O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, arquivou os pedidos de investiga&ccedil;&atilde;o apresentados por parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o sobre os gastos da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Na decis&atilde;o, Gonet argumentou que os relatos contidos nas representa&ccedil;&otilde;es "n&atilde;o cont&ecirc;m elementos informativos m&iacute;nimos, que indiquem suficientemente a realidade de il&iacute;cito c&iacute;vel ou penal, justificadora da atua&ccedil;&atilde;o investigativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico".
O procurador-geral tamb&eacute;m destacou que a participa&ccedil;&atilde;o da esposa do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em eventos oficiais "n&atilde;o caracteriza indevida inger&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do pa&iacute;s".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/744f5ccf-4224-4873-ba39-831a60c65419.jpg?width=2031&amp;height=1142" alt="Presidente Lula ao lado de Janja | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m disso, ele afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o de Janja segue uma tradi&ccedil;&atilde;o j&aacute; consolidada no Brasil e em outros pa&iacute;ses, mencionando a ex-primeira-dama Darcy Vargas como exemplo. "&Eacute; ineg&aacute;vel, al&eacute;m disso, a consolida&ccedil;&atilde;o da tradi&ccedil;&atilde;o no Brasil e em outros tantos pa&iacute;ses do papel social desempenhado pelas suas assim chamadas primeiras-damas. Entre n&oacute;s, lembre-se, a mero t&iacute;tulo exemplificativo, de Darcy Vargas, mulher do Presidente Get&uacute;lio Vargas, a quem se liga a cria&ccedil;&atilde;o e a dire&ccedil;&atilde;o da Legi&atilde;o Brasileira de Assist&ecirc;ncia (LBA), de fins assistenciais", declarou.
Gonet ainda ressaltou que os questionamentos sobre os custos das viagens n&atilde;o apresentaram ind&iacute;cios de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de irregularidade. "As representa&ccedil;&otilde;es oferecidas n&atilde;o exp&otilde;em elementos de desvio de recursos p&uacute;blicos, mas justi&ccedil;as de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados p&uacute;blicos, como devido. N&atilde;o se tem aqui tema de legalidade apur&aacute;vel no &acirc;mbito da compet&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico", afirmou.
Na conclus&atilde;o, o procurador-geral refor&ccedil;ou a aus&ecirc;ncia de provas que justificassem a abertura de um procedimento investigat&oacute;rio. "N&atilde;o se nota mat&eacute;ria delitiva ou impr&oacute;pria nos atos narrados", finalizou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/712d3601-acd2-4bac-9641-008eba6ef692.jpg?width=2047&amp;height=1335" alt="Foto: Ricardo Stuckert/PR">

O cantor sertanejo <a href="https://aratuon.com.br/variedades/gusttavo-lima-surpreende-ao-anunciar-candidatura-a-presidencia-em-2026" target="_blank" rel="noopener">Gusttavo Lima</a> descartou oficialmente a possibilidade de se candidatar &agrave; presid&ecirc;ncia da rep&uacute;blica nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Ap&oacute;s meses de especula&ccedil;&atilde;o sobre o <a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-seria-o-adversario-mais-forte-em-um-2-turno-contra-lula">envolvimento</a><a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-seria-o-adversario-mais-forte-em-um-2-turno-contra-lula">&nbsp;na pol&iacute;tica,</a> especialmente com o nome dele sendo cogitado para representar a direita brasileira, o artista afirmou que ir&aacute; focar na carreira internacional.
Atualmente, ele est&aacute; trabalhando em um &aacute;lbum em espanhol, com lan&ccedil;amento previsto para 2025.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90022a33-d5f1-4594-866d-5a7aa0f32172.png?width=907&amp;height=589" alt="Gusttavo Lima anunciou que n&atilde;o disputar&aacute; as elei&ccedil;&otilde;es de 2026 / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram">
Em entrevista ao site Metr&oacute;poles, Gusttavo Lima explicou a decis&atilde;o, destacando que as polariza&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas o afastaram da ideia de disputar um cargo,<a href="https://aratuon.com.br/politica/gusttavo-lima-reage-a-pesquisa-que-o-coloca-como-opositor-a-lula-video"> alegando que n&atilde;o se sente confort&aacute;vel para negociar quest&otilde;es partid&aacute;rias.</a> "Minha miss&atilde;o &eacute; trabalhar e ajudar as pessoas", afirmou.
