Bahia é o 2° estado com mais crianças sem o nome do pai, diz levantamento

Às vésperas do Dia dos Pais, que acontece neste domingo (9), um levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil chama atenção para uma realidade que ainda faz parte da vida de milhares de famílias brasileiras.

Desde 2016, mais de 1 milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil. Desse total, 124.729 registros ocorreram na Bahia, número que coloca o estado na segunda posição do ranking nacional, atrás apenas de São Paulo.

Os dados mostram que, dos 1.834.123 nascimentos registrados na Bahia no período, cerca de 7% ocorreram sem o reconhecimento oficial da paternidade no momento do registro civil. Embora a ausência do nome do pai na certidão não signifique, necessariamente, ausência afetiva, ela evidencia que a filiação paterna não foi formalizada, o que pode trazer consequências jurídicas, sociais e emocionais para crianças e adolescentes.

Em todo o Nordeste, foram registrados 7.504.922 nascimentos, sendo 527.585 apenas com o nome da mãe, percentual semelhante ao observado na Bahia.

Bahia segue entre os estados com maior número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento

Apesar dos avanços em políticas públicas voltadas ao reconhecimento de paternidade, milhares de crianças continuam sendo registradas apenas com o nome da mãe todos os anos. O cenário reforça a necessidade de discutir não apenas o vínculo jurídico entre pais e filhos, mas também a responsabilidade paterna e os direitos garantidos às crianças.

Pensando nisso, o Aratu On reuniu especialistas que analisam sobre a ausência no reconhecimento que pode afetar diretamente o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários e à própria identidade familiar.

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A realidade desses números é refletida na história de Sarah Andrade, nome fictício utilizado para preservar a identidade de uma jovem de 22 anos, moradora de Salvador e filha de mãe solo. Hoje jornalista e inserida no mercado de trabalho, ela conta que nunca teve o nome do pai em sua certidão de nascimento.

Segundo ela, a ausência começou ainda durante a gravidez. "No dia em que minha mãe descobriu que estava grávida, ele falou que não era dele e que não iria assumir. Depois disso, minha mãe decidiu que não precisava dele e que me criaria sozinha".

Sarah também conta que quando era adolescente, por volta dos 16 anos, o pai passou a contribuir financeiramente por um período. Mesmo assim, o relacionamento entre os dois continuou distante. "Conversamos pouco e não somos muito próximos".

Apesar da ausência paterna, ela afirma que nunca se sentiu desamparada. "Minha mãe nunca deixou que faltasse nada para mim e sempre me ajudou com tudo. Nunca senti falta da paternidade, pois sempre tive ela em forma de mãe".

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Outra história é a de Nelson Moraes, nome fictício de um baiano que viveu toda a infância sem o reconhecimento paterno no registro civil. Ele afirma que a ausência do pai nunca foi motivo de sofrimento durante a infância. "Foi quando eu fui fazer o registro, se não me engano aos 14 anos, que percebi que não tinha um homem na minha certidão de nascimento".

Ao lembrar da sua criação, Nelson destaca o esforço da mãe para sustentar uma família grande, com 20 filhos. "Ela trabalhava muito para sustentar mais de 20 filhos, além de outras crianças que ajudou a criar. A parte financeira pesava, mas ela transformava essa dificuldade em força para que nada faltasse para a gente".

Mesmo sem buscar conhecer o pai biológico, ele reconhece que a figura paterna tem importância na vida das crianças. "Hoje, depois que tive meus próprios filhos, percebi que é muito importante um homem estar presente e participar da educação deles".

Para quem vive situação semelhante à de Nelson, ele alerta que ter o nome do pai na certidão não significa presença e afeto. "Viva sua vida e não se martirize por isso. Faça por você. Muitas vezes o nome está na certidão, mas o pai não participa da criação. Ser pai vai muito além do registro".

Além da certidão de nascimento

Para a psicóloga infantil Gabriele Correia, é importante diferenciar a ausência do nome do pai na certidão de ausência afetiva. Segundo ela, uma criança pode crescer sem o registro paterno e desenvolver vínculos seguros e saudáveis quando conta com uma rede de apoio consistente. Da mesma forma, o fato de o pai estar no documento não garante sua participação na criação dos filhos.

"A ausência paterna, por si só, não determina que uma criança terá problemas emocionais ou comportamentais. O sofrimento tende a ser maior quando, além da ausência do pai, a criança também não conta com uma rede de apoio afetiva consistente", explica a especialista.

