Jornal aponta pontos em comum entre dissertação de Kassio Marques, indicado ao STF, e trabalho de outro autor

07/10/2020 21h09Atualizado em: 07/10/2020 22h26

divulgação/TRF1

A dissertação de mestrado defendida pelo desembargador Kassio Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi acusada de plágio nesta quarta-feira (7/10). Segundo o jornal O Globo, o texto tem pelo menos três trechos idênticos a artigos escritos por outro autor, Saul Tourinho Leal, e até o mesmo erro de ortografia é notado nos dois.

O trabalho feito por Leal tem o mesmo tema, o direito à saúde, mas apesar do assunto e opiniões similares, não houve citação bibliográfica a ele na dissertação de Kassio Marques. O nome do país Namíbia, escrito como "Naníbia" no artigo de Saul Tourinho Leal, repetiu-se na dissertação de mestrado de Marques.

A tese de Marques foi defendida em 2015, junto à Universidade Autônoma de Lisboa, sob o título: "Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas". Segundo o jornal, há trechos idênticos aos artigos "Direito à Saúde: cidadania constitucional e reação judicial" e "O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde", ambos publicados em 2011, por Saul Tourinho Leal.

Uma reportagem da revista Crusóe indica, ainda, que nas propriedades do arquivo eletrônico da dissertação de Kassio, consta como autor do documento o nome "Saul". O supostamente plageado é doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e advogado no escritório de um dos ex-ministros do STF, Carlos Ayres Britto. Leal ainda não se manifestou publicamente.

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