Bruno sinaliza salário de R$ 9,2 mil para professores: 'Cumprimos piso'

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), apresentou, nesta terça-feira (27), dados sobre o reajuste salarial dos profissionais da rede municipal de ensino e falou da situação da greve mantida pela APLB-Sindicato, considerada "ilegal" pela Justiça. Segundo ele, o reajuste linear aprovado é de 6,27% para todos os servidores, ativos e inativos, levando o salário médio dos professores em Salvador para R$ 9,2 mil.

Em alguns casos, de acordo com o prefeito, o aumento chega a 9,25%, percentual que, segundo a gestão, elimina qualquer dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério.

Em coletiva de imprensa, o gestor municipal defendeu que o Projeto de Lei (PL), aprovado pela Câmara de Vereadores, no dia 22 de maio, encerra as controvérsias sobre o pagamento do piso, garante um reajuste superior ao praticado por outras capitais e estados, e está em conformidade com a legislação federal.

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Bruno Reis ressaltou ainda que o PL aprovado resolve a discussão sobre o piso salarial, com a incorporação da gratificação de 45%, anteriormente recebida por todos os profissionais da educação, ao salário base. A medida, segundo o prefeito, “torna a tabela de remuneração clara e inequívoca, consolidando o entendimento de que Salvador cumpre integralmente o piso nacional do magistério”.

O prefeito explicou, ainda, que “dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o Sindicato e a Prefeitura”. Ele acrescentou: “A Prefeitura interpreta conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações, inclusive, computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”.

Bruno Reis afirmou que a incorporação “encerra a discussão”. Segundo ele, “naquele dia, os vereadores pediram ao prefeito para dar uma solução definitiva, para a gente sepultar esse discurso de que a gente não paga o piso. E nós resolvemos incorporar esses 45%. Com isso, atendemos o que a APLB exige, que é o pagamento do piso no vencimento. Essa é apenas uma gratificação, de tantas outras, que os trabalhadores da educação recebem justamente. Isso significa o quê? Que, para esses 800 professores, no vencimento vai estar o piso, tendo ainda as outras gratificações. Com isso, sem tirar direitos, sem tirar conquistas, sem tirar garantias, nós estamos acabando com essa discussão”.

Durante a coletiva, o prefeito criticou os efeitos da greve sobre a população e pediu o fim do movimento. “Estamos dando um aumento além do que é possível, fazendo um esforço grande diante das condições que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a população está enfrentando dificuldades com o preço do ovo, do café, da laranja. Mas, a Prefeitura também está passando dificuldades, o país está andando de lado”, disse.

De acordo com a administração municipal, a APLB reivindicou um aumento linear de 58% para toda a tabela salarial, o que geraria um impacto de R$ 1 bilhão por ano nas contas públicas.

Confusão na Câmara

Ainda na coletiva, o prefeito classificou como “inadmissível” a briga que aconteceu na Câmara durante a votação do aumento à classe pelos vereadores na última quinta-feira (22).

“Os responsáveis não ficarão impunes. Os devidos processos administrativos serão instalados e aqueles que cometeram ilegalidade vão responder tendo direito ao contraditório e ampla defesa, mas, caso ao final sejam considerados culpados, serão punidos conforme estabelece a luz da legislação brasileira. Naquele dia, a Câmara e eu decidimos sepultar definitivamente esse discurso de que nós não pagamos o piso”, afirmou.