Ela ressalta que a falta do reconhecimento da paternidade possui uma dimensão jurídica, mas também simbólica. "O nome nos insere em uma história, em uma filiação e em uma narrativa familiar. Para algumas crianças, não saber quem é o pai ou não ter essa paternidade reconhecida pode produzir questionamentos como 'De onde eu vim?' ou 'Por que meu pai não me reconheceu?'. Mas existe também a ausência afetiva, que pode acontecer inclusive quando o nome do pai está presente na certidão", afirma.

Segundo Gabriele, a maneira como os adultos conduzem esse tema pode fazer toda a diferença na formação da autoestima e do sentimento de pertencimento dos pequenos.

"A criança tende a interpretar determinadas situações a partir dela mesma. Dependendo da idade, ela pode pensar que o pai foi embora porque ela fez alguma coisa errada. Por isso, mais do que a ausência em si, muitas vezes o sofrimento está na falta de uma narrativa possível sobre essa ausência", destaca.

A psicóloga explica ainda que o sofrimento nem sempre aparece de forma explícita. Mudanças de comportamento, agressividade, isolamento, dificuldades escolares, alterações no sono e necessidade excessiva de aprovação podem ser sinais de que a criança precisa de acolhimento. Ela ressalta, no entanto, que nenhum desses comportamentos deve ser analisado isoladamente e que família e escola têm papel fundamental na escuta e no apoio emocional.

Programas de reconhecimento da paternidade garantem direitos

Além dos impactos emocionais, o reconhecimento da paternidade assegura uma série de direitos às crianças e adolescentes. Na Bahia, quem deseja regularizar a documentação pode recorrer gratuitamente ao Projeto Paternidade Responsável, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e ao Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que oferecem orientação, mediação e, quando necessário, exame de DNA sem custos.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, responsável pelo Projeto Paternidade Responsável, explica que a iniciativa busca facilitar o acesso ao reconhecimento da filiação de forma rápida, gratuita e humanizada.

"O Projeto Paternidade Responsável é uma iniciativa voltada à promoção do direito de toda criança e adolescente ao reconhecimento de sua filiação. O objetivo é facilitar o acesso a esse direito de forma gratuita, célere e humanizada, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a efetivação da cidadania", afirma.

Segundo a promotora, o reconhecimento da paternidade vai muito além da inclusão do nome na certidão de nascimento.

"Ele assegura direitos fundamentais, como o direito ao nome, à identidade, à convivência familiar, aos alimentos, à sucessão hereditária e aos benefícios previdenciários, quando cabíveis. Além dos efeitos jurídicos, fortalece a identidade da criança, promove seu desenvolvimento emocional e reafirma seu pertencimento familiar", ressalta.

No Tribunal de Justiça da Bahia, o Programa Pai Presente também atua para ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação de forma gratuita. Coordenador do projeto em Salvador, o juiz Gustavo Telles destaca que a iniciativa vai além da realização do exame de DNA.

"A maior importância do Pai Presente não é só a possibilidade de fazer um exame de DNA de forma gratuita. É o que vem depois do resultado do exame. Confirmada a paternidade, já é possível encaminhar o registro da criança, discutir alimentos e resolver várias situações de uma só vez", explica o magistrado.

De acordo com o juiz, o programa permite que, em um único atendimento, sejam encaminhadas questões como o registro civil, a definição de alimentos e outros direitos decorrentes da filiação, evitando a judicialização de muitos casos e tornando o processo mais rápido e acessível.

O Projeto Paternidade Responsável pode ser procurado por mães, pais ou responsáveis legais que desejam regularizar a filiação de crianças e adolescentes. O atendimento é gratuito e oferece orientação jurídica, estímulo ao reconhecimento voluntário da paternidade, encaminhamento para exame de DNA quando necessário e acompanhamento durante todo o procedimento.

Já o Programa Pai Presente está disponível em unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) espalhadas pelo estado. Para iniciar o procedimento, basta informar o nome e, se possível, o endereço do suposto pai. A equipe agenda uma audiência e, quando necessário, realiza gratuitamente o exame de DNA. Confirmada a paternidade, o próprio programa possibilita o encaminhamento do registro civil e a formalização de acordos relacionados aos alimentos e outros direitos da criança.

Em Salvador e nos demais municípios baianos, os endereços das unidades do Pai Presente podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça da Bahia, na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O serviço também disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (71) 98167-4922 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]