MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo para supervisionar e averiguar a conduta da administração municipal de Salvador quanto ao financiamento de cursos de pós-graduação destinados a agentes políticos e servidores sem vínculo efetivo.

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A medida, formalizada pelo 3º Promotor de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, Pablo Almeida, foi motivada após a divulgação de que integrantes do alto escalão da gestão estariam tendo cursos de doutorado custeados com recursos públicos.

MP apura custeio de doutorados dos servidores da Prefeitura de Salvador

Entre os casos que despertaram atenção estão o da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, que recebeu autorização para realizar um doutorado profissional em Administração Pública, com custo superior a R$ 183 mil — decisão posteriormente suspensa pelo Judiciário baiano —, e o da vice-prefeita e titular da Secult, Ana Paula Matos (PDT), cujo curso, avaliado em mais de R$ 203 mil, foi contratado por inexigibilidade de licitação junto à Fundação Dom Cabral, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo.

Em resposta, a Prefeitura de Salvador declarou que o Ministério Público atua dentro de suas atribuições e que o acompanhamento do caso é um procedimento de praxe.

“Completa legalidade do custeio por parte da administração do curso de doutorado em questão. Uma vez constatada alguma irregularidade, o MP adota medidas judiciais legais para coibir e corrigir a ilegalidade. Por outro lado, caso seja verificado que os fatos estão dentro da legalidade, que não há nenhum tipo de anormalidade em relação aos fatos, que todos os princípios da administração pública foram obedecidos, então o MP arquiva o procedimento”, informou o município.

Giovanna Victer

A secretária da Fazenda já esteve no programa Linha de Frente, da TV Aratu. Em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, defendeu a criação de mecanismos que garantam o financiamento sustentável do transporte coletivo nos municípios.

Segundo ela, as prefeituras deveriam ser compensadas com recursos arrecadados pela União, em especial por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis.

Giovanna também destacou que, embora a Prefeitura de Salvador esteja disposta a continuar subsidiando o transporte coletivo, isso gera impacto no orçamento e limita investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e obras públicas.

Ana Paula Matos

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), foi anunciada como a nova secretária de Cultura e Turismo (Secult). O evento, realizado no Palácio Thomé de Souza, contou com a presença de autoridades do PDT, como o deputado estadual Emerson Penalva e os vereadores Omarzinho e Anderson Ninho.

Ana Paula deixou, na eleição de 2024, a Secretaria de Saúde, que comandou desde janeiro de 2023, e assume, agora, sua quinta função no Executivo municipal. Antes, passou pelas secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Governo e Prefeituras-Bairro, além de ter presidido o Instituto de Previdência Municipal.

Professora, advogada, administradora e servidora concursada da Petrobras, a vice-prefeita é pós-graduada em Finanças Corporativas e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).