"Eu fiquei impressionado com a boa receptividade do Brasil, mas, muitas pessoas pr&oacute;ximas se posicionaram contra, inclusive, minha fam&iacute;lia, o que pesou muito. As elei&ccedil;&otilde;es de 2026 ainda ser&atilde;o muito polarizadas. Voc&ecirc; tem que sentar para negociar coisas que, &agrave;s vezes, n&atilde;o s&atilde;o de interesse do Brasil, mas de partidos e de pessoas. N&atilde;o tenho est&ocirc;mago. Meu neg&oacute;cio &eacute; trabalhar e ajudar as pessoas".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66ecc42e-9591-4ca4-8a3e-42b20300d9f1.png?width=777&amp;height=434" alt="Imagem: Folhapress">
O<a href="https://aratuon.com.br/politica/caiado-lanca-candidatura-em-salvador-com-presenca-de-gusttavo-lima-">&nbsp;sertanejo havia sido cogitado para participar de um evento em Salvador no dia 4 de abril,</a> relacionado ao lan&ccedil;amento da pr&eacute;-candidatura de Ronaldo Caiado &agrave; presid&ecirc;ncia. Apesar disso, ele optou por focar na m&uacute;sica e na carreira fora do Brasil.
Recentemente, um levantamento em Pernambuco apontou Gusttavo em quarto lugar nas prefer&ecirc;ncias eleitorais, atr&aacute;s apenas de Lula (PT), Bolsonaro (PL), que est&aacute; ineleg&iacute;vel, e Ciro Gomes (PDT).

A avalia&ccedil;&atilde;o negativa sobre a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo para 88% dos entrevistados do mercado financeiro, pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/desaprovacao-de-lula-ultrapassa-a-aprovacao-na-bahia-segundo-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">Quaest</a>, &eacute; como uma bomba no colo do ministro Fernando Haddad. A mesma pesquisa, divulgada nesta quarta (19), aponta que 58% do mercado desaprova o trabalho do ministro, 32% acham apenas regular e 10% aprovam. Al&eacute;m dos problemas &oacute;bvios desta an&aacute;lise, ainda h&aacute; o dano colateral que vem quando o n&uacute;cleo do governo aparenta tamanha fragilidade.&nbsp;
Os corredores do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Congresso</a> t&ecirc;m um faro apurado para detectar medo. E, uma vez que sentem a fragilidade no ar, a rea&ccedil;&atilde;o &eacute; quase instintiva: atacar. &Eacute; um comportamento previs&iacute;vel, c&iacute;clico, que se repete sempre que o governo demonstra hesita&ccedil;&atilde;o. O que estamos vendo agora &eacute; um desses momentos: os deputados perceberam a vulnerabilidade do Planalto e est&atilde;o afiando as garras.
O embate entre Executivo e Legislativo no Brasil nunca foi exatamente equilibrado, mas os sinais recentes indicam um Congresso cada vez mais empoderado e um governo cada vez mais acuado. A novela da governabilidade se desenrola em um enredo que mistura chantagem pol&iacute;tica, press&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e uma corrida por fatias maiores do poder.
V&iacute;tima das pr&oacute;prias falhas, de promessas n&atilde;o cumpridas, e ref&eacute;m do pre&ccedil;o dos alimentos e do desmoronamento do poder de compra do brasileiro m&eacute;dio, o governo vai sofrer com o apetite por prote&iacute;na da maior parte dos deputados (o grupo que comp&otilde;e o chamado Centr&atilde;o). O congresso fareja medo, logo, vai atacar o Planalto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c73f54d9-6fee-4681-8b7d-6cf08a0f1922.jpg?width=1244&amp;height=739" alt="Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O conjunto de a&ccedil;&otilde;es que precisam ser destravadas no parlamento, mais a aprova&ccedil;&atilde;o do governo, que estava na cobertura no come&ccedil;o e pegou um elevador despencando r&aacute;pido rumo ao subsolo, fazem crer que o Executivo est&aacute; ref&eacute;m do Legislativo.
A mini batalha sobre o Imposto de Renda, em que o governo tenta emplacar a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, e a oposi&ccedil;&atilde;o faz de tudo para n&atilde;o aumentar a taxa&ccedil;&atilde;o dos 140 mil super ricos do pa&iacute;s, &eacute; s&oacute; uma pr&eacute;via.
