Homem é preso com 14 carteiras de habilitação estrangeiras falsificadas

Um homem de 26 anos, identificado como Otacílio Anunciação dos Santos Neto, foi preso em flagrante na tarde de domingo (28), em Lauro de Freitas, após ser encontrado com 14 carteiras de habilitação estrangeiras falsificadas.

 A abordagem foi realizada por policiais militares na Avenida Amarilio Thiago dos Santos, e o caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial do município.

Segundo informações da Polícia Civil, os agentes encontraram os documentos com indícios de falsificação no interior do veículo em que ele estava, que se tratava de uma porsche.

Após a prisão, Otacílio foi encaminhado para a unidade policial, onde foi autuado pelo crime de falsificação de documento público. Ele também passou por exame de corpo de delito, como prevê o procedimento legal.

O suspeito segue custodiado e está à disposição do Poder Judiciário, que deve decidir sobre a manutenção da prisão ou eventual encaminhamento para audiência de custódia.

Fraudes em habilitação

Em abril deste ano, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Barreiras e São Desidério, no oeste da Bahia, durante a Operação “Fraus Omnia”. A ação apura um esquema criminoso de fraude em provas de habilitação e emissão irregular de documentos ligados à circulação de veículos.

Durante as buscas, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um celular, um caderno com anotações, um carimbo e dois extratos bancários. Segundo o MPBA, os investigados estariam ligados a um grupo que atuava de forma estruturada dentro da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras, com participação coordenada em diferentes etapas das fraudes.

As investigações identificaram indícios da prática de corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva. Conforme apuração do Gaeco, a organização criminosa fraudava resultados de exames teóricos e práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de manipular processos de vistoria veicular.

Carteira de habilitação gratuita na Bahia

Em julho, o governo da Bahia divulgou a lista de pessoas selecionadas para os programas CNH da Gente” e “CNH na Escola”, no âmbito da CNH gratuita. Os beneficiados terão acesso gratuito a todas as etapas do processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Na primeira fase, foram disponibilizadas 42 vagas para pessoas que serão beneficiadas pela CNH gratuita. Serão 20 mil para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio do CNH da Gente, e 22 mil para estudantes da rede estadual, pelo CNH na Escola.

Os selecionados para a CNH gratuita terão acesso a aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicotécnicos, além de retestes, se necessário. 

Os cursos promovidos pelos programas serão realizados em parceria com o Detran-BA e autoescolas credenciadas, que podem deixar de ser exigência, com início previsto para agosto. A habilitação será emitida nas categorias A (moto), B (carro) ou ambas, conforme a escolha do candidato no momento da inscrição.

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