Dia das crianças chegando e o Procon já começou a fiscalizar lojas de brinquedos; veja erros mais comuns
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (4/10), a operação "Dia das Crianças 2021".
O objetivo de fiscalizar e orientar todo o mercado de consumo do ramo de brinquedos e produtos infantis. A fiscalização ocorre até o dia 11 de outubro. O Procon irá inspecionar, em especial, os estabelecimentos voltados ao comércio de brinquedos e produtos infantis, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
A operação visa coibir práticas abusivas, reprimir a venda de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores mirins, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados e prazos de validade.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.
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