Vazamento de áudio de funcionária da Sesab aponta irregularidade entre INTS e Espanhol

Enfermeiros e técnicos que atuaram na linha de frente nos atendimentos a pacientes com Covid-19 na Bahia, contratados pela organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) para prestar serviços para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), denunciam que a entidade se apossou de valores enviados pelo Governo Federal para o pagamento de trabalhadores. As informações foram obtidas após o vazamento de conversa que envolve uma funcionária do alto escalão da Sesab, onde ela trata das supostas irregularidades que envolve o INTS e a liberação dos salários dos profissionais. O Aratu ON teve acesso ao material.

De acordo com a denúncia recebida pela reportagem, além das falhas com contratos com a SMS, o INTS teria irregularidades em relação ao pagamento de funcionários que prestaram serviços à Sesab. Ao Aratu ON, uma denunciante que preferiu não ser identificada detalhou que trabalhou como enfermeira no Hospital Espanhol, em Salvador, por um período de três meses durante da pandemia de Covid-19 em 2023. De acordo com ela, até hoje, cerca de 300 funcionários não receberam partes do pagamento repassados ao INTS pela Sesab em 2024.

Confira o áudio vazado que está relacionado com funcionária do alto escalão da Sesab:

À reportagem, a enfermeira encaminhou a gravação de uma ligação com a servidora do alto escalão da Sesab, responsável pela área de contratos firmados entre a Secretaria e empresas terceirizadas. Na gravação, a profissional da saúde pergunta sobre os valores que ainda não foram pagos a parte dos trabalhadores, e diz que, segundo informações de membros do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, essa verba poderia ter sido desviada pelo INTS.

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Ainda no material recebido pelo Aratu ON, a servidora da pasta estadual da Saúde confirma que a Secretaria já havia repassados todos os valores enviados pelo Governo Federal para o INTS, e informa: “A gente já está solicitando prestação de contras”. “Então, sobre o INTS, só me resta aguardar e cobrar a eles”, disse a enfermeira, e a servidora confirmou: “Sim, porque a gente já repassou a planilha (de valores que funcionários ainda precisavam receber) correta, tudo certinho”. Na sequência, a profissional informa que o sindicato estava abrindo um processo coletivo contra a organização.

Em seguida, a enfermeira faz um desabafo sobre a gestão do INTS, e a servidora concorda: “Não, o INTS é surreal. Em todos os aspectos. [...] A gente (Sesab) teve vários problemas. ‘N’ problemas. Você que estava dentro da unidade, sabe”, comentou a servidora.

O Aratu On entrou em contato com a Sesab e com o INTS para pedir mais informações e posicionamento sobre a denúncia, mas, até a publicação desta matéria, não havia recebido resposta.

 

Operação Dia Zero

O INTS é alvo da operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), por irregularidades em contratos de mais de 10 anos com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Segundo a investigação da PF, a organização é suspeita de desviar milhões em recursos federais destinados à saúde pública na capital baiana. Dois dos alvos da operação são gestores do INTS: o superintendente geral, Ian Cunha, e o superintendente de planejamento, Alan Cavalcanti.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, na última quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos federais destinados à saúde pública em Salvador. 

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Em Salvador, as investigações ocorrem nos bairros Morada dos Cardeais e Trapiche. Além da capital baiana, os mandados também estão sendo executados em Mata de São João, Itapetinga e Maceió.

A investigação começou após a identificação de diversas irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O acordo previa serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação para o acesso da população aos serviços de saúde do município. Segundo a PF, o contrato durou quase uma década, com pagamentos efetuados mesmo sem cobertura contratual.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 100 milhões em valores, além da indisponibilidade de imóveis e do afastamento temporário de agentes públicos.

Os alvos da operação podem responder por crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O que disse a SMS

Após a Polícia Federal deflagrar a operação Dia Zero na Bahia, o secretário Rodrigo Alves disse que o objeto da investigação é um contrato que já foi encerrado há mais de cinco anos na área de tecnologia.

Ainda de acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, Haveria uma ordem de afastamento de um servidor que foi coordenador da área de Ti naquela época. "Ainda não temos muitas informações além dessas", acrescentou.

Segundo a PF, a investigação começou após a identificação de diversas irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e uma organização social. 

O acordo previa serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação para o acesso da população aos serviços de saúde do município. Ainda de acordo com a PF, o contrato durou quase uma década, com pagamentos efetuados mesmo sem cobertura contratual.