<h2 style="text-align: justify;">Principais Pautas Paradas no Congresso</h2>
Regulamenta&ccedil;&atilde;o da Reforma Tribut&aacute;ria: Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Emenda Constitucional 132/2023, que simplificou o sistema tribut&aacute;rio, o governo necessita de leis complementares para detalhar aspectos como o Imposto sobre Bens e Servi&ccedil;os (IBS) e a transi&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quotas. At&eacute; mar&ccedil;o de 2025, esses projetos avan&ccedil;am lentamente na C&acirc;mara, com deputados segurando as vota&ccedil;&otilde;es para negociar benef&iacute;cios. A implementa&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; Gestor do IBS, respons&aacute;vel pela arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, &eacute; uma das etapas pendentes.&nbsp;
Or&ccedil;amento de 2025 e a Regra de Ouro: O Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (PLOA) de 2025, em discuss&atilde;o desde o final de 2024, &eacute; um ponto cr&iacute;tico. O governo precisa da aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso para autorizar um cr&eacute;dito suplementar que cubra o d&eacute;ficit projetado na regra de ouro, estimado em cerca de R$ 50 bilh&otilde;es para despesas correntes, como benef&iacute;cios sociais. Parlamentares, cientes dessa depend&ecirc;ncia, podem condicionar a aprova&ccedil;&atilde;o a uma fatia maior de emendas de relator ou &agrave; libera&ccedil;&atilde;o imediata de recursos para suas bases.
Regulamenta&ccedil;&atilde;o do Trabalho por Aplicativos: O Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca garantir direitos trabalhistas a motoristas e entregadores de aplicativos, &eacute; uma bandeira social do governo para reconquistar apoio popular. No entanto, a proposta enfrenta resist&ecirc;ncia de deputados ligados a empresas de tecnologia e ao setor empresarial, que demandam ajustes. A paralisa&ccedil;&atilde;o desse projeto pode ser usada como moeda de troca para pressionar o Executivo por cargos ou pol&iacute;ticas favor&aacute;veis a outros interesses econ&ocirc;micos.
Medidas de Ajuste Fiscal: Projetos como a taxa&ccedil;&atilde;o de grandes fortunas (PL 2.725/23) e a revis&atilde;o de isen&ccedil;&otilde;es fiscais est&atilde;o na pauta do governo para equilibrar as contas p&uacute;blicas e atender &agrave;s expectativas do mercado. Essas iniciativas, por&eacute;m, enfrentam forte oposi&ccedil;&atilde;o de parlamentares do agroneg&oacute;cio e da elite econ&ocirc;mica, que dominam bancadas influentes. A lentid&atilde;o na tramita&ccedil;&atilde;o reflete uma estrat&eacute;gia de barganha, com deputados exigindo contrapartidas como a manuten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios fiscais ou mais recursos regionais.
<h2 style="text-align: justify;">Contexto Pol&iacute;tico: queda de aprova&ccedil;&atilde;o e fragilidade</h2>
Pesquisas de fevereiro de 2025 mostram uma queda significativa na aprova&ccedil;&atilde;o do governo Lula. De acordo com a CNT/MDA, 44% dos entrevistados avaliaram a administra&ccedil;&atilde;o como negativa, um aumento em rela&ccedil;&atilde;o aos 31% registrados em novembro de 2024. A desaprova&ccedil;&atilde;o do desempenho presidencial subiu para 55%, enquanto a aprova&ccedil;&atilde;o caiu de 50% para 40%. Essa queda coincide com a crescente preocupa&ccedil;&atilde;o dos eleitores em rela&ccedil;&atilde;o ao aumento dos pre&ccedil;os ao consumidor, especialmente com a infla&ccedil;&atilde;o anual atingindo 4,96%, a taxa mais alta desde o final de 2023.
A articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, antes liderada por Alexandre Padilha, foi alvo de cr&iacute;ticas por n&atilde;o conter a fragmenta&ccedil;&atilde;o da base aliada, enquanto o Centr&atilde;o, com cerca de 300 deputados, mant&eacute;m o controle do jogo legislativo. A posse das novas Mesas Diretoras em fevereiro de 2025, com figuras como Hugo Motta (C&acirc;mara) e Davi Alcolumbre (Senado), refor&ccedil;a um Congresso assertivo, que explora a fraqueza do Executivo. A depend&ecirc;ncia de Lula de partidos vol&aacute;teis como PP e Republicanos, consolidada desde 2023 com a entrega de minist&eacute;rios, n&atilde;o garante lealdade, o que eleva o custo das negocia&ccedil;&otilde;es.
O embarque de Gleisi Hoffman no governo &eacute; justamente para tentar estancar a hemorragia. Al&eacute;m de cada vez mais impopular nas ruas, politicamente, o governo segue cambaleando.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">A fragilidade como trunfo do congresso</h3>
A queda de popularidade enfraquece a capacidade do governo de pressionar o Legislativo com apelo p&uacute;blico, deixando-o ref&eacute;m da l&oacute;gica da barganha. Os deputados, especialmente do Centr&atilde;o, aproveitam esse momento para:
Exigir Mais Emendas: Com 2026 (ano eleitoral) no horizonte, parlamentares buscam ampliar os R$ 20 bilh&otilde;es j&aacute; previstos em emendas individuais e de bancada, pressionando por verbas extras ou maior autonomia na execu&ccedil;&atilde;o.
