Lula vai vetar projeto que reduz penas de condenados por golpe, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou na noite desta quarta-feira (17) que o presidente Lula deverá vetar o projeto de lei que prevê a redução de penas para Jair Bolsonaro e outros condenados pela trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Dosimetria: projeto deve ser vetado por Lula

Conhecido como PL da Dosimetria, o texto foi aprovado pelo Senado , na noite desta quarta-feira (17), e agora segue para a análise do presidente, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Em publicação nas redes sociais, Gleisi criticou a proposta. “A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia”, escreveu no X (antigo Twitter).

A matéria recebeu 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção no Senado, após já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O projeto impede o acúmulo das penas previstas para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cuja punição varia de quatro a oito anos de prisão, e de golpe de Estado, com penas de quatro a doze anos.

Além disso, o texto estabelece a redução da pena de um terço a dois terços quando os crimes forem cometidos em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

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