Vereador propõe projeto para coibir discriminação em estádios

O vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 130/2025, com o objetivo de tornar os espaços esportivos de Salvador mais inclusivos e livres de discriminação. A proposta visa implementar medidas de prevenção e combate à intolerância em estádios, arenas e outros locais destinados à prática esportiva na cidade.

A iniciativa busca coibir atos discriminatórios motivados por raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem regional e outras formas de preconceito, ainda frequentes em eventos esportivos no Brasil.

“O esporte é uma das maiores ferramentas de união e transformação social. Salvador, sendo uma cidade com uma população majoritariamente negra e rica diversidade cultural, precisa assumir o protagonismo no enfrentamento à discriminação nesses espaços de convívio coletivo”, destacou Randerson Leal, enfatizando a relevância do projeto para a cidade e para o país.

Randerson Leal é diretor da Juazeirense, clube do qual o pai dele, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), é presidente.

Medidas previstas no projeto

O PLE-130/2025 estabelece diversas obrigações para organizadores de eventos esportivos e gestores de arenas e estádios. Entre as principais estão: campanhas educativas permanentes contra a discriminação, canais de denúncia sigilosos e acessíveis ao público, capacitação de equipes de segurança e colaboradores para identificar e intervir em situações de preconceito, além da comunicação imediata às autoridades competentes em casos de discriminação.

A proposta também prevê sanções rigorosas para aqueles que cometerem ou incentivarem atos discriminatórios, incluindo advertências, multas, suspensão de alvarás e até proibição de acesso a eventos esportivos por até cinco anos.

Além disso, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com clubes, federações esportivas, empresas privadas e organizações da sociedade civil para desenvolver ações educativas e de conscientização.

“Nosso foco não é só punir. Queremos mudar a cultura nos estádios, promovendo o respeito, a empatia e a cidadania. A paixão pelo esporte precisa caminhar junto com os direitos humanos”, concluiu o vereador.

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Contextualização: incidentes de discriminação nos estádios

A proposta de Randerson Leal ganha ainda mais relevância à luz de incidentes recentes, como o ocorrido na partida entre Vitória e Grêmio no último domingo (27). Durante o jogo, o árbitro Felipe Fernandes de Lima interrompeu a partida por alguns segundos após a torcida rubro-negra direcionar gritos homofóbicos ao zagueiro Wagner Leonardo, que recentemente deixou o Vitória para se transferir para o Tricolor gaúcho.

Curiosamente, logo após o retorno da bola ao campo, o Grêmio abriu o placar da partida, e o gol teve assistência justamente do zagueiro Wagner Leonardo. 

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Dados que reforçam a urgência do projeto

O 10º Relatório da Discriminação Racial no Futebol, elaborado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol em parceria com a CBF, revelou um aumento de 38,77% nos casos de racismo no futebol brasileiro em 2023, com 136 incidentes registrados, contra 98 no ano anterior. Esses dados evidenciam a crescente necessidade de iniciativas como o projeto de lei de Randerson Leal, que busca não apenas punir, mas também transformar a cultura nos estádios.

O projeto seguirá para análise nas comissões da Câmara antes de ser encaminhado à votação em plenário.