Negociar Cargos e Influ&ecirc;ncia: A troca de apoio por posi&ccedil;&otilde;es em estatais (como Codevasf e DNIT) ou nomea&ccedil;&otilde;es regionais &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente que ganha for&ccedil;a agora.
Condicionar Pautas Sociais e Econ&ocirc;micas: Projetos como o trabalho por aplicativos ou o ajuste fiscal podem ser aprovados apenas se o governo ceder em temas sens&iacute;veis ao Congresso, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento ou incentivos ao agroneg&oacute;cio.
Esse cen&aacute;rio n&atilde;o &eacute; novidade. Em momentos de instabilidade, o Congresso se movimenta como um predador que identifica a presa enfraquecida. Foi assim com Dilma Rousseff, quando o Legislativo esfarelou sua base antes do impeachment. Foi assim com Michel Temer, que, ainda que mais habilidoso no varejo pol&iacute;tico, teve de ceder muito para sobreviver.&nbsp;Bolsonaro, apesar da ret&oacute;rica agressiva, precisou entregar grande parte do poder ao Centr&atilde;o para evitar uma devora&ccedil;&atilde;o similar.
A queda de aprova&ccedil;&atilde;o de Lula amplifica essa din&acirc;mica, transformando o Executivo em um negociador em desvantagem. O que acontece agora &eacute; um teste de for&ccedil;a. O governo resistir&aacute; ou ser&aacute; ainda mais pressionado a entregar cargos, emendas e concess&otilde;es? Se o Congresso fareja medo, a pergunta &eacute;: o Planalto vai contra-atacar ou continuar sangrando at&eacute; ser engolido?
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31ab1c52-e06b-4356-b93d-5ea81f7e01c2.jpg?width=2770&amp;height=1847" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (18), que mais de 10 milh&otilde;es de brasileiros ser&atilde;o beneficiados com o aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">Imposto de Renda (IR)</a> para R$ 5 mil. O projeto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional, prev&ecirc; <a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as no sistema tribut&aacute;rio</a>, com <a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">impacto fiscal neutro</a>, j&aacute; que o governo afirma que n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem menos, mas sim redistribuir a renda.
Durante a cerim&ocirc;nia de assinatura do projeto no Pal&aacute;cio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta visa a justi&ccedil;a social. &ldquo;&Eacute; um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justi&ccedil;a social. Com ele, n&atilde;o se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justi&ccedil;a, garantir que as fam&iacute;lias at&eacute; essa faixa de renda possam ter at&eacute; o final do m&ecirc;s um alento, um aconchego maior&rdquo;, declarou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b608901-3843-4ff9-8105-9703de8bbab9.jpg?width=4883&amp;height=3255" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O aumento da isen&ccedil;&atilde;o gerar&aacute; uma ren&uacute;ncia fiscal estimada em R$ 25,84 bilh&otilde;es, que ser&aacute; financiada por meio da taxa&ccedil;&atilde;o de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por m&ecirc;s, representando apenas 0,13% dos contribuintes do pa&iacute;s. A proposta tamb&eacute;m prev&ecirc; a tributa&ccedil;&atilde;o de dividendos remetidos ao exterior, que ser&aacute; aplicada a qualquer valor, mas somente quando destinados a cidad&atilde;os estrangeiros.
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, a medida valer&aacute; a partir de 2026. Al&eacute;m do aumento da faixa de isen&ccedil;&atilde;o para R$ 5 mil, o governo pretende conceder um desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Acima desse valor, a tabela progressiva do Imposto de Renda ser&aacute; aplicada normalmente. Atualmente, a isen&ccedil;&atilde;o beneficia quem ganha at&eacute; R$ 2.259,20.
Haddad ressaltou que a reforma &eacute; uma resposta &agrave; desigualdade social no Brasil. &ldquo;Essa &eacute; a primeira reforma da renda significativa do pa&iacute;s porque mexe numa ferida social de longa data. A todo instante, lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas tamb&eacute;m figura entre as dez mais desiguais&rdquo;, afirmou o ministro.
