Bahia executa 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: quase R$ 300 mi

A Bahia se destacou na execução da Lei Paulo Gustavo, utilizando 95,2% dos recursos destinados ao estado e seus 417 municípios. No total, foram investidos R$ 292,41 milhões na cultura, sendo R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, escultura e artes digitais.  

No recorte estadual, o governo da Bahia executou 99,6% do montante recebido, com R$ 117,68 milhões voltados ao audiovisual e R$ 41,83 milhões para as demais manifestações culturais. Já entre os municípios, 90,4% dos recursos foram aplicados, com Salvador liderando os investimentos, totalizando R$ 23,94 milhões. Feira de Santana executou R$ 5 milhões, enquanto Vitória da Conquista destinou R$ 2,63 milhões ao setor cultural.  

Foto: arquivo/Secult-BA

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"A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela também ressaltou que a legislação fortalece a diversidade cultural do Brasil ao garantir investimentos em todo o território nacional.  

Maior investimento na cultura da história do Brasil 

Em nível nacional, a Lei Paulo Gustavo destinou R$ 3,93 bilhões à cultura, com 94,9% dos recursos executados por estados, municípios e o Distrito Federal. Esse montante representa o maior investimento direto no setor cultural da história do país.  

"O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso", afirmou Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.  

A região Sudeste recebeu a maior fatia dos recursos, totalizando R$ 1,45 bilhão, com 95,6% de execução. O Nordeste veio em seguida, com R$ 1,16 bilhão e um índice de 96,2% de aplicação. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).  

Entre os estados, 24 unidades da federação e o Distrito Federal aplicaram mais de 90% dos recursos recebidos. Espírito Santo, Paraná e Goiás foram os destaques, utilizando integralmente os valores destinados. São Paulo foi o estado que mais recebeu recursos, totalizando R$ 381,17 milhões aplicados.

Imagem: divulgação/MinC

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Impacto e retorno do investimento  

O impacto da Lei Paulo Gustavo também foi mensurado por estudos como o da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que avaliou o retorno econômico na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, para cada R$ 1 investido pela lei, houve um retorno de R$ 6,51 para a economia local, demonstrando o potencial do setor cultural para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.  

"A Lei Paulo Gustavo permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil", afirmou Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.  

Aprovada durante a pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi uma resposta à crise vivida pelo setor cultural e homenageia o ator Paulo Gustavo, vítima da doença. A recriação do Ministério da Cultura, em 2023, possibilitou a regulamentação e a efetiva aplicação dos recursos, garantindo que os investimentos chegassem aos estados e municípios.