Overclean: Campo Formoso é marcada por obras paradas e suspeita de fraude

Uma série de obras com recursos federais travadas ou executadas de forma irregular em Campo Formoso (BA) virou alvo de apuração na nova fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17). Segundo compilou o portal Aratu On, construções inacabadas, asfaltamento precário e contratos com indícios de superfaturamento fazem parte do esquema investigado pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

A investigação aponta que diversas obras financiadas com verbas públicas, especialmente por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), apresentam graves problemas de execução. Entre os principais casos, estão o hospital municipal, a pavimentação de vias em comunidades quilombolas e um sistema de esgotamento sanitário. Em comum, os projetos receberam recursos vultosos, mas pouco ou nada foi entregue à população.

No distrito quilombola de Laje dos Negros, por exemplo, o asfalto aplicado está se dissolvendo com o calor, mesmo após o trecho ter sido anunciado três vezes pela gestão municipal. A primeira ordem de serviço previa a pista em TSS (Tratamento Superficial Simples), mas o material se desgastou em pouco tempo. Após distrato com a Codevasf, a obra foi retomada em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que seria mais resistente, mas o serviço voltou a ser refeito com um novo TSD (Tratamento Superficial Duplo), o que era para sair mais barato, ficou ainda mais caro. O custo total da obra, inicialmente orçada em cerca de R$ 12 milhões, chegou a ultrapassar R$ 40 milhões.

Outro ponto crítico é a construção de um hospital municipal, cuja promessa de entrega em 120 dias já dura mais de cinco anos. A empresa responsável, com sede no Acre, foi contratada sem a conclusão efetiva da obra, que atualmente se encontra com os recursos bloqueados pela Caixa Econômica Federal. A administração municipal chegou a enviar, em 2024, o ofício nº 282 à Caixa solicitando o desbloqueio dos valores, mesmo sem os avanços exigidos no cronograma.

Ainda há a obra de esgotamento sanitário, com investimento de R$ 30 milhões. Apesar do montante e dos anúncios públicos, as obras sequer chegaram à metade. Os repasses para esta obra também foram suspensos.

A nova fase da Overclean ainda teve como pano de fundo o afastamento de figuras ligadas ao deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), incluindo o próprio prefeito Elmo Nascimento, seu irmão. Embora Elmar não seja formalmente investigado nesta etapa, diversos dos alvos — como o vereador Francisco Nascimento e ex-assessores parlamentares — são considerados aliados próximos do parlamentar, que teve forte influência na destinação das emendas executadas via Codevasf.

Campo Formoso e as investigações na Codevasf

Essas irregularidades chamaram a atenção dos investigadores, especialmente pelo fato de muitas das empresas contratadas pela prefeitura terem firmado acordos ou participado de reuniões com gestores da Codevasf antes de vencerem as licitações. A suspeita é de que parte dos contratos tenha sido direcionada, com participação de operadores políticos locais.

Ante esse cenário, o então superintendente Miled Cussa Filho foi demitido após colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria Geral da União (CGU) com informações sobre suspeitas de fraude e superfaturamento em convênios com a Prefeitura de Campo Formoso.

A Companhia nega e diz que o representante da empresa não atuava com a transparência necessária: “O ex-superintendente homologou o processo licitatório vencido posteriormente pela empresa representada na reunião. O desligamento buscou ampliar garantias de transparência e integridade para os processos de apuração”, afirma a Codevasf.

Nesta quinta-feira (17), um dos alvos da Polícia Federal foi o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. Foram realizadas buscas em endereços ligados ao ex-dirigente em Salvador e em Brasília.

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