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas atingir&aacute; apenas 0,13% dos contribuintes e 0,06% da popula&ccedil;&atilde;o. Esta parcela paga uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 2,54% de Imposto de Renda, pois a maior parte dos rendimentos &eacute; isenta. J&aacute; os trabalhadores com carteira assinada t&ecirc;m, em m&eacute;dia, 69,18% da renda tributada com al&iacute;quota de at&eacute; 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1766e9c-77b0-4492-8c4c-d0034de1f359.jpg?width=5778&amp;height=3852" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Haddad explicou que a reforma foca em quem n&atilde;o paga imposto ou paga muito pouco: &ldquo;Sabemos que o Brasil cobra Imposto de Renda na fonte, no trabalho, mas n&atilde;o cobra sobre o capital. N&oacute;s focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem n&atilde;o paga imposto, ou em quem paga muito pouco imposto, que est&aacute; entre o 0,2% mais rico da sociedade. N&atilde;o estamos falando de 10% da popula&ccedil;&atilde;o, mas de um quinto de 1% da popula&ccedil;&atilde;o afetada por esse projeto, condizente com o que paga um trabalhador comum.&rdquo;
A reforma atingir&aacute; os contribuintes com rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano, que hoje pagam uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de apenas 2,54%. Esses contribuintes passar&atilde;o a ter uma al&iacute;quota efetiva m&eacute;dia de 9%. N&atilde;o se trata de um imposto novo, mas sim de um n&iacute;vel m&iacute;nimo para o Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF).
A tributa&ccedil;&atilde;o sobre as altas rendas ser&aacute; aplicada de forma gradual. A Receita Federal somar&aacute; a renda recebida no ano, incluindo sal&aacute;rio, alugu&eacute;is, dividendos e outros rendimentos. Se a soma for inferior a R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a adicional. Para rendas acima desse valor, a al&iacute;quota gradual poder&aacute; chegar a 10% para quem ganhar R$ 1,2 milh&atilde;o ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).
Dividendos tamb&eacute;m passar&atilde;o a ser tributados a 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), caso a soma seja superior a R$ 50 mil por m&ecirc;s. A remessa de dividendos ao exterior tamb&eacute;m ser&aacute; tributada em 10% de IRRF, desde que os destinat&aacute;rios sejam pessoas f&iacute;sicas ou empresas domiciliadas fora do Brasil.
Para garantir que a carga tribut&aacute;ria total n&atilde;o ultrapasse um limite elevado, a tributa&ccedil;&atilde;o das empresas ser&aacute; ajustada. Empresas n&atilde;o financeiras ter&atilde;o um limite de 34% e as financeiras, de 45%. Caso esse limite seja ultrapassado, haver&aacute; restitui&ccedil;&atilde;o ou cr&eacute;dito na declara&ccedil;&atilde;o de ajuste anual da pessoa f&iacute;sica, podendo resultar em uma al&iacute;quota efetiva menor que 10%.
A medida n&atilde;o afetar&aacute; diretamente os trabalhadores com carteira assinada de alta renda, que j&aacute; t&ecirc;m o Imposto de Renda descontado na fonte. Em rela&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores informais, o Minist&eacute;rio da Fazenda esclareceu que n&atilde;o haver&aacute; tributa&ccedil;&atilde;o adicional, mesmo se a renda mensal ultrapassar R$ 50 mil, desde que essa renda seja proveniente de fontes j&aacute; tributadas.

O avi&atilde;o oficial que transporta o presidente Lula e a comitiva presidencial precisou arremeter durante aproxima&ccedil;&atilde;o para pouso no aeroporto de Sorocaba, interior de S&atilde;o Paulo, na tarde desta ter&ccedil;a-feira (18). A aeronave tentou chegar &agrave; pista por voltadas 15h20, mas foi atingida por uma ventania &ldquo;acima dos limites previstos&rdquo; na cauda.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49b25e25-ade1-42e0-bb65-3141087c08ca.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Apesar do susto, o avi&atilde;o presidencial pousou em seguran&ccedil;a. Foto: Marcos Corr&ecirc;a/PR">
Ap&oacute;s arremeter, <a href="https://aratuon.com.br/variedades/o-nome-dela-e-jeniffer-e-ela-nao-trocou-de-lugar-no-aviao-houve-crime" target="_blank" rel="noopener">a aeronave</a> pousou em seguran&ccedil;a, pelo lado contr&aacute;rio da pista. "A tripula&ccedil;&atilde;o optou por arremeter e realizar aproxima&ccedil;&atilde;o para outra cabeceira. Aproxima&ccedil;&atilde;o realizada com sucesso e sem intercorr&ecirc;ncias", informou o Planalto.
Lula est&aacute; na cidade para visitar a montadora da empresa automotiva Toyota. Na ocasi&atilde;o, ser&atilde;o anunciados investimentos de R$ 11,5 bilh&otilde;es no pa&iacute;s pela multinacional japonesa, incluindo a constru&ccedil;&atilde;o da nova f&aacute;brica para produ&ccedil;&atilde;o de modelos h&iacute;bridos-flex.
