A Neoenergia Coelba, empresa respons&aacute;vel pelo<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-meio-a-queixas-sobre-a-coelba-conta-de-luz-tera-reajuste-entenda" target="_blank" rel="noopener"> fornecimento de energia na Bahia</a>, foi notificada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) nesta segunda-feira (5), devido aos sucessivos apag&otilde;es el&eacute;tricos em diversos munic&iacute;pios baianos nos &uacute;ltimos dias. As falhas no fornecimento de energia foram intensificadas por fortes chuvas que atingem o estado, especialmente o interior.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6f15cef-5980-4113-9efd-d03394c0d13f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-Ba cobra explica&ccedil;&otilde;es e medidas da Coelba ap&oacute;s falhas no fornecimento de energia em mais de 20 munic&iacute;pios da Bahia. Foto: Ilustrativa/Pexels">
Ligado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das <a href="https://aratuon.com.br/mundo/espanha-restabelece-100-da-energia-eletrica-apos-apagao" target="_blank" rel="noopener">quedas de energia</a> e as a&ccedil;&otilde;es adotadas para minimizar os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m cobra medidas concretas para a regulariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, considerado essencial, principalmente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica.
A notifica&ccedil;&atilde;o determina que a Coelba apresente justificativas t&eacute;cnicas sobre as interrup&ccedil;&otilde;es prolongadas, relat&oacute;rios de manuten&ccedil;&atilde;o e conting&ecirc;ncia, dados atualizados sobre os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de esclarecer os procedimentos de atendimento ao consumidor durante os apag&otilde;es. Tamb&eacute;m &eacute; exigido um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usu&aacute;rios afetados.
&ldquo;Os fortes eventos meteorol&oacute;gicos recentes demonstram a necessidade de resili&ecirc;ncia e preparo t&eacute;cnico por parte das concession&aacute;rias, a fim de assegurar a continuidade do servi&ccedil;o mesmo em condi&ccedil;&otilde;es adversas, conforme previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei n&ordm; 8.078/90) e normas setoriais&rdquo;, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.
Segundo ele, o &oacute;rg&atilde;o estadual &ldquo;refor&ccedil;a seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e manter&aacute; o monitoramento rigoroso da atua&ccedil;&atilde;o da empresa, adotando todas as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis&rdquo;.
Em nota, a Coelba informou que as "fortes chuvas e ventos que atingem a Bahia desde a &uacute;ltima quinta-feira (1/5) tiveram maior impacto na rede el&eacute;trica entre a sexta-feira e o s&aacute;bado, per&iacute;odo em que houve um maior n&uacute;mero de interrup&ccedil;&otilde;es no fornecimento de energia". Leia na &iacute;ntegra:
"Nesta segunda-feira (5/5), a maior parte das ocorr&ecirc;ncias relacionadas aos temporais j&aacute; estava normalizada. A empresa segue atuando em ocorr&ecirc;ncias mais complexas, com restri&ccedil;&atilde;o de acesso por obstru&ccedil;&atilde;o de vias e alagamentos, ou em casos gerados por novas ocorr&ecirc;ncias.
A Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que realiza o monitoramento do clima em sua Central de Opera&ccedil;&otilde;es Integradas e est&aacute; mobilizada para a conting&ecirc;ncia desde que obteve a previs&atilde;o do in&iacute;cio dos temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes. 
A companhia quadruplicou o efetivo em campo e mobilizou equipes adicionais de eletricistas, t&eacute;cnicos e engenheiros de outras distribuidoras do grupo Neoenergia. Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos munic&iacute;pios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com aten&ccedil;&atilde;o redobrada ao atendimento das &aacute;reas mais cr&iacute;ticas e de servi&ccedil;os essenciais para a popula&ccedil;&atilde;o.
O refor&ccedil;o ser&aacute; mantido enquanto persistirem os efeitos das chuvas intensas".
<h3 style="text-align: justify;">Cidades afetadas</h3>
A notifica&ccedil;&atilde;o contempla ocorr&ecirc;ncias registradas <a href="https://aratuon.com.br/interior/falta-de-energia-afeta-abastecimento-de-agua-em-cidades-do-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">nos seguintes munic&iacute;pios</a>: Am&eacute;lia Rodrigues, Buerarema, Camacan, Camamu, Can&aacute;polis, C&iacute;cero Dantas, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Itap&eacute;, Jaguaribe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Nazar&eacute;, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Santana, Santo Amaro, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Sim&otilde;es Filho e Valen&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19f6918-de54-4813-99dc-d4ab8a93b39c.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon-BA">

