes no fim de 2025.
Os questionamentos envolvem, entre outros pontos, a possibilidade de Mendon&ccedil;a ter determinado a elabora&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio antes da abertura formal de um inqu&eacute;rito e sem provoca&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal ou da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9128c9de-6dd2-4e36-b81c-0128576a41ef.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
<h2>Disputa sobre relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal</h2>
A eventual anula&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio poderia impedir que o STF chegasse &agrave; discuss&atilde;o sobre a abertura da investiga&ccedil;&atilde;o. O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, j&aacute; defendeu a invalida&ccedil;&atilde;o do procedimento por considerar que Mendon&ccedil;a n&atilde;o teria compet&ecirc;ncia para determinar a medida daquela forma.
Tamb&eacute;m est&atilde;o em discuss&atilde;o alega&ccedil;&otilde;es de poss&iacute;vel parcialidade do relator e pedidos para ampliar o acesso &agrave;s provas da <a href="https://aratuon.com.br/justica/investigacao-sobre-banco-master-avanca-e-cumpre-mandados-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero</a>, incluindo materiais apreendidos durante as investiga&ccedil;&otilde;es.
O julgamento desta ter&ccedil;a-feira, portanto, n&atilde;o deve se limitar &agrave; exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o de elementos para uma investiga&ccedil;&atilde;o contra Moraes. A pr&oacute;pria forma como as provas e os procedimentos foram conduzidos poder&aacute; definir os pr&oacute;ximos passos do caso dentro do STF.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/binho-galinha-tem-candidatura-barrada-pelo-tre-ba-por-suspeita-de-liderar-milicia/">Deputado Binho Galinha tem candidatura barrada pelo TRE-BA por suspeita de liderar mil&iacute;cia</a>

A crise no STF ganhou um novo cap&iacute;tulo nesta quinta-feira (3), ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes reagir &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/acabou-para-alexandre-de-moraes-veja-o-que-pode-acontecer-com-o-ministro-do-stf/">ofensiva de Andr&eacute; Mendon&ccedil;a</a> e encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma decis&atilde;o acompanhada de relat&oacute;rios da Pol&iacute;cia Federal que apontam poss&iacute;veis irregularidades na condu&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es pelo colega de tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/82bcf36d-ae22-4bd2-bc2c-710596266d6c.png?width=1200&amp;height=800" alt="Contra-ataque de Moraes a Mendon&ccedil;a aumenta crise no STF. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Moraes tamb&eacute;m determinou a comunica&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). A medida ocorre um dia depois de Mendon&ccedil;a tornar p&uacute;blico material da investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens que mencionam Moraes.
Os documentos levantaram suspeitas sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre o ministro e o empres&aacute;rio, embora a exist&ecirc;ncia das mensagens, por si s&oacute;, n&atilde;o comprove que Moraes tenha atendido a pedidos de Vorcaro ou cometido irregularidades.
Agora, o embate passa a atingir diretamente a atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a na condu&ccedil;&atilde;o dos processos relacionados &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es Sem Desconto e Compliance Zero. Segundo os documentos apresentados por Moraes, a Pol&iacute;cia Federal identificou elementos que levantariam questionamentos sobre a forma como o ministro conduziu os procedimentos.
<h2 style="text-align: justify;">Crise no STF: atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a &eacute; questionada</h2>
A decis&atilde;o de Moraes foi tomada no &acirc;mbito do Inqu&eacute;rito 4.781, aberto em 2019 para investigar not&iacute;cias fraudulentas, amea&ccedil;as, denuncia&ccedil;&otilde;es caluniosas e poss&iacute;veis esquemas de financiamento e dissemina&ccedil;&atilde;o de fake news contra integrantes do Supremo.
Ao retirar o sigilo, Moraes determinou que o material fosse encaminhado a Fachin &ldquo;para as provid&ecirc;ncias que entender necess&aacute;rias&rdquo;. A documenta&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi enviada &agrave; PGR.
