A&nbsp;Feira de Artesanato da Bahia - Edi&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena ser&aacute; realizada de 25 a 27 de abril na &aacute;rea externa do Museu de Arte Contempor&acirc;nea da Bahia (MAC Bahia), no <a href="https://aratuon.com.br/cidade/predio-pega-fogo-no-bairro-da-graca-em-salvador-veja-video" target="_blank" rel="noopener">bairro da Gra&ccedil;a</a>, em Salvador. O evento re&uacute;ne mais de 30 artes&atilde;os e artes&atilde;s de mais de 10 povos origin&aacute;rios de diferentes territ&oacute;rios ind&iacute;genas da Bahia. A abertura oficial acontece nesta sexta-feira (25), &agrave;s 17h, com apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas ind&iacute;genas e dan&ccedil;as ritual&iacute;sticas. A entrada &eacute; gratuita.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf1a12b4-a2c8-433c-8db5-390aede177c0.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Feira de Artesanato Ind&iacute;gena acontece de sexta a domingo no MAC Bahia | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
A iniciativa integra a programa&ccedil;&atilde;o do Abril do Artesanato Ind&iacute;gena, promovido pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com organiza&ccedil;&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fomento ao Artesanato (CFA).
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a>
Estar&atilde;o presentes representantes dos povos Tupinamb&aacute;, Tumbalal&aacute;, Patax&oacute; H&atilde;-H&atilde;-H&atilde;e, Kiriri-Xoc&oacute;, Xuku-Kariri, Kiriri, Patax&oacute;, Tux&aacute;, Xukur&uacute;, Funi&ocirc;, Kaimb&eacute;, entre outros. Ser&atilde;o comercializadas pe&ccedil;as produzidas a partir de t&eacute;cnicas tradicionais com o uso de materiais naturais como argila, pia&ccedil;ava, fibras, madeira e penas. Entre os produtos dispon&iacute;veis, est&atilde;o cumbucas de cer&acirc;mica tau&aacute;, marac&aacute;s, arcos e flechas, colares, cocares, adornos corporais, instrumentos musicais e objetos de uso cotidiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f977328-4caa-4f7d-8229-5ec25f1d5f4c.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Feira de Artesanato Ind&iacute;gena acontece de sexta a domingo no MAC Bahia | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Al&eacute;m da feira, o p&uacute;blico poder&aacute; visitar a exposi&ccedil;&atilde;o Ecos Ind&iacute;genas, em cartaz no interior do MAC_Bahia at&eacute; o dia 30 de abril. A mostra re&uacute;ne obras de nove artistas ind&iacute;genas em diferentes linguagens, como pintura, escultura e fotografia. Participam da exposi&ccedil;&atilde;o C&eacute;lia Tupinamb&aacute;, Elis Tux&aacute;, Jorrani Patax&oacute;, Kelner Atikum Pankar&aacute;, Mamiraw&aacute;, Raiz Lima, Renata Tupinamb&aacute;, Tiago Tupinamb&aacute; e Yacun&atilde; Tux&aacute;.
<h3 style="text-align: justify;">Feira de Artesanato da Bahia - Edi&ccedil;&atilde;o Ind&iacute;gena</h3>
Quando: abertura na sexta-feira (25) &agrave;s 17h; visita&ccedil;&atilde;o - s&aacute;bado e domingo (26 e 27), das 11h &agrave;s 20h Onde:&nbsp;Museu de Arte Contempor&acirc;nea da Bahia (MAC_Bahia) &ndash; Rua da Gra&ccedil;a, Gra&ccedil;a, Salvador Quanto: entrada gratuita
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/mpf-e-dpu-acionam-estado-da-bahia-por-homicidio-de-adolescente-indigena" target="_blank" rel="noopener">MPF e DPU acionam Estado da Bahia por homic&iacute;dio de adolescente ind&iacute;gena</a>