Mais cedo, em Bras&iacute;lia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-de-renda-lula-assina-projeto-de-isencao-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">o presidente entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei da isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil</a>. O texto tamb&eacute;m cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente.
<h3>Outro incidente</h3>
Em <a href="https://aratuon.com.br/politica/aviao-de-lula-viaja-em-circulos-apos-pane-pilotos-querem-evitar-explosao" target="_blank" rel="noopener">outubro do ano passado</a>, o avi&atilde;o presidencial apresentou um problema t&eacute;cnico ap&oacute;s a decolagem do Aeroporto da Cidade do M&eacute;xico, onde o presidente cumpriu agenda oficial, e ficou cerca de 5 horas no ar, queimando combust&iacute;vel, at&eacute; retornar ao mesmo aeroporto. <a href="https://aratuon.com.br/mundo/problema-aviao-mexico-lula-desembarca" target="_blank" rel="noopener">No dia seguinte</a>, Lula retornou em seguran&ccedil;a ao pa&iacute;s.
<img src="https://aratuon.com.br/_next/image?url=https%3A%2F%2Fadm.aratuon.com.br%2Fassets%2F4f690cc0-99e9-4cff-90ce-bbf4785b785d&amp;w=1920&amp;q=75&amp;width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s falha t&eacute;cnica e cinco horas no ar, avi&atilde;o de Lula pousa em aeroporto no M&eacute;xico">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assina, nesta ter&ccedil;a-feira (18), &agrave;s 11h30, o <a href="https://aratuon.com.br/economia/aumento-de-isencao-do-imposto-de-renda-deve-custar-r-27-bi-anuais" target="_blank" rel="noopener">projeto de lei que estabelece a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de at&eacute; R$ 5 mil</a>. A cerim&ocirc;nia contar&aacute; com a presen&ccedil;a da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, al&eacute;m de l&iacute;deres do governo.
Ap&oacute;s a assinatura, representantes da equipe econ&ocirc;mica conceder&atilde;o uma coletiva de imprensa, com a participa&ccedil;&atilde;o de Dario Durigan, secret&aacute;rio-executivo da Fazenda; Robinson Barreirinhas, secret&aacute;rio especial da Receita Federal; Bernard Appy, secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio da Reforma Tribut&aacute;ria; Marcos Pinto, secret&aacute;rio de Reformas Econ&ocirc;micas; e Cl&aacute;udia Pimentel, subsecret&aacute;ria de Tributa&ccedil;&atilde;o e Contencioso da Receita Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80826c10-794c-4673-82f7-7edab1d82369.jpg?width=4032&amp;height=2880" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil/Arquivo">
A medida visa ampliar a faixa de <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-de-isencao-do-ir-para-ate-r-5-mil-deve-ser-enviado-na-terca" target="_blank" rel="noopener">isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>, beneficiando trabalhadores que ganham menos. Atualmente, <a href="https://aratuon.com.br/economia/declaracao-do-imposto-de-renda-comeca-nesta-segunda-feira-confira-" target="_blank" rel="noopener">a isen&ccedil;&atilde;o abrange aqueles que recebem at&eacute; R$ 2.824 mensais</a>.
Em coletiva na segunda-feira (17), Fernando Haddad afirmou que o custo da isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil foi revisado. &ldquo;Antes era estimado em R$ 35 bilh&otilde;es, depois em R$ 32 bilh&otilde;es, e agora caiu para R$ 27 bilh&otilde;es. Foi um rec&aacute;lculo, porque este ano haver&aacute; uma pequena corre&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o or&ccedil;amento. Este ano j&aacute; haver&aacute; uma corre&ccedil;&atilde;o por conta do aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo&rdquo;, explicou. O ministro tamb&eacute;m mencionou ajustes solicitados por Lula, como a manuten&ccedil;&atilde;o de descontos e a inclus&atilde;o de CNPJs.
A Receita Federal informou que j&aacute; recebeu mais de meio milh&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica (IRPF) 2025. O prazo para o envio das declara&ccedil;&otilde;es vai at&eacute; 30 de maio, com possibilidade de envio ap&oacute;s a data, mas sujeito a multa por atraso.
A multa m&iacute;nima &eacute; de R$ 165,74, correspondendo a 1% ao m&ecirc;s sobre o imposto devido, podendo chegar a at&eacute; 20% do valor total do tributo.