Relat&oacute;rios da PF citados na decis&atilde;o apontam, entre outros pontos, poss&iacute;veis tratamentos distintos na condu&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es e questionamentos sobre decis&otilde;es tomadas por Mendon&ccedil;a. H&aacute; ainda men&ccedil;&otilde;es a uma suposta atua&ccedil;&atilde;o seletiva em casos relacionados ao Banco Master. As acusa&ccedil;&otilde;es, contudo, ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes.
<h2 style="text-align: justify;">De investigado a investigador</h2>
A rea&ccedil;&atilde;o de Moraes muda o eixo da crise dentro do STF. At&eacute; ent&atilde;o, a press&atilde;o estava concentrada nas mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e na rela&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio com autoridades, incluindo Moraes.
O caso ganhou for&ccedil;a depois que Mendon&ccedil;a, relator de processos relacionados ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/banco-master/">Banco Master</a>, tornou p&uacute;blico parte do material produzido pela PF. O ministro tamb&eacute;m confirmou ter ouvido Vorcaro em um depoimento realizado sem a presen&ccedil;a de policiais federais, circunst&acirc;ncia que provocou questionamentos dentro da PGR.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52daad78-0e39-4ee6-b60b-fc0d7501afc7.png?width=1200&amp;height=800" alt="Daniel Vorcaro, Ex Dono Do Banco Master, Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Com a decis&atilde;o desta quinta-feira (3), Moraes passa a questionar formalmente a pr&oacute;pria atua&ccedil;&atilde;o de Mendon&ccedil;a. A iniciativa amplia a disputa interna e coloca o presidente do STF, Edson Fachin, no centro da crise.
Fachin j&aacute; determinou que Moraes, Mendon&ccedil;a, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/mensagens-e-ligacoes-como-advogado-baiano-intermediou-viagem-de-filho-de-gonet-paga-por-vorcaro/">procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet</a>, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os epis&oacute;dios envolvendo Vorcaro e os documentos da investiga&ccedil;&atilde;o. O prazo estabelecido foi de cinco dias.
<h2 style="text-align: justify;">Moraes: "S&iacute;mbolo da Democracia e Justi&ccedil;a"</h2>
No final do ano passado, Alexandre de Moraes, foi eleito uma das 25 pessoas mais influentes do mundo pelo jornal Financial Times, em lista divulgada nesta sexta (5). O <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-e-eleito-heroi-em-lista-das-25-pessoas-mais-influentes-do-mundo/">magistrado foi inclu&iacute;do na categoria "her&oacute;is" e descrito como "s&iacute;mbolo da democracia e Justi&ccedil;a"</a>&nbsp;pela atua&ccedil;&atilde;o no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes tamb&eacute;m foi reconhecido por confrontar ataques ao sistema eleitoral e desmantelar redes de desinforma&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de responsabilizar figuras p&uacute;blicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0495a6cd-bfe6-4c97-a4eb-8f290ea4af22.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Alexandre de Moraes. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
"Nas democracias, o poder sempre deve estar sujeito ao contrapeso, mesmo quando exercido em nome da prote&ccedil;&atilde;o. Manter-se consciente dos riscos inerentes ao manejo de poderes t&atilde;o amplos &eacute; parte da pr&aacute;tica que Moraes ajudou a resguardar", pondera o texto.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/desfile-de-7-de-setembro-veja-o-que-muda-no-transporte-para-o-campo-grande/">Desfile de 7 de Setembro: veja o que muda no transporte para o Campo Grande</a>

O futuro de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma zona de forte tens&atilde;o institucional. Uma investiga&ccedil;&atilde;o contra Moraes passou a ser discutida ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal encontrar, no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mensagens que indicariam uma rela&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima entre os dois.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | STF">
O caso, por&eacute;m, ainda est&aacute; longe de representar uma conclus&atilde;o sobre eventual irregularidade cometida pelo ministro. A nova etapa da crise come&ccedil;ou depois que o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, relator das investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo de parte do material produzido pela PF.