<article>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) ajuizaram uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Estado da Bahia, solicitando o pagamento de R$ 6,8 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&otilde;es. A a&ccedil;&atilde;o decorre da morte de um adolescente ind&iacute;gena de 14 anos e da tentativa de homic&iacute;dio contra outros 13 ind&iacute;genas da etnia Patax&oacute;, em 2022, na Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute;, localizada no munic&iacute;pio de Prado, extremo sul da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecab7e8f-48b9-437f-897c-86c2af771c99.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem ilustrativa/Marcelo Camargo/Ag. Brasil">
De acordo com os &oacute;rg&atilde;os, o ataque foi realizado por 12 homens armados, incluindo tr&ecirc;s policiais militares contratados por um fazendeiro da regi&atilde;o. A den&uacute;ncia aponta omiss&atilde;o do Estado em coibir o uso ilegal de policiais militares como seguran&ccedil;as privados e em garantir prote&ccedil;&atilde;o adequada a povos ind&iacute;genas em &aacute;reas de conflito fundi&aacute;rio.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MPF e a DPU sustentam que a omiss&atilde;o do Estado estabelece um &ldquo;nexo de causalidade&rdquo; que fundamenta a responsabilidade civil objetiva. Os pedidos incluem o pagamento de R$ 1 milh&atilde;o &agrave; m&atilde;e do adolescente, R$ 200 mil a cada um dos quatro irm&atilde;os da v&iacute;tima, al&eacute;m de R$ 5 milh&otilde;es por danos morais coletivos e existenciais ao povo ind&iacute;gena Patax&oacute;.
<h2>Territ&oacute;rio em disputa</h2>
O epis&oacute;dio ocorreu na madrugada de 4 de setembro de 2022, em &aacute;rea delimitada como parte do territ&oacute;rio Comexatib&aacute; pela Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (Funai). Embora o Relat&oacute;rio Circunstanciado de Identifica&ccedil;&atilde;o e Delimita&ccedil;&atilde;o (RCID) tenha sido publicado em 2015, a demarca&ccedil;&atilde;o da terra ainda n&atilde;o foi conclu&iacute;da, e fazendeiros seguem ocupando a regi&atilde;o.
Testemunhos indicam que os agressores dispararam mais de cem tiros e lan&ccedil;aram granadas de g&aacute;s lacrimog&ecirc;neo contra os ind&iacute;genas que dormiam no local. O adolescente morto foi atingido pelas costas por um disparo de fuzil.
<h2>Contexto de viol&ecirc;ncia e inseguran&ccedil;a</h2>
Segundo o MPF e a DPU, o ataque faz parte de um cen&aacute;rio mais amplo de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos enfrentadas por comunidades ind&iacute;genas no sul da Bahia. A lentid&atilde;o do processo de demarca&ccedil;&atilde;o da Terra Ind&iacute;gena Comexatib&aacute; teria contribu&iacute;do para o agravamento dos conflitos fundi&aacute;rios.
Os &oacute;rg&atilde;os destacam que, desde 2022, foram registrados diversos assassinatos de lideran&ccedil;as e jovens ind&iacute;genas na regi&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o judicial aponta a repara&ccedil;&atilde;o civil como instrumento para compensar os danos causados &agrave;s v&iacute;timas e &agrave; comunidade, al&eacute;m de funcionar como medida preventiva contra novas ocorr&ecirc;ncias.
O processo menciona tamb&eacute;m medidas cautelares emitidas pela Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada &agrave; Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA), em favor do povo Patax&oacute;, incluindo refer&ecirc;ncia ao caso do adolescente morto.
<h2>Impactos e repara&ccedil;&atilde;o</h2>
Um parecer antropol&oacute;gico citado na a&ccedil;&atilde;o descreve os efeitos emocionais e sociais do ataque sobre a fam&iacute;lia da v&iacute;tima e a comunidade. O documento relata um ambiente de medo cont&iacute;nuo, desestrutura&ccedil;&atilde;o familiar e preju&iacute;zos &agrave; vida produtiva e &agrave; rela&ccedil;&atilde;o com o territ&oacute;rio ancestral.
O MPF e a DPU requerem que os valores das indeniza&ccedil;&otilde;es sejam destinados &agrave; comunidade Patax&oacute; e aos familiares do adolescente, como forma de repara&ccedil;&atilde;o pelos danos sofridos.
&ldquo;Mais do que uma a&ccedil;&atilde;o de responsabiliza&ccedil;&atilde;o, esse processo &eacute; uma tentativa de devolver dignidade a um povo que tem sido historicamente ignorado. A a&ccedil;&atilde;o busca tamb&eacute;m pressionar o Estado a repensar sua pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em &aacute;reas de conflito com popula&ccedil;&otilde;es tradicionais&rdquo;, afirmam, em nota conjunta, o procurador da Rep&uacute;blica e o defensor p&uacute;blico da Uni&atilde;o respons&aacute;veis pelo processo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a> + <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/nao-somos-folcloricos-somos-povos-diz-pesquisadora-sobre-fantasia-de-indigena-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">'N&atilde;o somos folcl&oacute;ricos, somos povos', diz pesquisadora sobre 'fantasia' de ind&iacute;gena no Carnaval</a>
</article>

