Irregularidades: Sesab responsabiliza INTS sobre denúncia de falta de pagamentos

Após o Aratu On publicar uma reportagem que denuncia que a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) reteve parte dos pagamentos destinados a profissionais da saúde que trabalharam no Hospital Espanhol (atual Hospital 2 de Julho), em Salvador, durante a pandemia de Covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirmou, em nota, que "todos os direitos trabalhistas são de responsabilidade do INTS".

De acordo com uma denúncia recebida pela reportagem, o INTS teria irregularidades em relação ao pagamento de funcionários que prestaram serviços à Sesab. Ao Aratu On, uma denunciante, que preferiu não ser identificada, detalhou que trabalhou como enfermeira no Hospital Espanhol, em Salvador, por um período de três meses durante da pandemia de Covid-19, em 2023. De acordo com ela, até hoje, cerca de 300 funcionários não receberam partes do pagamento repassados ao INTS pela Sesab em 2024.

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À reportagem, a enfermeira encaminhou a gravação de uma ligação com a servidora do alto escalão da Sesab, responsável pela área de contratos firmados entre a Secretaria e empresas terceirizadas. Na gravação, a profissional da saúde pergunta sobre os valores que ainda não foram pagos a parte dos trabalhadores, e diz que, segundo informações de membros do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, essa verba poderia ter sido desviada pelo INTS.

Ainda no material recebido pelo Aratu On, a servidora da pasta estadual da Saúde confirma que a Secretaria já havia repassados todos os valores enviados pelo Governo Federal para o INTS, e informa: “A gente já está solicitando prestação de contras”. “Então, sobre o INTS, só me resta aguardar e cobrar a eles”, disse a enfermeira, e a servidora confirmou: “Sim, porque a gente já repassou a planilha (de valores que funcionários ainda precisavam receber) correta, tudo certinho”. Na sequência, a profissional informa que o sindicato estava abrindo um processo coletivo contra a organização.

Em seguida, a enfermeira faz um desabafo sobre a gestão do INTS, e a servidora concorda: “Não, o INTS é surreal. Em todos os aspectos. [...] A gente (Sesab) teve vários problemas. ‘N’ problemas. Você, que estava dentro da unidade, sabe”, comentou a servidora. Ouça a conversa:

Confira, abaixo, o posicionamento da Sesab sobre o caso:

"A Secretaria da Saúde do Estado afirma que realizou todos os pagamentos ao INTS referentes à gestão do Hospital 2 de Julho. Reafirma ainda que foram feitos todos os repasses de recursos provenientes do Ministério da Saúde para o complemento do piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ressaltamos que todos os direitos trabalhistas são de responsabilidade do INTS".

O Aratu On entrou em contato com o INTS para apurar mais informações sobre a denúncia, mas, até o momento, não obteve resposta.

Operação Dia Zero

O INTS é alvo da operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por irregularidades em contratos de mais de 10 anos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Segundo a investigação da PF, a organização é suspeita de desviar milhões em recursos federais destinados à saúde pública na capital baiana. Dois dos alvos da operação são gestores do INTS: o superintendente geral, Ian Cunha, e o superintendente de planejamento, Alan Cavalcanti.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na última quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos federais destinados à saúde pública em Salvador. 

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Em Salvador, as investigações ocorrem nos bairros Morada dos Cardeais e Trapiche. Além da capital baiana, os mandados também estão sendo executados em Mata de São João, Itapetinga e Maceió.

A investigação começou após a identificação de diversas irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O acordo previa serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação para o acesso da população aos serviços de saúde do município. Segundo a PF, o contrato durou quase uma década, com pagamentos efetuados mesmo sem cobertura contratual.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em valores, além da indisponibilidade de imóveis e do afastamento temporário de agentes públicos.

Os alvos da operação podem responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.