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/sete-hoteis-em-salvador-sao-autuados-pelo-procon-por-irregularidades" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor</a> &ndash; PROCON, entidade vinculada &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos, emitiu uma notifica&ccedil;&atilde;o ao Jacuipense na tarde desta sexta-feira (07), ap&oacute;s tomar conhecimento de poss&iacute;veis irregularidades na cobran&ccedil;a dos ingressos para a partida de futebol do Campeonato Baiano de 2025, contra o Bahia, marcada para o pr&oacute;ximo domingo (9), &agrave;s 18h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/225b0862-cc8f-4f26-a14e-53c4cd199ac5.jpg?width=1200&amp;height=720" alt="Bahia e Jacuipense jogam pelas semifinais do Baian&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Bahia">
O Jacuipense est&aacute; oferecendo ingressos a pre&ccedil;os de R$200,00 para o setor de arquibancada e R$240,00 para o setor de cadeiras. Esses valores s&atilde;o superiores aos praticados em jogos anteriores, o que pode indicar uma abusividade e requer uma justificativa segundo o Procon. Ainda de acordo com a Superintend&ecirc;ncia, se a pr&aacute;tica abusiva for confirmada, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/jacuipense" target="_blank" rel="noopener">Le&atilde;o do Sisal</a> poder&aacute; ser submetido a um processo administrativo e poder&aacute; enfrentar uma multa que pode chegar a at&eacute; 6 milh&otilde;es.&nbsp;
Questionado sobre o caso, o Jacuipense publicou nova oficial em que confirma o recebimento da notifica&ccedil;&atilde;o e responder&aacute; dentro do prazo esclarecendo o questionamento e demonstrando legalidade no valor exercido para o jogo do Campeonato Baiano.
&ldquo;Reafirmamos, contudo, que todas as quest&otilde;es relacionadas &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o dos ingressos j&aacute; foram devidamente justificadas oficiosamente e que, formalmente, justificar&aacute; ao PROCON/BA que agiu dentro do mais amplo respeito &agrave;s normas consumeristas, garantindo a transpar&ecirc;ncia e a regularidade de todo o processo de venda de ingressos para a partida de futebol mencionada.&rdquo;, afirma a equipe na nota.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2f3fd49-f3e7-49e9-89da-404e31baf478.jpg?width=640&amp;height=426" alt="Joia da Princesa ser&aacute; palco da partida entre Bahia e Jacuipense. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom-Feira de Santana">
Bahia e Jacuipense jogam no est&aacute;dio Joia da Princesa, em Feira de Santana, <a href="https://aratuon.com.br/undefined/jacuipense-vira-sobre-o-bahia-e-precisa-de-empate-para-ir-a-final" target="_blank" rel="noopener">pela volta das semifinais do Baian&atilde;o</a>. Para se classificar, o Le&atilde;o do Sisal precisa apenas de um empate. J&aacute; o Tricolor tem que vencer por dois gols de diferen&ccedil;a. Em caso de triunfo do Esquadr&atilde;o por um gol de vantagem, a decis&atilde;o da vaga ser&aacute; na disputa de penalidades m&aacute;ximas.