Criada durante o segundo Acampamento Terra Livre (ATL), a Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib) completa 20 anos em 2025. Considerada a principal inst&acirc;ncia de mobiliza&ccedil;&atilde;o dos povos origin&aacute;rios no pa&iacute;s, a entidade foi estruturada com o objetivo de fortalecer a representatividade ind&iacute;gena em n&iacute;vel nacional, promovendo a uni&atilde;o entre as centenas de etnias presentes no territ&oacute;rio brasileiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14050aca-1dd7-4488-967a-fa4b5549d270.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A funda&ccedil;&atilde;o da Apib foi resultado direto da organiza&ccedil;&atilde;o do movimento ind&iacute;gena, especialmente a partir das articula&ccedil;&otilde;es promovidas pelo ATL, que chegou &agrave; sua 21&ordf; edi&ccedil;&atilde;o neste ano, integrando o chamado Abril Ind&iacute;gena. A data marca um momento de reflex&atilde;o sobre a diversidade cultural dos povos origin&aacute;rios e os desafios enfrentados por cerca de 1,7 milh&atilde;o de brasileiros que se declaram ind&iacute;genas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
Em entrevista &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, duas lideran&ccedil;as que participaram da cria&ccedil;&atilde;o da Apib relembraram a trajet&oacute;ria da entidade. Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo sater&eacute;-maw&eacute;, era coordenador-geral da Coordena&ccedil;&atilde;o das Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Amaz&ocirc;nia Brasileira (Coiab) na &eacute;poca da funda&ccedil;&atilde;o e hoje atua como chefe da Assessoria de Participa&ccedil;&atilde;o Social e Diversidade do Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas. Francisco Avelino Batista, conhecido como Chico Preto, do povo Apuri&ntilde;a, tamb&eacute;m esteve entre os primeiros coordenadores da Apib e milita no movimento ind&iacute;gena desde o final da d&eacute;cada de 1970.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/indigenas-fecham-br-101-em-protesto-contra-o-marco-temporal" target="_blank" rel="noopener">Ind&iacute;genas fecham BR-101 em protesto contra o marco temporal</a>
&ldquo;Esta discuss&atilde;o come&ccedil;ou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma t&iacute;mida e bastante reprimida. Afinal, est&aacute;vamos em plena ditadura militar e [o povo] n&atilde;o podia fazer mobiliza&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Chico Preto. Segundo ele, a abertura pol&iacute;tica em 1985 e a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, em 1988, abriram novos caminhos para a organiza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena.
&ldquo;O objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escrit&oacute;rio de representa&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia e uma forte atua&ccedil;&atilde;o em nome dos povos origin&aacute;rios da Amaz&ocirc;nia, n&atilde;o tinha condi&ccedil;&otilde;es [legitimidade para] falar em nome dos povos ind&iacute;genas de outras regi&otilde;es&rdquo;, completou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86692048-41b3-4217-98a6-d86e2e6cda31.jpg?width=754&amp;height=503" alt="Acampamento Terra Livre 2024 | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag. Brasil">
Chico Preto tamb&eacute;m destacou que a Apib foi precedida por outras iniciativas que ajudaram a consolidar a mobiliza&ccedil;&atilde;o ind&iacute;gena no pa&iacute;s, como as Assembleias Ind&iacute;genas dos anos 1970, organizadas com apoio do Conselho Indigenista Mission&aacute;rio (Cimi), a cria&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas (Uni) em 1980, o Conselho de Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos e Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas do Brasil (Capoib) em 1992 e o F&oacute;rum em Defesa dos Direitos Ind&iacute;genas (FDDI) em 2004.
"Mesmo considerando todas as dificuldades, desde h&aacute; muito tempo n&oacute;s come&ccedil;amos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do pa&iacute;s. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir da&iacute;, novas organiza&ccedil;&otilde;es regionais foram sendo criadas, como a pr&oacute;pria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no in&iacute;cio dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento] restabelecer uma inst&acirc;ncia nacional", explicou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-populacao-indigenas-brasil-censo" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresenta 2&ordf; maior popula&ccedil;&atilde;o de ind&iacute;genas no Brasil, segundo Censo</a> + <a href="https://aratuon.com.br/especiais/sabe-oque-significa-abaete-entenda-os-nomes-de-dez-lugares-em-salvador-que-tem-origem-indigena" target="_blank" rel="noopener">O que significa Abaet&eacute;? Entenda os nomes ind&iacute;genas de 10 lugares em Salvador</a>