O conte&uacute;do re&uacute;ne mensagens, registros de contatos e documentos relacionados a Vorcaro e a autoridades, entre elas, Moraes. Entre os elementos que chamaram a aten&ccedil;&atilde;o dos investigadores est&atilde;o mensagens nas quais Vorcaro teria buscado ajuda para lidar com medidas que poderiam atingir o banco.
Em determinados trechos, o ex-banqueiro teria pedido que fossem acionados o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues.
&Eacute; importante ressaltar que a exist&ecirc;ncia das mensagens n&atilde;o comprova, por si s&oacute;, que Moraes tenha atendido aos pedidos de Vorcaro. O pr&oacute;prio material divulgado pela investiga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o demonstra que as interven&ccedil;&otilde;es solicitadas tenham efetivamente ocorrido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/befa901b-81c0-49d4-80a9-bbd769770bb2.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Daniel Vorcaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Metr&oacute;poles">
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o contra Moraes depende do plen&aacute;rio do STF</h2>
O ponto central da disputa passou a ser justamente a forma como a apura&ccedil;&atilde;o foi conduzida. Andr&eacute; Mendon&ccedil;a determinou que a Pol&iacute;cia Federal aprofundasse a an&aacute;lise sobre as conversas envolvendo Moraes e encaminhou o material &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
O procurador-geral Paulo Gonet, entretanto, pediu a anula&ccedil;&atilde;o dessa parte da investiga&ccedil;&atilde;o. Para ele, Mendon&ccedil;a n&atilde;o poderia ter determinado sozinho o aprofundamento da apura&ccedil;&atilde;o envolvendo outro integrante do Supremo. Na avalia&ccedil;&atilde;o da PGR, uma medida desse tipo deveria ter sido submetida previamente ao plen&aacute;rio da Corte.
Com isso, a discuss&atilde;o deixou de ser apenas sobre o conte&uacute;do das mensagens e passou a envolver tamb&eacute;m os limites de atua&ccedil;&atilde;o de um ministro do STF na apura&ccedil;&atilde;o de fatos relacionados a outro integrante da Corte.
Mendon&ccedil;a sinalizou que pretende levar a quest&atilde;o ao plen&aacute;rio. Caber&aacute;, portanto, aos demais ministros analisar se a atua&ccedil;&atilde;o adotada na condu&ccedil;&atilde;o dessa apura&ccedil;&atilde;o foi v&aacute;lida e quais consequ&ecirc;ncias poder&atilde;o ser dadas ao material produzido pela PF.
<h2>Contrato de R$ 131 milh&otilde;es tamb&eacute;m aparece no caso</h2>
Outro ponto que ampliou a repercuss&atilde;o envolve o escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Segundo o material divulgado no &acirc;mbito da investiga&ccedil;&atilde;o, o escrit&oacute;rio manteve contrato de aproximadamente R$ 131 milh&otilde;es com o Banco Master.
Documentos analisados pela PF tamb&eacute;m apontam que Alexandre de Moraes teria participado de discuss&otilde;es relacionadas a uma minuta contratual. O caso passou a ser analisado em conjunto com as mensagens atribu&iacute;das a Vorcaro e com os contatos mantidos entre o banqueiro e o ministro.
A exist&ecirc;ncia do contrato, contudo, tamb&eacute;m n&atilde;o significa automaticamente que tenha ocorrido crime ou infra&ccedil;&atilde;o funcional. Eventuais responsabilidades dependeriam de uma apura&ccedil;&atilde;o formal e da an&aacute;lise das circunst&acirc;ncias em que os contatos e neg&oacute;cios ocorreram.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b73765e9-3ba2-4400-949d-85f09741f747.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Fachada do Banco Master. Foto: Rovena Rosa | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>O que pode acontecer com Alexandre de Moraes?</h2>
Neste momento, n&atilde;o h&aacute; uma decis&atilde;o que determine o afastamento de Moraes do STF. O principal desdobramento imediato &eacute; pol&iacute;tico e jur&iacute;dico: o plen&aacute;rio da Corte poder&aacute; decidir se a apura&ccedil;&atilde;o conduzida por Mendon&ccedil;a deve ser anulada e se os elementos reunidos pela Pol&iacute;cia Federal podem fundamentar novos procedimentos.
