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Casamentos em religiões afro podem ter registro civil na Bahia; entenda
Casamentos realizados em ritos de religiões de matriz africana podem ter reconhecimento no registro civil na Bahia
Por Rosana Bomfim.
Na Bahia, casamentos realizados em ritos de religiões de matriz africana poderão passar a ter reconhecimento no registro civil. O Projeto de Indicação nº 29/2026 foi aprovado nesta segunda-feira (25) pela Câmara Municipal de Salvador. A proposta busca reconhecer institucionalmente as tradições afro-brasileiras e fortalecer a liberdade religiosa no estado.
A iniciativa também amplia o reconhecimento das religiões de matriz africana em uma unidade federativa que concentra o maior número de terreiros do país e mantém forte ligação histórica com o candomblé e outras manifestações religiosas afro-brasileiras.
O texto aprovado destaca que, apesar da relevância dessas religiões para a identidade cultural baiana, os casamentos celebrados nesses ritos ainda enfrentam invisibilidade institucional e ausência de reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Combate ao racismo e intolerância religiosa
Autor da indicação, o vereador João Cláudio Bacelar afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.
“A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que, durante muito tempo, tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também busca garantir igualdade de tratamento entre diferentes manifestações religiosas.
“Estamos falando de dignidade, liberdade religiosa e reconhecimento institucional. É uma medida que fortalece direitos e reafirma o respeito à diversidade cultural e religiosa do nosso estado”, acrescentou.
Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues. O texto sugere o envio de uma proposta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), responsável por legislar sobre registro civil no âmbito estadual.
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