O Governo do Estado da Bahia informou que vai manter suas a&ccedil;&otilde;es regulares de policiamento na regi&atilde;o do Extremo Sul, conforme prev&ecirc; a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e seguir&aacute; atuando, em conjunto com a Pol&iacute;cia Federal, para assegurar a paz e a ordem p&uacute;blica.
A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada em um contexto de clima de tens&atilde;o gerado por conflitos relacionados com a situa&ccedil;&atilde;o da demarca&ccedil;&atilde;o de terras dos povos origin&aacute;rios.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/mpf-exige-que-governo-federal-declare-terras-indigenas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ MPF exige que governo federal declare terras ind&iacute;genas na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9c53682-e47f-4ee0-b024-9770823c0e11.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Funai/GOVBR">
Diante da complexidade da situa&ccedil;&atilde;o, o Governo do Estado acolheu a sugest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &mdash; corroborada pelo Minist&eacute;rio dos Povos Ind&iacute;genas e pelo MUPOIBA &mdash; para o envio da For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/indigena-morre-baleado-durante-conflito-fundiario-no-sul-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Ind&iacute;gena morre baleado durante conflito fundi&aacute;rio no sul da Bahia</a>
A For&ccedil;a Nacional atuar&aacute; especificamente em &aacute;reas de interesse e servi&ccedil;os da Uni&atilde;o, em regime de coopera&ccedil;&atilde;o com as autoridades locais, contando com o apoio cont&iacute;nuo das for&ccedil;as estaduais de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, que seguem com presen&ccedil;a ativa e permanente na regi&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-assina-decreto-que-da-poder-de-policia-a-agentes-da-funai" target="_blank" rel="noopener">+ Lula assina decreto que d&aacute; poder de pol&iacute;cia a agentes da Funai</a>
O Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a legalidade, a import&acirc;ncia da demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas, respeito a propriedade privada e garantia da ordem p&uacute;blica, como assegura a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. Reitera, ainda, que o di&aacute;logo &eacute; o &uacute;nico caminho leg&iacute;timo e duradouro para a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es pac&iacute;ficas e sustent&aacute;veis para a regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f31ab23-8672-45fe-9b1a-501babb79e0e.jpeg?width=768&amp;height=511" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Funai/GOVBR">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-federal-lanca-cadastro-nacional-de-animais-domesticos-veja" target="_blank" rel="noopener">Governo federal lan&ccedil;a cadastro nacional de animais dom&eacute;sticos; veja</a>

