Jerônimo sanciona redução de tempo para promoção a cabo na PM-BA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma nova lei que reduz de 60 para 36 meses o período mínimo de serviço exigido para que soldados da Polícia Militar da Bahia (PMBA) possam ser promovidos ao posto de cabo. A decisão foi publicada na edição de quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado.

A alteração consta no Projeto de Lei nº 25.832/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) antes do início do recesso parlamentar. A medida modifica dispositivos da Lei nº 7.990/2001, que regulamenta a estrutura da PM baiana e seus cargos.

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Jerônimo justifica redução de tempo

“Trata-se de uma medida estratégica que contribuirá para o fortalecimento da estrutura organizacional da Polícia Militar da Bahia, ao mesmo tempo em que valoriza os profissionais que diariamente se dedicam à segurança da população baiana”, declarou Jerônimo em mensagem encaminhada ao Legislativo.

Com a nova legislação, soldados poderão alcançar a patente de cabo após apenas três anos de atuação na corporação. Esta é a segunda vez que o tempo necessário para essa promoção é reduzido.

Em 2020, sob o governo de Rui Costa (PT), a Alba aprovou a redução do tempo de 96 para 60 meses. Na mesma ocasião, também foi diminuído o tempo de serviço necessário para a promoção de sargento a subtenente — de 84 para 36 meses.