ALBA aprova projeto de lei que torna uso de máscara obrigatório

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou com unanimidade na manhã desta terça-feira (28/4), o projeto de lei 23.848/20 que obriga o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas, como em locais de trabalho. A medida também alcança aqueles que estão no trânsito, seja em veículo particular ou transporte público.

A votação ocorreu em uma sessão plenária virtual. O projeto de lei  foi  apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PC do B). A validade da norma se estende a municípios onde estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Calamidade Pública aprovados pela Casa Legislativa. 

Agora, o projeto vai para sanção ou veto do governador Rui Costa. 

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