Um ind&iacute;gena, identificado como Jo&atilde;o Celestino Lima Filho, 50 anos, morreu ap&oacute;s ser baleado durante um confronto em uma fazenda no munic&iacute;pio de Prado, no extremo sul da Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada neste domingo (6) pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a> de Teixeira de Freitas. &nbsp;
De acordo com a pol&iacute;cia, cerca de 20 ind&iacute;genas da Aldeia Reserva dos Quatis, do territ&oacute;rio Comexatib&aacute;, invadiram a propriedade na madrugada de sexta-feira (4) com o objetivo de retomar a &aacute;rea.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-incendeia-casa-e-fere-menina-de-10-anos-no-oeste-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Homem incendeia casa e fere menina de 10 anos no oeste da Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/184c54f0-fe82-40dd-8dad-3e5dbc9bd806.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Mesmo ferido, o ing&iacute;gena entrou em confronto f&iacute;sico com um dos suspeitos. | Foto: Arquivo Pessoal">
"Eles afirmaram que pretendiam dialogar com os ocupantes da fazenda e, em seguida, iniciaram manifesta&ccedil;&otilde;es culturais em frente &agrave; sede do im&oacute;vel. Nesse momento, foram surpreendidos por tiros disparados por dois homens que estavam dentro da resid&ecirc;ncia", relatou a pol&iacute;cia. &nbsp;
Jo&atilde;o Celestino foi atingido na regi&atilde;o abdominal. Mesmo ferido, entrou em confronto f&iacute;sico com um dos suspeitos, resultando na queda da arma no ch&atilde;o. Os atiradores fugiram em um ve&iacute;culo. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso. &nbsp;
A v&iacute;tima foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado. Devido &agrave; gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, mas n&atilde;o resistiu e morreu na noite de s&aacute;bado (5). &nbsp;
O caso est&aacute; sendo investigado pela Pol&iacute;cia Civil.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-sequestrado-e-morto-a-tiros-em-camacari-" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; sequestrado por duas mulheres e morto a tiros em Cama&ccedil;ari</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sobre-novos-presidentes-do-legislativo-sou-amigo-dos-dois">Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> assinou, nesta segunda-feira (3), um decreto que confere aos agentes da <a href="https://aratuon.com.br/interior/funai-investigacoes-morte-indigena">Funda&ccedil;&atilde;o Nacional do &Iacute;ndio (Funai)</a> o poder de combate e pris&atilde;o, assim como os policiais.&nbsp;A medida, que j&aacute; foi publicada no Di&aacute;rio Oficial, visa regulamentar um dispositivo previsto na lei de cria&ccedil;&atilde;o da Funai, de 1967, mas que nunca foi efetivamente implementado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/709f1d94-1786-4ac2-aabb-32fe87d8ad85.png?width=1280&amp;height=768" alt="Governo regulamenta lei que concede poder de pol&iacute;cia a Funai. Foto: Funai">
O decreto atende &agrave; determina&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/direito-de-pacientes-receberem-tratamento-medico-sem-sangue-sera-decidido-pelo-stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que, ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o da Articula&ccedil;&atilde;o dos Povos Ind&iacute;genas do Brasil (Apib), estabeleceu que a medida fosse cumprida no prazo de 180 dias, prazo esse que foi prorrogado por mais 60 dias a pedido do governo, sendo finalmente oficializado em outubro.
Confira as novas atribui&ccedil;&otilde;es dos agentes:
- Notificar infratores;
- Interditar ou restringir o acesso de terceiros a terras ind&iacute;genas;
- Determinar a retirada de suspeitos de terras ind&iacute;genas;
- Solicitar a colabora&ccedil;&atilde;o de autoridades, como a Pol&iacute;cia Federal, para controle e repress&atilde;o
- Apreender e destruir bens e lacrar instala&ccedil;&otilde;es que cometam infra&ccedil;&otilde;es contra os povos ind&iacute;genas.
A decis&atilde;o sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia da Funai voltou &agrave; pauta ap&oacute;s o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit&acirc;nico Dom Phillips, ocorrido em 2022, na terra ind&iacute;gena do Vale do Javari, no Amazonas.&nbsp;
<h2>PL</h2>
Al&eacute;m da regulamenta&ccedil;&atilde;o do poder de pol&iacute;cia, tramita no Congresso Nacional <a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-que-concede-porte-de-arma-a-funcionarios-da-funai-avanca-no-senado">um projeto de lei que visa permitir que os agentes de campo da Funai possuam porte de arma de fogo.</a> O projeto foi aprovado na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) em outubro, mas ainda precisa ser pautado no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados para seguir em frente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d61e7ed-7385-48e1-bbfc-d4f765cefdec.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="Projeto de lei que permite porte de armas a agentes da Funai tramita no congresso.Foto: Funai">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/familiares-protestam-por-corpo-de-homem-executado-apos-morte-de-ian-lucas">Familiares protestam por corpo de homem executado ap&oacute;s matar Ian Lucas</a>

