MPF vai ouvir comunidades sobre impactos da Ponte Salvador-Itaparica

O Ministério Público Federal (MPF) realizará  uma audiência pública para debater os impactos da construção da Ponte Salvador-Itaparica sobre comunidades tradicionais da área da área de influência do empreendimento. O evento será nesta quarta-feira (11), no auditório da sede do MPF em Salvador.

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A audiência integra o Inquérito Civil nº 1.14.000.000115/2022-77 e tem como objetivo ouvir a população e colher dados para inquérito de acompanhamento do tema. A participação presencial no evento, que começa  às 14h,  será limitada à capacidade do auditório e garantida por ordem de inscrição. O acesso a participantes não inscritos dependerá de espaço disponível no local, mas também será possível acompanhar a transmissão ao vivo no canal do MPF no YouTube.

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“Nosso objetivo é garantir a efetiva escuta das populações afetadas e contribuir para uma atuação institucional mais qualificada e comprometida com os direitos dessas comunidades. A consulta prévia é um direito fundamental, e assegurar sua realização é essencial para a legitimidade de qualquer grande empreendimento que impacte povos e comunidades tradicionais”, afirmou o procurador da República Marcos André, que conduzirá a audiência.

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O MPF investiga se o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais afetadas pela obra está sendo respeitado. Terão direito à fala apenas as pessoas que manifestaram interesse previamente, até as 18h desta terça (10), pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de nome completo, número do documento de identidade e órgão ou entidade vinculada (se houver). 

Representantes de associações, pesquisadores e especialistas foram convidados para o evento, além de órgãos públicos e entidades, como a a Defensoria Regional de Direitos Humanos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a Procuradoria-Geral do Estado e a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A..

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