Caso o Supremo considere v&aacute;lida a apura&ccedil;&atilde;o, o material poder&aacute; continuar sendo analisado pelas autoridades competentes, inclusive para verificar se existem elementos suficientes para uma investiga&ccedil;&atilde;o formal. Se prevalecer o entendimento da PGR, parte relevante do procedimento poder&aacute; ser anulada por quest&otilde;es processuais.
O epis&oacute;dio tamb&eacute;m coloca o Supremo diante de uma situa&ccedil;&atilde;o incomum: a Corte poder&aacute; ter de decidir, em plen&aacute;rio, sobre a validade de uma apura&ccedil;&atilde;o que envolve diretamente um de seus pr&oacute;prios ministros
<h2>Moraes: "S&iacute;mbolo da Democracia e Justi&ccedil;a"</h2>
No final do ano passado, Alexandre de Moraes, foi eleito uma das 25 pessoas mais influentes do mundo pelo jornal Financial Times, em lista divulgada nesta sexta (5). O <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-e-eleito-heroi-em-lista-das-25-pessoas-mais-influentes-do-mundo/">magistrado foi inclu&iacute;do na categoria "her&oacute;is" e descrito como "s&iacute;mbolo da democracia e Justi&ccedil;a"</a> pela atua&ccedil;&atilde;o no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes tamb&eacute;m foi reconhecido por confrontar ataques ao sistema eleitoral e desmantelar redes de desinforma&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de responsabilizar figuras p&uacute;blicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Nas democracias, o poder sempre deve estar sujeito ao contrapeso, mesmo quando exercido em nome da prote&ccedil;&atilde;o. Manter-se consciente dos riscos inerentes ao manejo de poderes t&atilde;o amplos &eacute; parte da pr&aacute;tica que Moraes ajudou a resguardar", pondera o texto.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/deputado-binho-galinha-tem-segunda-prisao-preventiva-revogada-apos-habeas-corpus/">Deputado Binho Galinha tem segunda pris&atilde;o revogada ap&oacute;s habeas corpus</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s o<a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-admite-reuniao-com-daniel-vorcaro-apos-prisao/"> senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ)</a> publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
No mesmo despacho, Moraes manteve a decis&atilde;o anterior que impede Fl&aacute;vio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias. O ministro tamb&eacute;m ampliou as restri&ccedil;&otilde;es impostas ao<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-tem-prisao-domiciliar-mantida-por-alexandre-de-moraes/"> ex-presidente enquanto ele cumpre pris&atilde;o domiciliar</a>.
Pela nova decis&atilde;o, Bolsonaro est&aacute; proibido de receber visitas com finalidade pol&iacute;tico-eleitoral at&eacute; o fim das elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Al&eacute;m disso, ele n&atilde;o poder&aacute; divulgar manifestos pol&iacute;tico-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, em qualquer meio de divulga&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/48312aa1-823f-4029-bffb-b1e2864ba3d2.jpg?width=5167&amp;height=3445" alt="Jair Bolsonaro">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Justificativa da decis&atilde;o</h2>
Ao justificar as medidas, Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu a determina&ccedil;&atilde;o que o impedia de utilizar as redes sociais, inclusive por interm&eacute;dio de terceiros. Segundo o ministro, a infra&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da carta nas redes sociais.
