Não perturbe: ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir desta terça

Se você não gosta de receber ligações de propagandas, dê adeus ao medo de atender chamadas por isso. A partir desta terça-feira (16/7), ficará disponível o site "Não Perturbe" para clientes colocarem o nome na lista de bloqueio para ligações de empresas telefônicas.

Os clientes que fizerem parte deste grupo não poderão ser alvo de chamadas de telemarketing para vendas de serviços como pacotes de telefonia, acesso a internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor, como Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Nesse prazo,  essas empresas deverão criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar o bloqueio e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, poderá ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

As companhias vão ter de abrir canais para que os clientes solicitem a inclusão no grupo. A Anatel determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e feitas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

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