Câmara Federal vota nesta quarta-feira urgência para projeto que adia o Enem 2020

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (20/5), requerimento de urgência para a análise do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus. 

A autora do projeto é a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para ela, ao manter o cronograma das provas para os dias 1º e 8 de novembro, “o Inep e o MEC ignoram que todas as escolas e universidades estão com atividades presenciais paralisadas por recomendação dos órgãos e especialistas em saúde para preservar aquilo que é o mais importante, as vidas das pessoas”.

Pela proposta, o adiamento vale durante o período de calamidade pública, que começou em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano. A nova data do exame dependeria da evolução da situação epidemiológica. 

Segundo Portugal, os estudantes não estão em igualdade de condições nessa situação, e as atividades a distância não solucionam o problema da suspensão das aulas. “Muitos estudantes não têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais e, mesmo que tivessem, não se pode comparar o aproveitamento do ensino-aprendizagem com as atividades presenciais”, avalia a deputada.

Na terça-feira (19/5), o Senado aprovou um projeto semelhante, o PL 1277/20, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realização de exames, como o Enem, em razão da pandemia. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário, do senador Flávio Bolsonaro. O texto já foi encaminhado para análise dos deputados.

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