A expectativa da Receita Federal &eacute; que 46,2 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es sejam entregues at&eacute; o fim do prazo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c3cc1ef-342a-46e9-a495-9fbdf374f123.jpg?width=3600&amp;height=1884" alt="Ap&oacute;s a assinatura, representantes da equipe econ&ocirc;mica conceder&atilde;o uma coletiva de imprensa. | Foto: Ricardo Stuckert/PR">

Uma mulher ainda n&atilde;o identificada foi morta com golpes de tesoura por um homem de 36 anos, identificado como Mauricio Rocha da Silva, na BA 290, <a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-e-alvejado-dentro-da-propia-casa-em-alcobaca-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">trecho da cidade de Alcoba&ccedil;a</a>, na manh&atilde; de ter&ccedil;a-feira (18). Ap&oacute;s ser preso, ele alegou leg&iacute;tima defesa e disse n&atilde;o conhecer a v&iacute;tima.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa8d8b5a-2b8a-4775-a49f-3341933a841a.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Policia Civil">
De acordo com <a href="https://aratuon.com.br/cidade/envolvido-em-roubos-de-celulares-com-carro-de-luxo-na-pituba-e-preso" target="_blank" rel="noopener">informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil</a> enviadas ao Aratu On, toda a situa&ccedil;&atilde;o aconteceu no distrito de Caxang&aacute;. Maur&iacute;cio afirmou que deu uma carona para a mulher e que, ap&oacute;s o pneu do ve&iacute;culo ter furado, foi surpreendido pela carona, que puxou uma tesoura.
Ele ent&atilde;o conseguiu acertar a mulher com a tesoura, ocasionando a morte no local. <a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-impede-assalto-recupera-carga-e-resgata-motorista-em-ubaitaba" target="_blank" rel="noopener">Maur&iacute;cio foi conduzido para a unidade especializada</a>, realizou os exames legais e est&aacute; custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. As guias para remo&ccedil;&atilde;o e per&iacute;cia foram expedidas e oitivas e a Delegacia Territorial de Alcoba&ccedil;a est&aacute; respons&aacute;vel por apurar o crime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/180d3e5c-066f-402c-b3f4-b1cbe0aa0ca5.jpg?width=960&amp;height=540" alt="O crime aconteceu na zona rural de Alcoba&ccedil;a. Foto: Redes Sociais">
&nbsp;

O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (19), a forma&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho para abordar os conflitos agr&aacute;rios no Extremo Sul da Bahia. O an&uacute;ncio foi feito pelos secret&aacute;rios de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolpho Loyola, e da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Marcelo Werner, que visitaram o munic&iacute;pio para acompanhar os problemas relacionados &agrave; invas&atilde;o de terras na regi&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/em-meio-a-conflitos-de-terra-serin-e-ssp-vao-ao-extremo-sul-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Durante a visita</a>, tamb&eacute;m foi discutida a cria&ccedil;&atilde;o de uma opera&ccedil;&atilde;o similar &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Safra, que j&aacute; atua na regi&atilde;o Oeste h&aacute; mais de 10 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a6088b4-8ed5-4dec-ad77-dbfde8538446.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Alberto Maraux/SSP-BA">
O grupo contar&aacute;, al&eacute;m da representa&ccedil;&atilde;o do governo estadual, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes da Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura da Bahia (FAEB) e dos povos origin&aacute;rios. A primeira reuni&atilde;o do grupo de trabalho foi agendada para segunda-feira (24), &agrave;s 15h, na Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
&ldquo;Com o compromisso do <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretario-do-governo-jeronimo-deve-ser-exonerado-nos-proximos-dias" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo</a>, que determinou a nossa vinda para Teixeira de Freitas, vamos construir esse grupo, com a participa&ccedil;&atilde;o das partes envolvidas para, a v&aacute;rias m&atilde;os, estabelecer esse di&aacute;logo, gerando assim mais seguran&ccedil;a para a regi&atilde;o. E o papel da Serin &eacute; esse, a interlocu&ccedil;&atilde;o com os movimentos sociais, as representa&ccedil;&otilde;es de classe e os outros entes do governo&rdquo;, afirmou Loyola.
