Ao vivo
Violência contra a mulher: 86,46% das vítimas na Bahia são negras
Entre as vítimas, mulheres de 30 a 39 anos são as que sofrem mais violência
Por Da Redação.
Mulheres negras com idades entre 30 e 39 anos são a maioria das vítimas de violência doméstica na Bahia, segundo revelou levantamento feito pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No último dia 19 de fevereiro, foi divulgado um estudo sobre as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) no órgão.
Maioria das vítimas na Bahia é formada por mulheres negras entre 30 e 39 anos. Foto: Freepik
O mesmo levantamento apontou que 94,49% dos agressores eram homens, dos quais a maioria negra (86,29%), com idade superior a 30 anos.
Além dos perfis das vítimas e supostos agressores, o material de 33 páginas - contendo infográficos, tabelas e dados - detalha o cenário da violência e a resposta judicial aos pedidos de proteção para mulheres que vivenciaram algum tipo de agressão. Para tal, foram analisados processos judiciais distribuídos entre 2021 e 2023, nas classes infracional e criminal.
TJ-BA divulgou estudo sobre medidas protetivas de urgência.
Veja, abaixo, o que o relatório traçou como perfis da vítima, suposto(a) agressor(a) e agressão, respectivamente.
Perfil da vítima
Reprodução/GPJ
Das mulheres que buscaram as medidas protetivas de urgência, a maioria era negra (86,46%) e tinha entre 30 e 39 anos (34,19%). Além disso, 58,17% das vítimas possuíam filhos em comum com o agressor.
Em relação à ocupação, 34,98% trabalhavam de forma autônoma ou informal, enquanto 29,33% possuíam emprego formal. Já 35,69% estavam fora do mercado de trabalho, sendo classificadas como donas de casa, estudantes ou desempregadas.
O estado civil das vítimas foi predominado por mulheres solteiras (55,34%), seguidas por casadas (18,36%) e aquelas em união estável (13,97%). No que diz respeito à escolaridade, a maior parte das vítimas tinha ensino médio completo (31,02%), embora 52,05% dos casos não informassem o nível de instrução nos autos. Curiosamente, 5,88% das vítimas eram consideradas não alfabetizadas.
Perfil do agressor
Os dados sobre os agressores indicam que 94,49% eram homens. A maioria deles era negra (86,29%), e a faixa etária predominante foi a de 40 a 49 anos (32,49%), seguida por 30 a 39 anos (31,64%) e 19 a 29 anos (21,75%).
Quanto à ocupação, a maioria dos agressores trabalhava de forma autônoma ou informal (64,61%), seguidos por 25,84% que possuíam emprego formal. Outros 6,18% estavam desempregados, e 3,37% eram aposentados ou pensionistas.
O estado civil dos agressores mostrou que 56,94% eram solteiros, enquanto 33,10% eram casados ou viviam em união estável. A escolaridade dos agressores variou: 31,96% tinham ensino médio completo, 15,46% tinham ensino médio incompleto, e 26,80% não haviam concluído o ensino fundamental. Em 74,54% dos casos, a informação sobre a escolaridade dos agressores não estava disponível.
Perfil da agressão
As agressões aconteceram, predominantemente, à noite (44,99%), seguidas pelo turno da tarde (29,27%) e pela manhã (25,75%). Em 2,89% dos casos, essa informação não estava disponível. A maioria das agressões (64,34%) foi feita dentro da residência da vítima, seguida por agressões em ambiente virtual (14,46%) e em via pública (12,77%). Em 4,38% dos casos, não foi possível identificar o local da violência.
A violência psicológica foi o tipo mais recorrente (42,82%), seguida pela violência moral (24,15%) e física (22,45%). A violência patrimonial e sexual também foram identificadas, mas em menores proporções (9,40% e 1,17%, respectivamente). Em 0,13% dos casos, o tipo de violência não foi especificado.
+ 'Não volta, Maria': placas em Salvador são de campanha contra violência doméstica
O motivo mais comum das agressões foi a separação (44,21%), seguido pelo uso de álcool ou drogas (17,51%) e ciúmes (16,02%). Outras causas incluem brigas intrafamiliares (12,17%) e questões patrimoniais (6,82%). A agressividade do agressor e problemas psicológicos foram menos mencionados, com 1,19% e 0,59%, respectivamente. Em 11,32% dos casos, o motivo não foi identificado.
A relação entre a vítima e o agressor foi em sua maioria íntima de afeto (86,12%). Entre as vítimas, 56,30% eram ex-companheiras, 24,16% ainda mantinham relacionamento com o agressor, e 4,88% eram ex-namoradas. Outros casos envolveram vítimas que eram irmãs (4,63%) ou mães (3,60%) dos agressores.
A origem da denúncia foi registrada principalmente em delegacias gerais (63,85%), seguidas pelas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) com 32,45%. Outras fontes incluíram a Defensoria Pública do Estado da Bahia (1,58%) e o Ministério Público (1,58%).
O uso de armas foi registrado em 14,02% dos casos. A maioria envolveu armas perfurocortantes (68,83%), seguidas de outras armas (27,45%) e armas de fogo (3,92%).
Sobre o levantamento
Realizado no Sistema de Gestão de Acervo Processual do TJBA (Exaudi), o levantamento resultou na extração de dados de 44.304 processos de MPU que não estavam sob segredo de justiça. A partir disso, foi selecionada uma amostra aleatória de 380 processos de 112 comarcas.
Por envolver dados sensíveis, a pesquisa seguiu, rigorosamente, as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Nenhuma informação pessoal – como CPF, nome ou qualquer outro dado que permitisse a identificação dos envolvidos – foi incluída na base de dados.
Entre as variáveis analisadas para vítimas e agressores, destacam-se idade, escolaridade, estado civil, ocupação e raça/cor. Também foi considerado se havia filhos em comum entre as partes. Já no âmbito das informações processuais, foram observadas informações como comarca, vara, competência, assunto e data de recebimento do processo.
O GPJ contou com a parceria da Coordenadoria da Mulher, representada pela Desembargadora Nágila Brito. A unidade, presidida pela magistrada, é responsável por elaborar propostas para aprimorar a estrutura do Judiciário, com o objetivo de garantir os direitos das mulheres nas situações previstas na Lei Maria da Penha.
O resultado do trabalho está disponível no Portal da Estratégia, que pode ser acessado pelo site oficial do TJ-BA. Ao acessar, basta clicar em Pesquisas, ícone disponível ao lado da marca do Grupo de Pesquisas Judiciárias.
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).