Jerônimo condiciona ascensão na carreira docente a realização de curso

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma portaria que cria e regulamenta o curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor, Coordenador Pedagógico e Gestor Escolar para Equidade e Direitos Humanos.

A nova medida estabelece que a participação e conclusão da capacitação serão requisitos obrigatórios para que esses profissionais avancem nos níveis da carreira. A proposta segue agora para análise e votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou nas redes sociais a importância da iniciativa, afirmando que se trata de uma ação voltada à valorização dos trabalhadores da educação.

“Essa é uma pauta de valorização dos profissionais da Educação. Quem vai certificar será a Ufba [Universidade Federal da Bahia]. É um curso de 260 horas, dividido em quatro módulos, com foco em educação e equidade”, afirmou a gestora.

Como será feito o curso

O conteúdo será distribuído em quatro módulos: Planejar, Intervir e Avaliar com Dados: um olhar estratégico para a aprendizagem (60 horas); Educação e Direitos Humanos na Escola (80 horas); Letramento para Diversidade e Inclusão (60 horas); e Metodologias Inovadoras para a Diversidade: a construção de Ambientes Educacionais Equitativos (60 horas).

A formação será oferecida totalmente a distância, com inscrições exclusivas pela internet. O prazo para cadastro vai das 10h de terça-feira (19) até as 23h59 do dia 28 de agosto.

Além dessa iniciativa voltada à educação, Jerônimo Rodrigues também anunciou na última terça-feira (12) a assinatura de seis projetos de lei que preveem reajustes salariais de 10,2% a 22,1% para 43,4 mil servidores estaduais. Ao todo, 53 carreiras serão contempladas, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio.

Segundo cálculos do governo, o impacto financeiro dessas correções será de R$ 118,5 milhões ainda em 2025, R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027. As pautas ainda precisam passar pela ALBA.

Programa Bahia Alfabetizada

Na última semana, o Governo da Bahia sancionou, a Lei  nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato  é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre  o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo. 

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º  e 2º  ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º  ao 5º  ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia. 

Alfabetização da Bahia

A Bahia também teve o menor índice de alfabetização infantil do país no ano de 2024.

Na Bahia, apenas 36% das crianças atingiram o padrão adotado na pesquisa, de modo que o estado não atingiu a meta de 43%, estabelecida pelo Inep, no ano anterior, para orientar avanços. Em 2023, quando este objetivo foi estabelecido, o índice de crianças alfabetizadas era de 37%, o que demonstra uma piora nos indicadores.