"Patente, portanto, o desrespeito de Jair Bolsonaro &agrave; medida cautelar, cuja fiel observ&acirc;ncia &eacute; requisito obrigat&oacute;rio para o cumprimento da pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;rio", afirmou Moraes na decis&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ab70c05-60a3-4460-9235-f6dd8b617995.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Moraes">
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) enviou ao STF parecer favor&aacute;vel &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-concede-prisao-domiciliar-de-90-dias-a-bolsonaro/">pris&atilde;o domiciliar do ex-presidente</a>. Na sequ&ecirc;ncia, a defesa de Bolsonaro pediu autoriza&ccedil;&atilde;o para que o presidente da Argentina, Javier Milei, fa&ccedil;a uma visita ao ex-presidente.
Com as novas restri&ccedil;&otilde;es determinadas por Moraes, a visita de Milei deve ser impedida.
&nbsp;
Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-tentou-vender-terreno-de-r-15-milhoes-um-dia-apos-ser-alvo-da-pf/"> Jaques Wagner tentou vender terreno de R$ 15 milh&otilde;es um dia ap&oacute;s ser alvo da PF</a>

A manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jair-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro</a> ser&aacute; decidida nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decis&atilde;o sobre a pris&atilde;o chega ap&oacute;s o prazo de 90 dias da pris&atilde;o chegar ao fim na &uacute;ltima quinta-feira (25).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c9b8722-6933-4b1e-868f-689031f33114.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bolsonaro (1)"> 
No entanto, Moraes vai analisar a influ&ecirc;ncia da apreens&atilde;o de uma arma do ex-presidente. Depois disso, ele vai avaliar se a pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro ser&aacute; mantida.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro pode ser mantida por Moraes&nbsp;</h2>
Nos pr&oacute;ximos dias, o ministro vai avaliar a continuidade da pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro, baseado em alguns pontos elencados pela defesa do ex-presidente, a exemplo do <a href="https://aratuon.com.br/justica/bolsonaro-deixa-prisao-e-se-interna-para-realizacao-de-cirurgia/" target="_blank" rel="noopener">quadro de sa&uacute;de</a>. Al&eacute;m disso, ser&aacute; avaliado ainda, o comportamento do ex-gestor nesses &uacute;ltimos dias.&nbsp;
Os advogados de Bolsonaro devem se reunir com Moraes nesses primeiros dias da semana para tratar o tema.&nbsp;
<h2 dir="ltr">O que diz a defesa de Bolsonaro sobre pris&atilde;o domiciliar&nbsp;</h2>
A defesa do ex-presidente afirmou que n&atilde;o h&aacute; elementos que impe&ccedil;am a prorroga&ccedil;&atilde;o da domiciliar, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel considerar que a apreens&atilde;o da arma com um auxiliar respons&aacute;vel pela sua seguran&ccedil;a configura uma falta grave.
Os advogados falaram ainda que &eacute; &ldquo;devidamente registrada e estava com o ex-presidente antes da condena&ccedil;&atilde;o e da pris&atilde;o&rdquo;
Os profissionais alegaram tamb&eacute;m que Bolsonaro "nunca foi comunicado sobre eventual cassa&ccedil;&atilde;o do registro da arma ou mesmo de in&iacute;cio do processo administrativo necess&aacute;rio para tanto" e que, portanto, "a manuten&ccedil;&atilde;o da arma era leg&iacute;tima.
<h2 dir="ltr">Bolsonaro &eacute; condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o por trama golpista </h2>
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-publica-acordao-que-condena-bolsonaro-a-27-anos-de-prisao/" target="_blank" rel="noopener">A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado</a>.&nbsp;
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente por crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e tentativa de golpe de Estado. Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Bolsonaro tamb&eacute;m foi condenado a pagar 124 dias-multa, sendo o valor de cada dia fixado em dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. A sugest&atilde;o inicial do ministro relator, Alexandre de Moraes, de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo por dia, foi alterada por sugest&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino, que argumentou sobre o "alto poder aquisitivo do ex-presidente".
