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TikTok nos EUA: entenda a situação da plataforma após ordem de Trump

No domingo (19), o TikTok ficou temporariamente fora do ar para usuários americanos

Fonte: Bruna Castelo Branco

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, na segunda-feira (20), uma ordem executiva que suspende por 75 dias qualquer ação do procurador-geral dos EUA quanto ao banimento do TikTok no país. A medida foi tomada para permitir que a administração de Trump determine o "curso de ação apropriado" em relação à rede social chinesa, conforme informações da agência Reuters.


Na ordem, Trump explica que a suspensão dará tempo para sua administração avaliar o cenário e tomar decisões. A ordem também instrui o Departamento de Justiça a emitir cartas para empresas como Apple, Google e Oracle, que têm parcerias com o TikTok. O objetivo é esclarecer que, durante o período especificado, não houve violação da lei e que essas empresas não terão responsabilidade por qualquer conduta relacionada.


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A decisão adia a implementação da lei sancionada pelo ex-presidente Joe Biden em abril de 2024. | Pixabay

A decisão adia a implementação da lei sancionada pelo ex-presidente Joe Biden em abril de 2024. | Pixabay




Trump reiterou que a ordem lhe confere o direito de "vender ou fechar" o TikTok nos Estados Unidos. "E faremos essa determinação", afirmou o presidente.


A decisão adia a implementação da lei sancionada pelo ex-presidente Joe Biden em abril de 2024, que exigia que o TikTok encontrasse um comprador para sua operação nos EUA ou enfrentasse a proibição. Trump ainda afirmou que os Estados Unidos podem negociar um acordo para que a plataforma continue a operar no país, mas defendeu que o governo tenha "direito à metade" da rede social. "O TikTok não vale nada se eu não aprovar [o acordo]. Eu aprendi isso com as pessoas que são donas do TikTok", declarou.


O ex-presidente também sugeriu que, caso um acordo seja feito, o TikTok poderia valer até US$ 1 trilhão, mas apenas se ele for aprovado pelos EUA. "Se eu fizer o acordo, acho que vamos ter metade disso", afirmou.


Trump mencionou ainda que acredita que o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, estaria disposto a compartilhar a propriedade da plataforma com os Estados Unidos. "Ele não tem nada se não for isso", disse Trump, referindo-se ao executivo, que participou da cerimônia de posse do presidente.


O governo dos EUA acusa o TikTok de coletar dados sensíveis de cidadãos americanos. | Foto: Redes Sociais/@realdonaldtrump

O governo dos EUA acusa o TikTok de coletar dados sensíveis de cidadãos americanos. | Foto: Redes Sociais/@realdonaldtrump




Suspensão e retorno do TikTok aos EUA


No domingo (19), o TikTok ficou temporariamente fora do ar para usuários americanos, mas voltou a funcionar após Trump sugerir o adiamento da proibição. Em um comunicado, a plataforma informou: "Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA".


Motivos para a proibição do TikTok


O governo dos EUA acusa o TikTok de coletar dados sensíveis de cidadãos americanos, o que, segundo eles, representa um risco à segurança nacional. O temor é que a China, proprietária da ByteDance, possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos para fins de espionagem. A ByteDance, por sua vez, refuta as acusações.


A lei de 2024 e o prazo para o TikTok


A legislação sancionada por Joe Biden em abril de 2024 exigia que o TikTok encontrasse um comprador para sua operação nos EUA até o domingo (19). Como o prazo não foi cumprido, a lei previa a proibição do app no país, com medidas como a remoção do aplicativo das lojas de apps e o bloqueio de atualizações.


Além disso, a lei impunha restrições às empresas de hospedagem dos EUA, que ficariam proibidas de trabalhar com o TikTok. As empresas que não cumprissem a legislação poderiam ser multadas em até US$ 5 mil por usuário que acessasse o aplicativo, que conta com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.




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