Anistia Internacional retorna à Bahia para denunciar ação policial

A diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, se reunirá às 9h da manhã do dia 2 de junho de 2025 com o procurador-geral de Justiça da Bahia e representantes do Ministério Público estadual. O encontro acontecerá na sede do MP, em Salvador, e tem como foco a atuação das forças de segurança e o controle externo da atividade policial.

Violência letal: Bahia lidera em números absolutos

Segundo o Atlas da Violência, a Bahia registrou, em 2023, a segunda maior taxa de homicídios do país: 43,9 mortes por 100 mil habitantes — atrás apenas do Amapá. Em números absolutos, o estado lidera o ranking nacional, com 6.616 homicídios, mais que o dobro dos 3.043 casos registrados em São Paulo.

A maioria das vítimas era negra (82,7%) e jovem (71,7%). A situação se agrava com os dados sobre mortes por intervenção policial: foram 1.467 casos em 2022 e 1.699 em 2023, representando 22% e 25,8% das mortes violentas intencionais no estado.

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Críticas da Anistia Internacional à política de segurança pública

A Anistia Internacional, organização global de defesa dos direitos humanos, afirma que "é fundamental chamar atenção para as falhas da política de segurança pública da Bahia e a insuficiência do controle externo sobre a atividade policial".

Em fevereiro de 2023, a entidade se reuniu com o então procurador-adjunto do Ministério Público da Bahia, que se comprometeu a adotar medidas para garantir mais transparência e celeridade nas investigações sobre ações policiais letais. No mesmo período, também houve reunião com representantes do governo estadual, que prometeram adotar medidas de reparação e não repetição em casos como a Chacina do Cabula, Chacina da Gamboa, o desaparecimento de Davi Fiuza e o homicídio de Pedro Henrique Cruz.

No entanto, segundo a Anistia, pouco foi feito desde então. “O governo e o Ministério Público pouco avançaram na adoção de políticas públicas compatíveis com os direitos humanos ou no fortalecimento do controle externo das forças de segurança.”

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Falta de resposta e inconsistência nos dados

A entidade relata dificuldades para obter informações públicas. Em 2024, solicitou novos dados ao Governo da Bahia, mas enfrentou obstáculos: “Tentativas de contato telefônico não obtiveram retorno, e o canal de atendimento sequer soube informar o endereço de e-mail responsável por esses dados.”

Três pedidos de reunião com o governador foram encaminhados em abril e maio de 2025, todos sem resposta. Para a organização, isso evidencia "a ausência de diálogo e de compromisso com a transparência por parte do governo estadual".

Outro ponto crítico é a divergência nos dados de homicídios por intervenção policial entre os sistemas do governo federal, estadual e do Ministério Público, o que compromete a fiscalização e o controle social sobre a atuação das forças policiais.

Serviço

Reunião entre Anistia Internacional e Ministério Público da Bahia
Data: 2 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Sede do Ministério Público da Bahia – 5.ª Avenida do CAB, Centro Administrativo da Bahia, Salvador