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica explicou as estrat&eacute;gias que ser&atilde;o adotadas. &ldquo;Al&eacute;m do aumento do nosso efetivo da Pol&iacute;cia Militar na regi&atilde;o, vamos destacar nossas equipes da Pol&iacute;cia Civil, da Coordena&ccedil;&atilde;o de Conflitos Agr&aacute;rios, para a media&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o, e tamb&eacute;m faremos com rigor a investiga&ccedil;&atilde;o de crimes que possam ter sido cometidos. Ent&atilde;o, trabalharemos na media&ccedil;&atilde;o, na repress&atilde;o qualificada e na investiga&ccedil;&atilde;o, de forma integrada, garantindo assim mais seguran&ccedil;a para todos&rdquo;, detalhou Werner.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d53d2b19-8d11-4286-bc2b-e5422191e656.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Alberto Maraux/SSP-BA">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-investiga-presidente-da-upb-por-suposta-compra-de-votos-para-esposa" target="_blank" rel="noopener">PF investiga presidente da UPB por suposta compra de votos para esposa</a>

A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo determinou que o Centro de Refer&ecirc;ncia da Sa&uacute;de da Mulher do estado realize abortos legais em casos de retirada de preservativo sem consentimento durante a rela&ccedil;&atilde;o sexual, pr&aacute;tica conhecida como "stealthing".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1404894-f185-4b6c-bc4e-eb8bff015557.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
A decis&atilde;o liminar ocorreu na segunda-feira (17) e foi tomada no &acirc;mbito de uma a&ccedil;&atilde;o popular movida pelo PSol contra a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de (SES) e o <a href="https://aratuon.com.br/politica/jornalista-baiana-e-anunciada-como-secretaria-de-comunicacao-de-tarcisio-em-sao-paulo" target="_blank" rel="noopener">governador Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos)</a>. Segundo a den&uacute;ncia, o hospital estaria se recusando a realizar o procedimento em mulheres que relataram ser v&iacute;timas dessa pr&aacute;tica. &nbsp;
A ju&iacute;za Luiza Barros Rozas Verotti considerou que o "stealthing" <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-apos-invadir-e-estuprar-vizinha-no-alto-de-ondina" target="_blank" rel="noopener">configura viol&ecirc;ncia sexual</a>, o que enquadra as v&iacute;timas nos crit&eacute;rios do artigo 128 do C&oacute;digo Penal, que permite o aborto legal em casos de estupro. &nbsp;
"&Eacute; dever do Estado prestar assist&ecirc;ncia integral &agrave; mulher em situa&ccedil;&atilde;o de gravidez decorrente de viol&ecirc;ncia sexual, por meio de um atendimento emergencial, integral e multidisciplinar em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)", escreveu a magistrada na decis&atilde;o. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af580acb-63ca-45e3-8ba3-d95b1243f4da.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Em nota ao portal Metr&oacute;poles, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de afirmou que "n&atilde;o foi notificada da decis&atilde;o e, t&atilde;o logo isso ocorra, cumprir&aacute; integralmente os termos desta liminar". A pasta destacou ainda que "para ter acesso aos servi&ccedil;os de interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez nos casos previstos em lei, no Estado de S&atilde;o Paulo, basta procurar diretamente uma unidade de sa&uacute;de habilitada para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento e apresentar um documento com foto". &nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">O que diz a lei</h3>
Embora o "stealthing" n&atilde;o esteja expressamente descrito na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, a pr&aacute;tica pode ser enquadrada como viola&ccedil;&atilde;o sexual mediante fraude, crime previsto no C&oacute;digo Penal com pena de dois a seis anos de pris&atilde;o. A pena pode ser agravada se houver gravidez indesejada ou transmiss&atilde;o de infec&ccedil;&otilde;es sexualmente transmiss&iacute;veis. &nbsp;
Desde 2022, tramita na C&acirc;mara dos Deputados um projeto de lei que prop&otilde;e a inclus&atilde;o do "stealthing" no C&oacute;digo Penal, com pena de reclus&atilde;o de um a quatro anos. O PL foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) em 2023 e aguarda vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-investiga-presidente-da-upb-por-suposta-compra-de-votos-para-esposa" target="_blank" rel="noopener">PF investiga presidente da UPB por suposta compra de votos para esposa</a>

O Comit&ecirc; de Pol&iacute;tica Monet&aacute;ria (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (19), elevar a taxa b&aacute;sica de juros da economia de 13,25% para 14,25%. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dafe0af1-0d6d-4e24-a5f4-bdf43f2ea72b.jpg?width=773&amp;height=516" alt="Divuga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/economia/mercado-aumenta-previsao-da-inflacao-de-41-para-412-em-2024" target="_blank" rel="noopener">Com esse aumento, a Selic atinge seu maior patamar desde a crise econ&ocirc;mica durante o governo Dilma Rousseff, em 2015 e 2016</a>, quando a taxa tamb&eacute;m chegou a 14,25%. A ex-presidente foi afastada do cargo em agosto de 2016, ap&oacute;s sofrer impeachment.
A Selic &eacute; a taxa b&aacute;sica de juros da economia, influenciando diretamente os custos de empr&eacute;stimos e financiamentos. Com a alta, o cr&eacute;dito fica mais caro, impactando empresas e consumidores.
Em comunicado ap&oacute;s a reuni&atilde;o, o Banco Central sinalizou a possibilidade de um novo aumento na Selic na pr&oacute;xima reuni&atilde;o do Copom, marcada para os dias 6 e 7 de maio.

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