Ap&oacute;s o sucesso das edi&ccedil;&otilde;es realizadas em Salvador e nos territ&oacute;rios ind&iacute;genas Payay&aacute; e Patax&oacute;, o Cine Kurumin -Festival de Cinema Ind&iacute;gena segue com programa&ccedil;&atilde;o no territ&oacute;rio Tupinamb&aacute;, no litoral sul da Bahia, de hoje, quinta-feira (19),&nbsp;a s&aacute;bado (21). O acesso &eacute; gratuito.

O festival apresenta filmes da Mostra Competitiva e Mostras Especiais, como &ldquo;Min&eacute;rios s&atilde;o lascas de c&eacute;u&quot;, com obras Yanomami que dialogam com quest&otilde;es como a minera&ccedil;&atilde;o, historicamente impactante na Chapada Diamantina. &quot;Para n&oacute;s da comunidade Payay&aacute;, o audiovisual impulsionou nossas atividades, e o Cine Kurumin complementa nossas conquistas&quot;, afirma o cacique Juvenal Payay&aacute;.

No encerramento, em Oliven&ccedil;a, destaque para o retorno do Assojaba na abertura e o debate &quot;Retomando narrativas: a volta do Manto Tupinamb&aacute;&rdquo;, conduzido por lideran&ccedil;as ind&iacute;genas. O festival promove um espa&ccedil;o de interc&acirc;mbio cultural, destacando a riqueza art&iacute;stica e a diversidade cosmopol&iacute;tica dos povos origin&aacute;rios.

&ldquo;Uma janela para as imagens de povos origin&aacute;rios, o Cine Kurumin provoca debates sobre quest&otilde;es ind&iacute;genas contempor&acirc;neas, conectando a realidade de mais de 200 povos no Brasil&rdquo;, destaca Thais Brito, diretora do festival. A curadoria tamb&eacute;m busca projetar futuros ancestrais, alinhados &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e aos direitos ind&iacute;genas.

<a href="https://www.instagram.com/cinekurumin_/" target="_blank">Confira a programa&ccedil;&atilde;o no Instagram oficial do festival</a>.

Leia mais:&nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/filme-brasileiro-ainda-estou-aqui-e-pre-selecionado-para-o-oscar" target="_blank">Filme brasileiro &#39;Ainda estou aqui&#39; &eacute; pr&eacute;-selecionado para o Oscar</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/exclusiva-com-kate-winslet-em-lee-atriz-da-vida-a-fotografa-que-cobriu-2a-guerra-mundial" target="_blank">Exclusiva com Kate Winslet: em &#39;Lee&#39;, atriz d&aacute; vida &agrave; lend&aacute;ria fot&oacute;grafa na 2&ordf; Guerra</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/projeto-de-estudantes-leva-afeto-e-diversao-a-criancas-em-vulnerabilidade-social" target="_blank">Projeto de estudantes, &#39;More Smiles&#39; leva afeto e divers&atilde;o a crian&ccedil;as em vulnerabilidade social</a>