Foi iniciada nesta ter&ccedil;a-feira (25) a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das estruturas dos <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/camarotes-do-carnaval-oferecem-shows-e-precos-variados-veja" target="_blank" rel="noopener">camarotes privados do Carnaval de Salvador</a>, como parte da <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/carnaval-da-bahia-tera-37-mil-policiais-e-bombeiros-confira-operacao" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025</a>, que segue at&eacute; a pr&oacute;xima ter&ccedil;a (4). Neste primeiro dia, sete camarotes foram fiscalizados e todos apresentaram irregularidades com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; garantia de acessibilidade, sendo notificados para corrigirem os erros, antes de iniciarem a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c53f1144-f049-4601-94d4-d8c58beae4e3.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="T&eacute;cnicos inspecionaram estruturas de camarotes privados e encontraram irregularidades. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
Um dos equipamentos, situado na Barra, foi autuado devido &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o de produtos aliment&iacute;cios (maioneses e molhos) com os prazos de validade vencidos na &aacute;rea de manipula&ccedil;&atilde;o da cozinha. Os produtos impr&oacute;prios foram descartados no ato e o fornecedor responder&aacute; a um processo administrativo.
A inspe&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada por t&eacute;cnicos das superintend&ecirc;ncias de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos das Pessoas com Defici&ecirc;ncia (Sudef), vinculadas &agrave; Secretaria de Juti&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH).
Segundo o diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, as equipes do &oacute;rg&atilde;o v&atilde;o verificar requisitos como a acessibilidade dos balc&otilde;es e banheiros, das rampas de acesso e plataformas elevat&oacute;rias, al&eacute;m da exist&ecirc;ncia de int&eacute;rpretes de libras.
"Queremos garantir ao consumidor, que paga pelo servi&ccedil;o, o seu direito de acessibilidade. Em alguns estabelecimentos foram encontradas irregularidades como produtos vencidos em &aacute;rea de cozinhas e falta de acessibilidade", enfatizou Vilas Boas.
<h2>Rede hoteleira</h2>
Ainda no &acirc;mbito da 'Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025', o &oacute;rg&atilde;o de defesa do consumidor tamb&eacute;m fiscalizou a rede hoteleira, com a inspe&ccedil;&atilde;o de 30 estabelecimentos e autua&ccedil;&atilde;o de sete hot&eacute;is, ap&oacute;s a constata&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o percorreu os bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/769f07a3-326a-4b1e-9e86-5f52ee01a34e.jpeg?width=1200&amp;height=1600" alt="Fornecedores autuados responder&atilde;o a processos administrativos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SJDH">
<h2>Bares e restaurantes</h2>
Os bares e restaurantes da capital baiana tamb&eacute;m foram visitados na semana passada pelas equipes do Procon-Ba. Os fiscais estiveram em espa&ccedil;os como as cozinhas, verificando o prazo de validade dos alimentos, a pertin&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os descritos nos card&aacute;pios, buscando identificar pr&aacute;ticas abusivas aos consumidores/as. Antes da festa, tamb&eacute;m ser&atilde;o fiscalizados pontos de venda de abadas, visando garantir o equil&iacute;brio nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo. Durante o Reinado de Momo na capital baiana, ocorrer&aacute; ainda a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de mercados, supermercados, e do com&eacute;rcio situado na regi&atilde;o onde ocorrem os festejos. &nbsp; Caso o consumidor encontre alguma pr&aacute;tica abusiva ou em desacordo com o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclama&ccedil;&otilde;es individuais, o Procon atua com 33 postos distribu&iacute;dos nas redes SAC na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. &nbsp; Os fornecedores autuados responder&atilde;o a processos administrativos, com direito a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo sofrer multas que podem alcan&ccedil;ar 6 milh&otilde;es de reais. &nbsp; O Procon-BA vai atuar nos circuitos da folia com opera&ccedil;&otilde;es fiscalizat&oacute;rias e atendimentos voltados &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o dos consumidores/as, em sua sede na Rua Carlos Gomes, 746, no bairro Dois de Julho (sede do Plant&atilde;o Integrado). O servi&ccedil;o funcionar&aacute; de 9h &agrave;s 16h, no per&iacute;odo de 27/02 a 04 de mar&ccedil;o.&nbsp;

