Vereador quer que escolas proíbam conteúdos que ‘induzam mudança de sexo'

O vereador Cézar Leite (PL) apresentou um projeto de lei que propõe que escolas em Salvador sejam proibidas de divulgar conteúdos “que induzam crianças a mudar de sexo”. 

A proposta foi protocolada na última segunda-feira (29) na Câmara de Salvador. No projeto, Leite sugere que escolas fiquem proibidas de expor conteúdos “que contenham mensagens, imagens ou referências que possam induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero”.

Na justificativa apresentada, o vereador da bancada bolsonarista do Legislativo soteropolitano diz que o projeto “busca resguardar a integridade psíquica e emocional de criança”. 

No documento, Cézar Leite, que é médico, indica, sem detalhes, que Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), recomenda cautela no tratamento do tema, “destacando que crianças em fase pré-puberal não devem ser submetidas a intervenções médicas ou sociais precipitadas, sendo mais adequado o acompanhamento por equipe multidisciplinar especializada”. 

O vereador diz que proibir conteúdos “que induzam crianças a mudar de sexo" significa "proteger a saúde mental, emocional e o desenvolvimento natural das crianças”. 

“O presente Projeto de Lei tem como objetivo evitar a exposição precoce de crianças a mensagens complexas sobre identidade de gênero em locais de ensino e locais de saúde pública, permitindo que esse tema seja tratado de forma responsável, com o devido acompanhamento profissional e no tempo adequado”, conclui.

Crianças transgênero

Em janeiro deste ano, o Aratu On produziu matéria contando casos de crianças trans. Atualmente, o Brasil não possui políticas públicas para resguardar crianças e adolescentes trans.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “o conceito de identidade de gênero está atrelado ao relacionamento da pessoa com seu próprio corpo. Existem pessoas que nascem biologicamente mulheres, por exemplo, mas não se identificam com esse gênero desde a infância, o que gera um conflito interno. Já a sexualidade diz respeito com quem alguém se relaciona.”

Cézar Leite

O vereador foi autor de outro projeto polêmico: o que pune a "cristofobia", termo citado por ele para definir a necessidade de respeito às manifestações cristãs.  A iniciativa surgiu em meio à polêmica envolvendo Claudia Leitte e as religiões de matriz africana, no início de 2025, quando viralizaram apresentações da artista cantando a música "Caranguejo", substituindo a referência ao orixá Iemanjá pelo termo Yeshuá, nome hebraico utilizado por religiões evangélicas para se referir a Jesus Cristo. 

No mês passado, ela quebrou o silêncio sobre o assunto e disse não ver o problema em ser cantora de axé e ser evangélica. “Xanddy é cristão. Carla Perez é cristã. Tem uma galera que se converteu ao cristianismo. A gente trabalha. É o nosso trabalho e é a nossa cultura também. É a minha cultura”, afirmou, em entrevista ao podcast Flow. 

O projeto da cristofobia foi aprovado no final de setembro pelos vereadores. De acordo com o texto, fica permanentemente proibida, campanhas e fantasias desrespeitosas aos cristãos, em festas populares como carnaval, festas e atividades culturais.