"Marco Histórico": primeira defensora pública indígena é empossada na Bahia

A Defensoria Pública do estado da Bahia, empossou, na noite de segunda-feira (20/6), Aléssia Pamela Bertuleza Santos, a primeira defensora pública indígena do estado. A cerimônia marcante, aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-BA. 

Usando um cocar, Aléssia adentrou o auditório junto de sua turma do VIII curso de formação para a carreira. A jovem de 29 anos, faz parte da comunidade indígena Tuxá, localizada no município de  Rodelas, a 585 km de Salvador, no norte da Bahia.

Escolhida como uma das oradoras da turma, ela homenageou o seu poovo. "Saudando mulheres e homens indígenas que me antecederam, lutaram e lutam para que hoje eu possa ocupar esse espaço, é com muito orgulho, que nas condições de mulher, indígena, nordestina, baiana e egressa de escola pública, falo agora, como a primeira indígena a se tornar defensora pública no estado da Bahia." exaltou.  

Após sua fala, a mais nova defensora pública foi seguida de outras explanações, dentre elas, a do defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, em seu discurso, completou. "Uma defensora pública com o sobrenome 'tuxá', é um sonho que acalentamos a muito tempo.", comemorou. "Hoje é um dia que faz marco a história da defensoria pública da Bahia e do Brasil.", completou o defensor. 



Graduada em Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). (Confira abaixo a relação completa).



VAGAS PARA INDÍGENAS E NEGROS 

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).



OS APROVADOS

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

BEATRIZ CORREA SOARES

BIBIANA GAVA TOSCANO DE OLIVEIRA

DANILO MATTOS FERNANDES

ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU

GABRIEL LUCAS MOURA DE SOUZA

GABRIEL SALGADO LACERDA MEDEIROS

GABRIELA LIMA ANDRADE

GISELA BAER DE ALBUQUERQUE

HENRIQUE FRASCA GRILLO

INEZ DUTRA VIEGAS

ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGAO FARIA

JANAINA DOS SANTOS ARAUJO

JESSIKA PERONDI DE SANTIS

JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR

LORENA LIMA DE PATRICIO RIBEIRO

LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS

MARIA MAGALHAES ROCHA

REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA



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