Anvisa muda procedimentos para acelerar registro de vacinas contra a Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas  para as doses contra a Covid-19. A Instrução Normativa nº 77/2020 foi publicada nesta quarta-feira (18/11) no Diário Oficial da União.

“A medida possibilitará acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que demonstradas qualidade, segurança e eficácia conforme os requerimentos técnicos e regulatórios vigentes”, informou a agência, em comunicado.

Na prática, o órgão deixará de rebecer apenas os documentos na fase final para recebê-los desde o começo do processo. Os diretores também dispensaram a análise de impacto regulatório e consulta pública para o registro, devido ao grau de urgência da vacina e gravidade da doença. 

Agora, os dados técnicos deverão ser encaminhados à Anvisa conforme forem gerados, mas esse procedimento serve apenas para as vacinas contra Covid-19 a serem registradas no país. Segundo a Anvisa, outras autoridades regulatórias de referência, como as dos Estados Unidos, da Europa, da Suíça e da China, já utilizam a submissão contínua em situações específicas.

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