Cidade baiana que não tinha dinheiro para novos leitos de UTI é investigada pelo MPF por fazer festa junina

A Prefeitura de Paulo Afonso, a 434 km de Salvador, está sendo investigada por promover uma festa de São João. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) informou na quarta-feira (24/6), o prefeito Luiz de Deus (DEM) havia afirmado que não teria verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.

O órgão pede que o governo informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança”, realizado pela gestão nas ruas da cidade desde a terça passada (23/6) até a terça-feira seguinte (30/6), em plena pandemia do novo coronavírus. 

A comemoração foi divulgada na página de Facebook da Prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de um mini trio, que percorrerá as ruas da cidade. O MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.

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A Prefeitura de Paulo Afonso se pronunciou por nota. Disse que "jamais houve realização de 'festa junina' com montagem de estruturas ou contratação de artistas renomados" e que a intenção é "realizar uma comemoração simbólica e cultural como forma de aliviar a tristeza e sofrimento que atormenta nosso povo, enquanto propicia uma renda digna aos artistas da terra que vem sendo massacrados financeiramente nesses tempos de pandemia". 

"A realização do Forró Esperança foi uma maneira  que a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso encontrou de ajudar os artistas da terra, utilizando recursos próprios, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e que em hipótese alguma compromete qualquer a efetivação de ações destinadas ao enfrentamento da Covid-19", diz o comunicado.

Sobre a colocação de UTIs, o governo alegou q o MPF "tem tem pleno conhecimento que a despesa pública deve ser programada, como forma de garantir o equilíbrio fiscal entre receita e despesa". "Portanto, fica evidente que o Município de Paulo Afonso vem arcando com despesas referentes ao Hospital Nair Alves de Souza que não estavam previstas em orçamento, razão pela qual foi informada ao MPF a limitação dos recursos financeiros".

Até a quarta-feira (24/5), a Bahia possuía 51.931 casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 27.521 já considerados curados, 22.869 ativos e 1.541 mortes. Em 3 de abril, o Ministério Público de Contas, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, expediu uma recomendação para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos.

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