Taxa das blusinhas vai voltar? saiba o que pode acontecer com suas compras

A taxa das blusinhas pode voltar a ser cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de setembro. O imposto de importação, que corresponde a 20% do valor das encomendas nessa faixa, está zerado desde maio por decisão do governo.

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A medida que permite a suspensão da cobrança, no entanto, tem prazo determinado. A Medida Provisória (MP) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 8 de setembro para continuar em vigor. Caso contrário, a cobrança do imposto de importação poderá ser retomada a partir do dia seguinte.

Taxa das blusinhas foi aprovada pelo Senado em 2024

A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada pelo Senado Federal em 5 de junho de 2024. Na ocasião, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado do parecer o trecho que previa a taxação.

O relatório foi aprovado, mas a parte referente à cobrança do imposto foi analisada separadamente após um pedido das lideranças do governo, do MDB, do PSD e do PT. O plenário, então, aprovou a criação da alíquota de 20% do Imposto de Importação para encomendas dentro desse limite de valor.

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Desde então, a chamada taxa das blusinhas passou a fazer parte das regras de tributação de compras internacionais de baixo valor.

Taxa das blusinhas depende de análise do Congresso

A atual medida provisória que permite a suspensão da cobrança ainda precisa passar pela análise dos parlamentares. O texto aguarda a instalação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, responsável por avaliar a proposta.

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Após essa etapa, a MP ainda precisará ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O calendário do Congresso pode dificultar a tramitação, já que as atividades legislativas devem sofrer alterações nas próximas semanas por causa do período eleitoral.

Com isso, ainda não há garantia de que a medida será aprovada dentro do prazo.

Taxa das blusinhas não é o único imposto

Mesmo com o imposto de importação zerado, as compras internacionais continuam sujeitas à cobrança do ICMS, imposto estadual que incide sobre as encomendas.

A alíquota varia de acordo com o estado e pode ficar entre 17% e 20%. Dessa forma, a isenção do imposto federal não significa que o consumidor esteja livre de todas as taxas ao realizar compras em plataformas internacionais.

O que acontece se a taxa das blusinhas voltar?

Caso a medida provisória não seja aprovada até 8 de setembro, o imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 poderá voltar a ser cobrado.

Na prática, isso significa que o consumidor poderá pagar mais caro por produtos comprados em sites internacionais. O valor final da compra também continuará sujeito ao ICMS, conforme as regras aplicadas em cada estado.

Além disso, mesmo que a cobrança permaneça suspensa neste momento, as compras internacionais de baixo valor deverão passar por uma nova forma de tributação a partir de 2027, em razão do novo sistema de impostos criado pela reforma tributária.