Salvador: MP aciona Justiça para que cemitérios se adequem para atender alta demanda causada pela pandemia

O Ministério Público do estado (MP-BA) acionou o município de Salvador, através da promotoria de Justiça, para que seja elaborado um diagnóstico funcional dos cemitérios de Paripe, Periperi, Plataforma, Brotas, Pirajá e Itapuã. O objetivo é que seja feito um plano de emergência e contingência, caso haja insuficiência de vagas nos cemitérios públicos em atividade. 

Além disso, a gestão municipal também deve realizar estudos para identificar áreas adequadas para a construção de três novos cemitérios, visando enfrentar a problemática do aumento de sepultamentos na capital, por conta da pandemia. 

O diagnóstico deverá esclarecer a relação entre os cemitérios públicos e privados e a ocorrência de enterros nos anos de 2019 e 2020, além de especificar a área de sepultamento disponível nos seis cemitérios municipais citados e o total de enterros por região administrativa de Salvador. O órgão quer que seja esclarecida a demanda de sepultamentos antes e depois da pandemia, e a capacidade de enterramento de cada cemitério individualmente e no seu conjunto. 

Para a promotora Hortensia Pinho, se o diagnóstico demonstrar insuficiência de vagas, será necessário disciplinar a realização de exumação dos restos mortais abandonados, com identificação dos corpos e ciência dos familiares; um incremento às cremações gratuitas, previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) num total de duas por dia no cemitério privado Jardim da Saudade, avaliando a contratação do serviço de cremação em sistema de 24 horas por dia; além da aquisição de contêiner de refrigeração para armazenamento dos corpos que estejam esperando vaga nos cemitérios, afim de evitar a proliferação da contaminação.

Hortensia cita, ainda, que sejam feitos estudos que identifiquem as áreas com demanda e capacidade ambiental e urbana, para que o município possa planejar obras de construção, com previsão orçamentária, de três novos cemitérios. A promotora de Justiça pede que seja elaborado pelo um Plano de Encerramento de atividades dos seis cemitérios municipais, coincidindo com o funcionamento dos três novos cemitérios.

O Estado da Bahia também foi acionado para que  firme um convênio com o município de Salvador para a cessão, pelo período de dois anos, do cemitério Quinta dos Lázaros e, após esse período, planeje o encerramento das suas atividades. “O local deverá ser requalificado como um enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade populacional”, salientou Hortensia Pinho.

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