Na defini&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes considerou o agravamento por Bolsonaro ser o l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, mas tamb&eacute;m aplicou atenuantes em todos os crimes, "em raz&atilde;o da idade avan&ccedil;ada do ex-presidente".
O relator foi acompanhado por uma maioria de ministros na defini&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a. Votaram com ele os ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvi&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro na fase de julgamento, optou por n&atilde;o participar da fase de defini&ccedil;&atilde;o da pena.
A vota&ccedil;&atilde;o foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plen&aacute;rio. Zanin tamb&eacute;m rejeitou o argumento de que as defesas n&atilde;o tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Pol&iacute;cia Federal. Com seu voto, o placar para a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente e dos demais r&eacute;us ficou em 4 a 1. <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe">A &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>.
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa"> voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf51727-0599-45c3-a6fa-4aad784d70db.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro">

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste s&aacute;bado (9) a suspens&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o da chamada Lei da Dosimetria, promulgada um dia antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada pelos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro, solicitar a revis&atilde;o da pena com base nas novas regras previstas pela legisla&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/sosthenes-macedo-recebe-comenda-2-de-julho-e-destaca-30-anos-na-vida-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Sosthenes Mac&ecirc;do recebe Comenda 2 de Julho e destaca 30 anos na vida p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ab70c05-60a3-4460-9235-f6dd8b617995.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A suspens&atilde;o da Lei da Dosimetria pode atrasar pedidos de revis&atilde;o de penas relacionados aos atos de 8 de janeiro at&eacute; decis&atilde;o definitiva do STF/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
Segundo Moraes, o pedido n&atilde;o pode ser analisado antes do julgamento das a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas ao STF por partidos pol&iacute;ticos e entidades que questionam a validade da norma.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Moraes afirma que suspens&atilde;o &eacute; por seguran&ccedil;a jur&iacute;dica</h2>
Na decis&atilde;o, o ministro argumentou que a exist&ecirc;ncia das a&ccedil;&otilde;es no Supremo representa um fato novo capaz de impactar diretamente a aplica&ccedil;&atilde;o da lei, justificando a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria da medida.
Moraes afirmou que a interrup&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria para garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica at&eacute; que o STF decida sobre a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o. Com isso, os processos seguem sendo executados conforme as decis&otilde;es j&aacute; transitadas em julgado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/" target="_blank" rel="noopener">+C&acirc;mara aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para motoristas sem multas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40c2db14-f013-4939-bf08-bbccf8f4ea27.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei da Dosimetria altera crit&eacute;rios de c&aacute;lculo das penas e vinha sendo defendida por parlamentares como uma forma de &ldquo;corrigir excessos&rdquo;/Foto: Waldemir Barreto">
A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta-feira (8), ap&oacute;s ser promulgada por Alcolumbre. O texto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
A promulga&ccedil;&atilde;o ficou sob responsabilidade do presidente do Senado depois que o Pal&aacute;cio do Planalto deixou expirar o prazo constitucional de 48 horas para a publica&ccedil;&atilde;o da norma.
A legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados e condenados ligados aos ataques antidemocr&aacute;ticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">+'Escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores negros', diz ministra</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Partidos e entidades acionam o STF</h2>
Ainda na sexta-feira, a federa&ccedil;&atilde;o PSol-Rede e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Imprensa protocolaram a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade contra a Lei da Dosimetria. A federa&ccedil;&atilde;o formada por PT, PV e PCdoB tamb&eacute;m apresentou questionamento semelhante &agrave; Corte.
Na decis&atilde;o, Moraes determinou que o Congresso Nacional e o Pal&aacute;cio do Planalto se manifestem sobre o tema no prazo de cinco dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3bb15376-d97f-423b-a05e-641242943ed8.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Alexandre de Moraes &eacute; o relator das investiga&ccedil;&otilde;es sobre os atos de 8 de janeiro no STF e tem conduzido processos ligados aos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes desde 2023/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
O ministro tamb&eacute;m solicitou pareceres da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o e da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica sobre os pedidos apresentados ao Supremo.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga apps como Uber e iFood a oferecer atendimento 24 horas</h2>
O prefeito Bruno Reis sancionou uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">nova legisla&ccedil;&atilde;o que determina que empresas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99 Tecnologia</a>, disponibilizem Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line em Salvador.
