Overclean: PF aponta participação de Elmar Nascimento em esquema de fraudes

Um pedido da Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a existência de indícios que ligariam o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União-BA) a um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público investigado pela Operação Overclean. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Uol. O parlamentar, por sua vez, nega as acusações.

Em julho, na mais recente fase da operação, o ministro Nunes Marques, do STF, negou um pedido da PF para busca e apreensão e bloqueio de bens de Elmar. O ministro também negou o pedido de afastamento do cargo de seu irmão, o prefeito de Campo Formoso (BA), Elmo Nascimento (União), embora tenha autorizado medidas contra os demais investigados.

A PF investiga um suposto esquema de fraudes, superfaturamento e corrupção em contratos de limpeza urbana e pavimentação, concentrado em municípios da Bahia. A apuração sugere que a empresa Allpha Pavimentações, dos empresários Alex e Fabio Parente, teria vencido contratos de R$ 51 milhões em Campo Formoso, cidade administrada pelo irmão do deputado, com verbas de emendas enviadas por Elmar.

De acordo com conversas analisadas pela PF, o então secretário-executivo da prefeitura, Francisco Nascimento, primo do deputado, teria manipulado as licitações para favorecer os empresários. Além disso, uma planilha apreendida com Alex Parente registra repasses de R$ 493 mil a Amaury Albuquerque Nascimento, assessor e primo de Elmar. Outro elemento sob suspeita é a compra de um apartamento por Elmar de um empresário, por um valor abaixo do mercado.

Defesa de Elmar Nascimento nega acusações

A defesa de Elmar Nascimento nega a participação do deputado nos fatos e qualquer tipo de beneficiamento. Em nota, a defesa afirmou que eventuais contatos com os empresários fazem parte da rotina de um parlamentar. "Nada mais é que um diálogo regular sobre o dia ideal para que o maior número de autoridades pudessem estar presentes no evento de inauguração de obra já concluída", disse a defesa sobre um encontro para definir a data de entrega de uma obra.

A defesa também negou "veementemente" que Elmar tenha se reunido com Alex Parente em Brasília, como sugerem mensagens trocadas por empresários. Sobre os pagamentos à empresa da esposa de Elmar, a defesa alegou que a empresa "ainda estava em fase de constituição e sequer possuía conta corrente".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que as provas contra o deputado são "circunstanciais", o que justificou a decisão do ministro Nunes Marques de não autorizar as medidas solicitadas pela PF contra o parlamentar.

Operação Overclean

A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal no dia 27 de junho, trouxe novamente para o centro do debate o uso e o destino das chamadas emendas parlamentares — um instrumento legítimo do orçamento público que, no entanto, tem sido cada vez mais associado a esquemas de desvio de verbas públicas, como apontam os investigadores.

De acordo com a Polícia Federal, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), teria direcionado R$ 9,2 milhões em emendas parlamentares para as cidades de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, onde teriam ocorrido manipulação de licitações e pagamento de propina para liberação desses recursos. Os prefeitos dessas cidades — Humberto Raimundo (PT) e Alan França (PSB) — foram afastados por participação no esquema.

Mas afinal, o que são essas emendas e por que se tornaram um terreno fértil para fraudes? Saiba mais aqui.