Feiras devem seguir recomendações para eventos em áreas públicas de Salvador; veja protocolo
Feiras devem seguir recomendações para eventos em áreas públicas de Salvador; veja protocolo
A Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro.
Dentre as medidas está a quantidade de participantes permitida, que é de até 100 pessoas, conforme decreto estadual seguido pelo município. Na entrada deve haver colaboradores aferindo a temperatura e realizando monitoramento do fluxo das pessoas. As feiras precisam ter duração máxima de dois dias. Além disso, só será permitida a realização do evento uma vez ao mês, pelo mesmo requerente, em cada bairro de Salvador.
Nas áreas públicas, fica proibido o uso de equipamentos de som para shows acústicos, bandas e fanfarras. As barracas de exposição devem ter apenas duas pessoas trabalhando, com o uso dos equipamentos de segurança e o distanciamento social também deve ser respeitado, com 1,5 metro de distância entre as barracas.
Os requerentes devem solicitar a realização do evento no prazo de 15 dias antes da data. Lembrando que mesmo que o produtor cumpra todas as exigências do protocolo, não há nenhuma garantia acerca da liberação do alvará para a realização do evento, pois o pedido é analisado de forma criteriosa por vários órgãos da Prefeitura, a exemplo da Vigilância Sanitária.
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