A Lei n&ordm; 9.983/2026 foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio e estabelece que o suporte aos usu&aacute;rios funcione de forma ininterrupta, durante 24 horas por dia.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto aprovado prev&ecirc; transporte mar&iacute;timo entre Barra e Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio</h2>
Moradores e turistas de Salvador poder&atilde;o contar futuramente com uma nova op&ccedil;&atilde;o de mobilidade, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-ter-transporte-publico-maritimo-da-barra-ate-o-suburbio-ferroviario/" target="_blank" rel="noopener">transporte p&uacute;blico mar&iacute;timo ligando a Barra ao Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio</a>. A proposta consta no Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 474/2025, aprovado pela C&acirc;mara Municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c068b98-263a-4167-a9db-cf9e57a55ba0.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Alexandre de Moraes &eacute; o relator das investiga&ccedil;&otilde;es sobre os atos de 8 de janeiro no STF e tem conduzido processos ligados aos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes desde 2023/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
O texto solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos para viabilizar um sistema regular de transporte de passageiros integrado aos demais modais da cidade. De autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar, o projeto destaca o potencial da extensa faixa litor&acirc;nea da capital baiana para conectar diferentes regi&otilde;es por meio do transporte mar&iacute;timo.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">C&acirc;mara aprova propostas que ampliam apoio a ambulantes no Carnaval de Salvador</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o voltados ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">fortalecimento do trabalho dos vendedores ambulantes</a> durante grandes festas populares, como o Carnaval.
As medidas preveem a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de gelo para ambulantes credenciados e o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia. O Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 509/25 sugere que a Prefeitura firme parcerias com patrocinadores oficiais do Carnaval para garantir o fornecimento do gelo sem custos aos vendedores cadastrados.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) manter a pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no N&uacute;cleo de Cust&oacute;dia da Pol&iacute;cia Militar, a "Papudinha", em Bras&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ae61c4a-e95e-4bb3-a8d8-9fefcfa83397.webp?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Seguindo o <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-nega-prisao-domiciliar-a-bolsonaro-apos-laudo-da-pf/" target="_blank" rel="noopener">voto do relator Alexandre de Moraes</a>, os ministros<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-mantem-suspensao-de-lei-das-sacolas-gratuitas-em-mercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> Fl&aacute;vio Dino</a>, Cristiano Zanin e <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2025-09-30/ministra-carmen-l-cia-fala-na-posse-da-presid-ncia-do-stf-aratu-noticias-tv-aratu/" target="_blank" rel="noopener">C&aacute;rmen L&uacute;cia</a> rejeitaram o pedido da defesa, que buscava a convers&atilde;o da pena em regime domiciliar por raz&otilde;es humanit&aacute;rias.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova amplia&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a-paternidade para at&eacute; 20 dias</a>
Moraes justificou que n&atilde;o h&aacute; fatos excepcionais que autorizem a mudan&ccedil;a, destacando que a unidade prisional oferece atendimento m&eacute;dico constante, fisioterapia e visitas regulares.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-mantem-suspensao-de-lei-das-sacolas-gratuitas-em-mercados-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">STF mant&eacute;m suspens&atilde;o de lei das sacolas gratuitas em mercados de Salvador</a>
Al&eacute;m disso, o ministro citou um laudo da Pol&iacute;cia Federal que aponta danos e vest&iacute;gios de solda na tornozeleira eletr&ocirc;nica usada anteriormente por Bolsonaro, o que indicaria uma tentativa de viola&ccedil;&atilde;o do monitoramento e risco de fuga.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-confirma-conversas-com-joao-santana-flavio-bolsonaro/" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto confirma conversas com Jo&atilde;o Santana e Fl&aacute;vio Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b9e538-ee34-4ffa-bb97-65e6b8520049.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Stf Foto Marcelo Casal Jr Ag Br">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar um pedido para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-passa-mal-apos-crises-de-solucos-na-papudinha/" target="_blank" rel="noopener">Papudinha</a> para a pris&atilde;o domiciliar nesta segunda-feira (2).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15cc5c20-7ca2-4a1c-9494-f8c15dd6c001.jpg?width=1169&amp;height=658" alt="Jair Bolsonaro">
Na decis&atilde;o, o ministro frisa que a penitenci&aacute;ria atende "integralmente" &agrave;s necessidades m&eacute;dicas de Bolsonaro e permite o recebimento de "numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados pol&iacute;ticos".
