PGR defende manutenção da denúncia contra Bolsonaro e aliados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor de manter a denúncia que visa tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados, envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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A decisão ocorre após a manifestação das defesas dos acusados, que compõem o chamado "núcleo crucial" da denúncia, formado por Bolsonaro e outras sete pessoas:

1. General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022);
2. Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);
3. Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
4. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);
5. General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);
6. Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência);
7. General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).

A PGR argumentou que os elementos informativos relacionados aos denunciados foram obtidos de maneira legal, a partir de requerimentos da Polícia Federal e com manifestação da própria Procuradoria, sem qualquer violação ao princípio acusatório.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que a denúncia contém elementos suficientes para que os denunciados sejam processados como réus. Além disso, Gonet respondeu a um dos principais pontos apresentados pela defesa dos acusados, sobre o possível impedimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar o caso. Para a PGR, a alegação de impedimento de Moraes deveria ser analisada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o caso já foi analisado pelo plenário da Corte após o relatório final da Polícia Federal.

No documento, a PGR também validou as provas coletadas pela Polícia Federal e refutou os argumentos dos advogados que alegaram não ter acesso integral aos autos do processo. "O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência", afirmou a Procuradoria.