Bolsonaro é obrigado pela Justiça a usar máscara em espaços públicos sob pena diária de R$ 2 mil
Bolsonaro é obrigado pela Justiça a usar máscara em espaços públicos sob pena diária de R$ 2 mil
Uma decisão da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23/6), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil.
A decisão é do juiz federal do Distrito Federal, Renato Borelli. "Mostra-se, no mínimo, desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso de EPI, colocando em risco a saúde de outras pessoas”, defenfeu ele em atendimento a uma ação popular movida contra Bolsonaro e a União.
“Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de cominação de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00”, decidiu Borelli.
A União também deverá exigir o uso do item de proteção por servidores e colaboradores do Governo Federal enquanto estiverem em serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.
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