<iframe title="" src="https://www.youtube.com/embed/8HM5Ipobi1o" width="720" height="406" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
"Da rela&ccedil;&atilde;o de visitas informadas pela institui&ccedil;&atilde;o custodiante, podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras p&uacute;blicas, comprovando a intensa atividade pol&iacute;tica, o que corrobora os atestados m&eacute;dicos no sentido de sua boa condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de f&iacute;sica e mental", diz Moraes.
Registros de consultas m&eacute;dicas elencados no despacho mostram que, de 15 de janeiro &ndash; data em que foi transferido da Superintend&ecirc;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-hydra-apreende-documentos-eletronicos-e-bloqueia-r-1-2-milhao/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> para o local &ndash; at&eacute; sexta-feira (27), o ex-presidente:
<ul>
<li>Recebeu&nbsp;atendimento m&eacute;dico&nbsp;"permanente e di&aacute;rio" em 144 ocasi&otilde;es;</li>
<li>Recebeu&nbsp;visitas de 36 aliados&nbsp;previamente autorizadas, al&eacute;m de visitas permanentes sem necessidade de permiss&atilde;o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e dos filhos;</li>
<li>Realizou&nbsp;13 sess&otilde;es de fisioterapia;</li>
<li>Realizou&nbsp;33 caminhadas, registradas como atividade f&iacute;sica;</li>
<li>Fez&nbsp;29 consultas com advogados;</li>
<li>Recebeu servi&ccedil;os de capelania com pastores e padres aliados em 4 ocasi&otilde;es.</li>
</ul>
No dia 20,&nbsp;a PGR j&aacute; havia se manifestado contra a concess&atilde;o de domiciliar&nbsp;sob o mesmo argumento de que o laudo pericial da sa&uacute;de de Bolsonaro demonstrava que as depend&ecirc;ncias do 19&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar (PMDF), a Papudinha, detinham condi&ccedil;&otilde;es suficientes para prosseguir com o tratamento.
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A per&iacute;cia m&eacute;dica divulgada pela Pol&iacute;cia Federal no in&iacute;cio de fevereiro informou que&nbsp;Bolsonaro demonstrava plenas condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas e neurol&oacute;gicas, mas evidenciava "comorbidades cr&ocirc;nicas que ensejam controle e acompanhamento".
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O ex-presidente tem feito uso de um aparelho para tratar apneia do sono e de um medicamento para suprimir a produ&ccedil;&atilde;o de &aacute;cido g&aacute;strico no est&ocirc;mago,<a href="https://aratuon.com.br/saude/bolsonaro-volta-para-quarto-apos-cirurgia-de-emergencia-para-conter-solucos/" target="_blank" rel="noopener"> dada as queixas de refluxo e solu&ccedil;o que relata em decorr&ecirc;ncias de sucessivas opera&ccedil;&otilde;es que fez no abd&ocirc;men ap&oacute;s ser esfaqueado na campanha de 2018</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c8ea430-4be8-45a8-a23a-50f06eaec03b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Alexandre De Moraes Fabio Pozzebom">
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