Apontando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16) e se baseou em comportamentos recentes do ex-presidente, que, segundo Moraes, indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil para evitar uma eventual punição.

Em sua decisão, Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que teriam apoiado a ideia de fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com destino à Argentina. O ministro utilizou discursos em redes sociais e declarações na imprensa para fundamentar sua análise.

Moraes também fez referência a uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2023, na qual o ex-presidente admitiu a possibilidade de buscar asilo político para evitar a responsabilização penal no Brasil. Na ocasião, Bolsonaro cogitou pedir refúgio em alguma embaixada para evitar a prisão.

"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", afirmou o ministro, ressaltando a conexão com as investigações sobre os atos golpistas de janeiro de 2023.

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução de seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024. | Foto: Agência Brasil

Pedido de viagem e recusa

Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução de seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Donald Trump em Washington. No entanto, Moraes pediu que fosse apresentado um convite formal para a cerimônia, o que não aconteceu.

A defesa alegou que o convite havia sido enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas Moraes considerou que o documento não era oficial, apontando que o endereço de e-mail era "não identificado" e carecia de detalhes como horário ou programação do evento. Mesmo sem a comprovação do convite, o ministro analisou o pedido e decidiu negá-lo.

PGR se manifestou contra

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido, afirmando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. Em parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que não havia justificativa para a viagem ao exterior.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil. Desde a apreensão, a defesa do ex-presidente já tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas teve seus pedidos recusados por Moraes.

Com informações da Agência Brasil

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