AL-BA discutirá paralisação de obras da da Fiol; veja agenda da semana

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana de atividades intensas entre os dias 28 de abril e 2 de maio, marcada por reuniões de comissões temáticas, sessões ordinárias e audiências públicas.

O destaque será na terça-feira (29), quando a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo receberá, às 9h30, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham. O dirigente foi convocado para esclarecer a paralisação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, além de apresentar a previsão de conclusão dos trabalhos. Ledsham deverá detalhar aos parlamentares os motivos que levaram à interrupção do projeto, considerado estratégico para o escoamento da produção mineral no estado.

As obras do Trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na Bahia, foram suspensas com 75% do projeto concluído no dia 1º de abril, após a Bamin romper do contrato com a construtora Prumo Engenharia, após um investimento de R$ 784 milhões.

As obras devem ser retomadas em breve, já que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou que a subconcessionária Bahia Ferrovias S.A. será a empresa a executar o restante da obra entre o km 1145+885 e km 968+430 do Lote 4F, nos municípios de Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio.

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A programação da AL-BA também inclui a campanha "Uma Gota de Amor", em parceria com a Fundação Hemoba, para doação de sangue e cadastro de medula óssea. A ação ocorrerá entre os dias 28 e 29 de abril, das 8h às 17h, no estacionamento da Assembleia.

No âmbito educacional, a Casa receberá estudantes dos níveis fundamental e médio, como parte do programa A Escola e o Legislativo. Estão previstas visitas de alunos do Instituto Educacional de Paripe, Escola Municipal Vida Nova e Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão.

As comissões temáticas terão reuniões ordinárias. Entre elas, a Comissão de Saúde e Saneamento se reunirá às 10h na Sala Eliel Martins para apreciar dois projetos de lei e definir o cronograma de audiências públicas e sessões itinerantes. Simultaneamente, a Comissão de Constituição e Justiça deliberará sobre 28 projetos de lei, enquanto a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública analisará 14 requerimentos para audiências públicas e quatro projetos de lei.

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá às 11h15, também na terça, para deliberar sobre seis projetos.

Na quarta-feira (30), às 9h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos realizará uma audiência pública sobre "Políticas Públicas para Valorização do Teatro na Bahia". No mesmo dia, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos apreciará quatro projetos de lei e dois requerimentos, além de discutir a apresentação do projeto da Ponte Salvador-Itaparica pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).