Senado aprova Projeto de Lei que adia o Enem 2020; matéria segue para a Câmara dos Deputados
Senado aprova Projeto de Lei que adia o Enem 2020; matéria segue para a Câmara dos Deputados
Fernando Frazão / Agência BrasilCom 75 votos a favor e um contra, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, que prorroga os processos seletivos para acesso ao ensino superior, incluindo vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A decisão aconteceu durante deliberativa remota feita na terça-feira (19/5).
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), e incluiu um parágrafo no Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), prorrogado automaticamente as provas e demais seleções de acesso ao ensino superior em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso.
Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O único voto contra partiu do , do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e envolvido com o escândalo da rachadinha no Rio de Janeiro.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento do Enem é necessário em nome de todos os estudantes brasileiros principalmente da rede pública, que tiveram as aulas e estudos interrompidos por conta da pandemia do novo coronavírus. "O congresso está do lado dos brasileiros que são mais atingidos por este triste vírus" declarou Alcolumbre.
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