Cinco pessoas foram denunciadas à Justiça por envolvimento no<a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-12-22/indigena-morto-tiros-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> homicídio do cacique Lucas Santos de Oliveira, morto em dezembro de 2023</a>, no município de Pau Brasil, no Sul da Bahia. Três deles estão presas e duas seguem foragidas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Amatiry Fernandes Santos e Emerson Farias Fernandes são procurados, enquanto Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio, estão presos. Eles planejaram e executaram o líder indígena por desavenças.
No dia 21 de dezembro de 2023, quando Lucas Oliveira se deslocava da cidade para a Aldeia indígena Caramuru, ele foi interceptado por dois criminosos em uma estrada e assassinado pelas costas, com 15 tiros.
As investigações apontam que o homicídio foi planejado e executado pelo grupo que, em sua maioria, integra uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região. O crime teria sido ordenado de dentro do Presídio de Itabuna por Fábio Possidônio e cometido em represália ao cacique, que teria colaborado com a Polícia denunciando o crime organizado e o narcotráfico na região do Território Caramuru Catarina Paraguaçu.
Além disso, uma disputa pelo cargo de diretor do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó contribuiu para que Lucas de Oliveira fosse considerado um desafeto dos traficantes. A vítima havia sido contrária ao resultado da eleição para direção da unidade escolar, em razão de supostas irregularidades no processo quanto às tradições indígenas, o que provocou, por vingança, ter sido apontado como o delator do tráfico à Polícia.
A denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Camacã, no último dia 17. O caso foi investigado pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil.
Lucas era cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe e lutava pela defesa dos direitos indígenas. Ele também era líder comunitário, exercia as funções de cacique, era coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas da Bahia (Copiba), presidente do Diretório Municipal do Partido Rede Sustentabilidade, agente comunitário de saúde indígena, mobilizador de esporte e defensor da educação escolar indígena.
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O papa Francisco proclamou 14 novos santos neste domingo (20/10), durante a Missa na Praça de São Pedro, no Vaticano. Um dos novos canonizados pela Igreja Católica é o italiano José Allamano, fundador da congregação dos Missionários da Consolata, por um milagre atribuído a ele no estado de Roraima, no Brasil.
Em 1996, o indígena Sorino, da etnia Yanomami, foi atacado por uma onça próximo de Boa Vista, capital de Roraima. Ele teve ferimentos graves na cabeça, inclusive, com a abertura do crânio. Sorino foi resgatado pelas missionárias da Consolata e transportado para o hospital.
Durante a internação do indígena, as religiosas pediram ao fundador do instituto missionário, o padre Allamano, uma intercessão pela recuperação de Sorino. O quadro era considerado gravíssimo pelos médicos.
Após meses de tratamento, Sorino conseguiu se recuperar das lesões e recebeu alta, sem ter ficado com nenhuma sequela. Ele segue vivendo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O padre Giuseppe Allamano nasceu em 1851 em Piemonte, norte da Itália. Ele morreu em 1926, sem nunca ter saído do país. Sacerdotes de missões religiosas ao redor do mundo reproduziram o trabalho de Allamano em países da África e também no Brasil, onde ele é chamado de José. Ele havia sido proclamado beato em 1990 pelo Papa João Paulo II.
Com informações da Vatican News
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Um indígena pataxó, identificado como Renilton Pinheiro Silva, de 53 anos, foi brutalmente assassinado na frente de sua família na aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (13/9).

De acordo com testemunhas, um grupo armado composto por três homens e uma mulher invadiu a casa de Renilton e disparou várias vezes contra ele. Sua companheira e sua filha de 6 anos estavam presentes e testemunharam o crime. Os criminosos fugiram após a ação.

Informações da TV Bahia indicam que o crime pode estar relacionado a uma investigação paralela conduzida por Renilton sobre a morte de seu filho, Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, assassinado em 2022, e um estupro ocorrido com sua nora, que ele havia denunciado.

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