O Procon-Ba (<a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) autuou</a> sete hot&eacute;is em Salvador por irregularidades, durante a 'Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025', deflagrada nesta semana. &nbsp;As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor &ndash; CDC, e da tabela de pre&ccedil;os, entre outras pr&aacute;ticas abusivas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ed723aa-15b5-44b4-b149-842fbcb6813f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ocupacao-hoteleira-em-salvador-na-semana-da-lavagem-do-bonfim-deve-ser-de-70" target="_blank" rel="noopener">A rede hoteleira</a> foi o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo &oacute;rg&atilde;o, que inspecionou 30 estabelecimentos nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. &nbsp; Os fiscais do Procon fiscalizaram as cozinhas, o acondicionamento dos alimentos, os prazos de validade, os card&aacute;pios, a presen&ccedil;a do CDC e demais regras consumeristas.&nbsp;Todos os hot&eacute;is autuados responder&atilde;o a processos administrativos, com direito a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo sofrer multas que podem alcan&ccedil;ar 6 milh&otilde;es de reais. &nbsp; Caso o consumidor encontre alguma pr&aacute;tica abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclama&ccedil;&otilde;es individuais, o Procon atua com 33 postos distribu&iacute;dos<a href="https://aratuon.com.br/interior/sac-realiza-emissao-de-nova-identidade-neste-sabado-no-interior-" target="_blank" rel="noopener"> nas redes SAC</a> na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aba5976e-dec8-43c2-b4c0-a06d4fd59326.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os hot&eacute;is est&atilde;o nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">

O Procon-BA (Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) deflagrou nesta segunda-feira (20) uma opera&ccedil;&atilde;o para fiscalizar a venda ilegal de rem&eacute;dios controlados em farm&aacute;cias de Salvador. Batizada de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">'Farm&aacute;cia Legal'</a>, a opera&ccedil;&atilde;o busca ainda cadastrar os estabelecimentos junto&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">&agrave; Pol&iacute;cia Civil da Bahia (PCBA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46bda60a-8526-4fef-8f81-d948a9d6edaf.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal' foi deflagrada nesta segunda-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">Deus &eacute; amor, mas o bar &eacute; universal: Salvador tem mais bares que igrejas e farm&aacute;cias; veja levantamento completo</a>
Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados da Pol&iacute;cia Civil, durante a dilig&ecirc;ncia foram apreendidas 1.495 medicamentos controlados vendidos sem receita e sem a autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa. Dentre os produtos, est&atilde;o diversos antibi&oacute;ticos e medicamentos tarja preta&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/brigadeiro-envenenado-laudo-comprova-uso-de-morfina-e-clonazepam" target="_blank" rel="noopener">como o clonazepam</a>. Os investigados ser&atilde;o ouvidos para procedimento no decorrer das investiga&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9c7040b-20c9-4e63-a06b-a03c09c43b54.jpg?width=960&amp;height=1280" alt="Mais de 1.400 rem&eacute;dios controladores vendidos sem receita foram apreendidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
Outro objetivo &eacute; tirar de circula&ccedil;&atilde;o medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da <a href="https://aratuon.com.br/saude/bronzeamento-artificial-anvisa-ressalta-proibicao-e-riscos-do-servico" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
&ldquo;A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a exist&ecirc;ncia de irregularidades que possam interferir na sa&uacute;de f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; imprescind&iacute;vel que as farm&aacute;cias comercializem seus medicamentos, conforme as normas do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor", destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Ven&acirc;ncio.
Integram a Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal', pela Pol&iacute;cia Civil, equipes do Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco); do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom); da Delegacia do Consumidor (Decon); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o ao Narcotr&aacute;fico &nbsp;(Denarc); e do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia (DPT-BA). Os Conselhos Regional de Farm&aacute;cia (CRF): e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE); al&eacute;m de t&eacute;cnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz); do Procon-Ba; e da Anvisa.

