Deputados de oposição criticam ‘engavetamento’ de projeto da Defensoria Pública na AL-BA

PLC 154 trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos e está em tramitação há sete meses

Deputados de oposição criticam ‘engavetamento’ de projeto da Defensoria Pública na AL-BAJoão Brandão

Os deputados estaduais do bloco de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) subiram ao palanque nesta terça-feira (11/6) para criticar o “engavetamento” do projeto dos defensores públicas do estado.

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC 154), que trata do plano de cargos e carreiras dos defensores públicos. Este projeto está em tramitação AL-BA desde dezembro do ano passado.

Diego Castro (PL), Jurailton Santos (Republicanos) e Júnior Nascimento (União Brasil) subiram ao palanque para criticar a demora de aprovar o texto.

Líder do governo na Casa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), rebateu: “Nenhum [deputado] nessa Casa defende mais que eu. Até porque eu sei que a Defensoria Pública existe porque temos um país desigual. Precisa encontrar no Executivo que possa substanciar as condições”, disse. Rosemberg, no entanto, não confirmou o dia da votação do texto.

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