Justiça determina que Virginia apague publicidade irregular de bets

A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, publicações classificadas como publicidade irregular de bets em suas redes sociais. 

A medida obriga a exclusão de conteúdos publicados em parceria com a plataforma Blaze que descumpram as regras previstas na legislação que regulamenta a publicidade das apostas de quota fixa. 

Além da retirada das postagens, Virginia está proibida de divulgar anúncios que associem as apostas à obtenção de lucro garantido, renda extra, investimento financeiro ou alternativa de emprego.

Ao fundamentar a decisão, o desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), destacou que a legislação em vigor veda campanhas publicitárias que incentivem a ideia de enriquecimento fácil por meio das apostas eletrônicas.

Além da decisão sobre a retirada das publicações, o Ministério Público também move uma ação civil pública contra Virginia Fonseca e a plataforma Blaze, na qual pede a condenação solidária de ambos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, já que  cerca de 25,2 milhões de brasileiros têm acesso e jogam em plataformas ilegais no país. 

Virginia alvo da PF

A empresária e influenciadora Virginia Fonseca se tornou alvo da Polícia Federal (PF), após identificarem movimentações financeiras suspeitas ligadas à jovem. As investigações apuram transações atípicas em suas empresas após um relatório emitido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Mas por quais outros fatores a PF investiga Virginia Fonseca?

O inquérito tem o objetivo de firmar a legalidade das operações e se houve crimes financeiros, fiscais ou de lavagem de dinheiro em três empresas ligadas à Virgínia.  As informações foram divulgadas pela revista Piauí.

A publicação alega que a primeira movimentação que despertou suspeita na PF ocorreu entre março e setembro de 2024, quando a empresa Talimã Digital recebeu R$ 22,4 milhões, através de pix e TED. As autoridades ficaram em alerta por que o principal depositante seria uma empresa cadastrada no Simples Nacional (regime voltado para negócios de menor porte).

Influenciadores investigados por Bets

Um homem que ganhou notoriedade nas redes sociais por afirmar ter integrado a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) voltou a fazer declarações polêmicas envolvendo influenciadores e o mercado de apostas online. O "ex-PCC" Frank Willians de Paula Souza e Marques, conhecido nas redes sociais como ex-integrante da organização criminosa, citou nomes como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia, Bia Miranda, Gato Preto e Buzeira.

Em um vídeo publicado na última semana, Frank alegou que parte das plataformas de apostas que atuam no Brasil teria ligação com o crime organizado e afirmou que influenciadores que promovem esses serviços poderiam se tornar alvos de investigações policiais. No entanto, ele não apresentou provas que sustentem as acusações.

“Essas bets aí, 60%, 70% delas são do PCC, até as legalizadas. O que a população não sabe é que, dentro do Brasil, uma bet só funciona com o ok da sintonia. Ninguém chega no terreno dos outros dando ordem, não, mano. Vocês têm que parar de mentir para os seguidores de vocês”, declarou.

*Com informações da Agência Brasil

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