Foi realizada nos dias 26 e 27 de dezembro a Opera&ccedil;&atilde;o Gir&acirc;ndula, com o objetivo de<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-tera-19-pontos-com-queima-de-fogos-no-reveillon-2025"> combater o com&eacute;rcio irregular</a> de fogos de artif&iacute;cio.&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o aconteceu na BR 101, entre os munic&iacute;pios de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Sapea&ccedil;u e Cruz das Almas.

Tr&ecirc;s empresas realizavam a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/guerra-de-fogos-de-artificios-assusta-moradores-do-suburbio-de-salvador-veja-video">venda do material de forma irregular</a>. Foi identificado que elas estavam exercendo a atividade de forma clandestina e vendendo fogos fora do prazo de validade. Al&eacute;m disso, existiam produtos sem as especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, como aus&ecirc;ncia de r&oacute;tulo, data de fabrica&ccedil;&atilde;o e origem.

Foram encontrados tamb&eacute;m fogos artesanais comercializados de forma ilegal. No total, foram apreendidas 239 mil unidades de fogos de artif&iacute;cio impr&oacute;prios para o consumo.

As a&ccedil;&otilde;es foram realizadas por equipes&nbsp;da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados (CFPC) em conjunto com a Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (PROCON)

Os respons&aacute;veis responder&atilde;o pelo <a href="https://aratuon.com.br/interior/fabricas-clandestinas-fogos-santo-antonio-de-jesus">crime de comercializar mercadoria impr&oacute;pria para consumo</a> e os estabelecimentos foram autuados administrativamente pela CFPC e pelo PROCON. J&aacute; o material irregular foi apreendido e ser&atilde;o periciados.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129218/mg/fogos apreendidos2.jpg" style="width: 700px; height: 393px;" />Equipes da Decon e Procon participaram da a&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o

<h2>Legisla&ccedil;&atilde;o</h2>

Durante a Opera&ccedil;&atilde;o Gir&acirc;ndula, foi exigida pela CFPC a documenta&ccedil;&atilde;o para a venda tempor&aacute;ria ou permanente de fogos de artif&iacute;cio, nos termos da Lei de Taxas n&ordm; 11.631/2009.

Dessa forma, os comerciantes ir&atilde;o se regularizar no ramo desta atividade quanto a sua responsabilidade com a sa&uacute;de p&uacute;blica e evitar&atilde;o acidentes com a utiliza&ccedil;&atilde;o de p&oacute;lvora em produtos artesanais.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/policiais-militares-apreendem-mais-de-13-kg-de-drogas-em-feira-de-santana">Policiais militares apreendem mais de 13 kg de drogas em Feira de Santana</a>

O Procon de S&atilde;o Paulo&nbsp;est&aacute; tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes&nbsp;(cigarros eletr&ocirc;nicos), em&nbsp;redes sociais da empresa Meta, respons&aacute;vel por Facebook e Instagram.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1619319&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1619319&amp;o=node" />

Al&eacute;m de pedir informa&ccedil;&otilde;es sobre crit&eacute;rios de suspens&atilde;o de an&uacute;ncios, a Ag&ecirc;ncia&nbsp;solicitou medidas para impedir a veicula&ccedil;&atilde;o&nbsp;das pe&ccedil;as publicit&aacute;rias aos assinantes brasileiros, informou&nbsp;em nota&nbsp;divulgada nessa ter&ccedil;a-feira (12/11).

O&nbsp;Procon-SP diz ainda que tem recebido informa&ccedil;&otilde;es reiteradas da apari&ccedil;&atilde;o de an&uacute;ncios desses produtos no&nbsp;feed&nbsp;de not&iacute;cias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Civil de S&atilde;o Paulo que resultou na apreens&atilde;o de grande quantidade de&nbsp;vapes&nbsp;&nbsp;&agrave; venda em estabelecimentos f&iacute;sicos.

Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em opera&ccedil;&atilde;o conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, como parte da&nbsp;Opera&ccedil;&atilde;o Vaporis 2. Desde outubro o &oacute;rg&atilde;o tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualiza&ccedil;&atilde;o das regras em abril desse ano.

<h2>Meta</h2>

A empresa Meta se manifestou sobre as declara&ccedil;&otilde;es do Procon, por meio de nota, em que diz observar a legisla&ccedil;&atilde;o atual. &ldquo;Proibimos an&uacute;ncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os an&uacute;ncios n&atilde;o devem promover dispositivos de vaporiza&ccedil;&atilde;o como cigarros eletr&ocirc;nicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combina&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias da nossa comunidade, tecnologia e revis&atilde;o humana para aplicar nossas pol&iacute;ticas, removendo conte&uacute;dos violadores&rdquo;, diz a empresa.&nbsp;

A Meta esclarece ainda que tem recomendado que &ldquo;as pessoas denunciem quaisquer conte&uacute;dos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padr&otilde;es de Publicidade da Meta atrav&eacute;s do pr&oacute;prio aplicativo&rdquo;.&nbsp;

Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados s&atilde;o variados, com perfis contr&aacute;rios e favor&aacute;veis. Em ambas, n&atilde;o foi necess&aacute;rio realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar an&uacute;ncio de produtos variados, dos quais se dizia estarem dispon&iacute;veis a pronta entrega.

<h2>Anvisa</h2>

Procurada, a&nbsp;Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)&nbsp;n&atilde;o se manifestou, por&eacute;m a Ag&ecirc;ncia mant&eacute;m em sua p&aacute;gina na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da&nbsp;Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de (Opas), informa que &quot;Mais de 7 milh&otilde;es dessas mortes s&atilde;o resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milh&atilde;o de mortes s&atilde;o resultado de n&atilde;o-fumantes expostos ao fumo passivo&quot;.

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Um homem de Porto Alegre recorreu ao Procon após quatro anos sem conseguir marcar nenhum encontro por meio de um aplicativo de relacionamento, apesar de ter investido em impulsionamento pago para aumentar a visibilidade do perfil.

A reclamação foi registrada em outubro, e o Procon abriu uma sindicância para investigar o caso, solicitando um posicionamento oficial da plataforma.

Na queixa, o usuário relatou que pagava pelo serviço de impulsionamento com a expectativa de que seu perfil fosse exibido para um público mais amplo, o que, segundo ele, não resultou em interações bem-sucedidas. A identidade do homem não foi divulgada.

Em resposta, a plataforma Tinder informou que o serviço contratado aumenta a exposição do perfil, mas destacou que isso não implica garantia de encontros. Segundo o aplicativo, a ferramenta é responsável por apresentar os perfis aos usuários, mas a interação depende de diversos fatores individuais.

O Procon segue com a apuração e deve determinar se houve falha na prestação do serviço ou na comunicação das expectativas do perfil.

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O Procon de Porto Alegre interditou por cinco dias um supermercado no bairro Sarandi na tarde desta sexta-feira (21/6), após fiscalização. Segundo a ação, o estabelecimento estava vendendo alimentos, entre outros produtos, que ficaram submersos na água da enchente que atingiu a cidade no mês de maio.
A equipe do Procon aplicou multa e interditou o local por cinco dias para que a empresa retire das prateleiras os produtos danificados. A fiscalização também constatou que o teto do mercado estava cedendo, colocando em risco clientes e funcionários.
“Estamos fazendo vistoria em diferentes estabelecimentos e hoje constatamos mais um local comercializando produtos que ficaram submersos na água. Encontramos embalagens sujas, furadas e carnes escuras e com mau cheiro", diz o diretor do Procon de Porto Alegre, Rafael Gonçalves. Segundo ele, a fiscalização continuará em estabelecimentos de outras regiões da cidade afetadas pelos alagamentos.
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